A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 08/07/2024 às 16:29.

Motivo: Inabilitado

O fornecedor BORDO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Fornecedor inabilitado

Foi revertida a habilitação do fornecedor BORDO ENGENHARIA LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 08/07/2024 às 15:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Sr. Licitante METAL OESTE CONSTRUCOES LTDA, favor enviar complementação da comprovação de qualificação técnica, pois o acervo apresentado não contempla o item (PISO EM CONCRETO e MURO DE CONTENÇÃPO), sendo que o mesmo é parte primordial da obra, apresentar também balanço patrimonial do exercício de 2022 solicitado no item 10.1.3.1 do edital. Solicita-se a documentação solicitada nos itens 10.1.1.1, 10.1.1.5.5, 10.1.1.5.6, 10.1.2.89, 10.1.2.2 e 10.1.5.5.1, ajustar também os documentos dos itens 10.1.1.4, 10.1.2.10 e 10.1.1.5.7, pois os mesmos fazem menção a outro processo, não sendo do Município de Santa Helena.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 08/07/2024.

O fornecedor MICHEL CACADOR ME foi desclassificado no item 0001 em 05/07/2024 às 14:31:34.

O fornecedor BALBINOT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no item 0001 em 05/07/2024 às 10:52:22.

Devido a um erro do sistema, a desclassificação dos fornecedores BALBINOT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e MICHEL CACADOR ME não foi registrada no chat.

Bom dia Srs. Licitantes

Srs. Licitantes, retornaremos a sessão segunda feira dia 08/07/2024 a partir das 08:00 horas para as próximas fases do certame

Sr. Licitante J.P. CONSTRUTORA LTDA, favor enviar complementação da comprovação de qualificação técnica, pois o acervo apresentado não contempla o item (PISO EM CONCRETO), sendo que o mesmo é parte primordial da obra, apresentar também os indices solicitado no item 10.1.3.3 do edital. Solicita-se também as certidões solicitadas nos itens 10.1.2.5 e 10.1.6.6, pois as mesmas venceram sua validade após a abertura da sessão.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:36 do dia 05/07/2024.

(CONT. 2) 1D. Desta forma, fica indeferido o requerimento, e inabilitado a empresa proponente.

(CONT. 1) quantidades e prazos com o objeto da licitação, com certidão de acervo técnico (CAT) (devidamente atestado pelo CREA/CAU)) sendo que o objeto do item licitado é (FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DA LINHA LIBERDADE, ONDE, A OBRA EXISTENTE É UM GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO EM ALVENARIA COM ESTRUTURA DE CONCRETO PRÉ MOLDADO. A PROPOSTA DA REFORMA É A REMOÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE EM MADEIRA E A CONSTRUÇÃO DE NOVA QUADRA EM CONCRETO POLIDO, DEMOLIÇÃO DE UM BANHEIRO EXISTENTE, SEGUIDA PELA SUA REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO, A TROCA DE TODA A PARTE ELÉTRICA DO GINÁSIO. CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO DE COTENÇÃO USANDO CONCRETO E BLOCOS DE ALVENARIA. TODAS AS REFORMAS SEGUIRÃO O PROJETO ARQUITETÔNICO E AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO), sendo que, está explicitamente descrito 1CREMOÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE EM MADEIRA E A CONSTRUÇÃO DE NOVA QUADRA EM CONCRETO POLIDO...

Fica a proponente inabilitada do processo pois, a mesma não apresentou complementação do acervo técnico conforme solicitado pela comissão de licitação, cabe ressaltar que em atendimento ao requerimento apresentado pela empresa, não a de se falar em estranheza sobre as exigências desta comissão, considerando que o acervo técnico é parte primordial em uma obra de engenharia, onde o mesmo demostra a qualidade técnica da empresa, contudo no caso em apreço o acervo exigido de (PISO EM CONCRETO) é fundamental, pois soma quase metade do valor da obra, vale frisar também que o caderno editalício em seu item 10.1.4.4 é bem claro onde fala da comprovação técnica (Comprovação da qualificação técnica operacional da empresa e do responsável técnico de execução da obra, mediante apresentação de no mínimo 01 (um) atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, demonstrando aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatíveis em características,... (CONTINUA)

Srs. Licitantes, devido a um erro de sistema referente a inabilitação da empresa BALBINOT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, estarei enviando aqui no chat a justificativa da inabilitação, pois o suporte da plataforma esta trabalhando para solucionar o acontecido.

Srs. Licitantes, favor anexar os documentos solicitados no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 05/07/2024.

Conforme mencionado na data de ontem, vamos dar seguimento as próximas fases.

Bom dia Srs. Licitantes

Amanhã dia 05/07/2024 será feita a analise dos documentos apresentados pela proponente e a partir das 10:00 horas seguiremos para as próximas fases.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sr. Licitante conforme consta no item 11.4 do edital (11.4. Concluída a negociação, a licitante melhor classificada deverá encaminhar via sistema, através de campo próprio no Portal de Compras Públicas, a proposta adequada ao último lance ofertado, os documentos de qualificação técnica e, se necessário, os documentos complementares, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, contadas da solicitação da Comissão de Contratação no sistema), fica deferido o prazo de 24 horas para envio do referido documento, cabe frisar também que neste prazo a proponente deverá enviar a proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/07/2024.

Documentação Item 0001: Aberta a sessão pública para habilitação, às 9:22 horas essa Comissão solicitou diligência à ora requerente para apresentar acervo técnico de piso em concreto no prazo de duas horas. Entretanto, com respeito e acatamento, considerando a previsão em branco/abstrata do edital em situações como a presente (item 5.5), tendo em visto a exiguidade do prazo então concedido, vem esta licitante requerer seja concedida uma dilação de prazo para juntada da documentação, sugerindo-se a concessão de quarenta e oito horas para cumprimento da requisição. Caso não seja possível a concessão deste prazo, conceder o máximo possível dentro de quarenta e oito horas.

Sr. Licitante BALBINOT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, favor enviar complementação da comprovação de qualificação técnica, pois os acervos apresentados não contemplam o item (PISO EM CONCRETO) solicitado no item 10.1.4.4 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 03/07/2024.

Daremos sequencia ao certame

Bom dia Srs. Licitantes

Srs. Licitantes, faremos a conferencia dos documentos de habilitação da proponente e retornaremos a sessão amanhã 03/07/2024 a partir das 09:00 horas para as próximas fases do certame

Motivo: Fase finalizada equivocadamente.

A habilitação do item 0001 foi revertida.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Motivo: Em referência aos fatos expostos e da análise do requerimento, considerando que as argumentações apresentadas demonstraram fatos pertinentes para rever a decisão retro, esta Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições e em obediência a Lei nº 14.133/21, bem como em respeito aos princípios licitatórios, DECIDE pelo PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, INABILITANDO A EMPRESA RECORRIDA.

A habilitação do item 0001 foi revertida.

Motivo: Parecer de julgamento em anexo.

A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

Daremos sequencia a sessão com o julgamento do recurso e contrarrazões

Boa tarde, Srs. licitantes

Srs. Licitantes, amanhã dia 02/07/2024 a partir das 15:00 horas faremos o julgamento do recurso e contrarrazões e seguiremos as próximas fases do certame

O fornecedor BORDO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor BALBINOT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 24/06/2024 às 17:00, com limite de contrarrazão para 28/06/2024 às 17:00.

Intenção: Bom dia, gostaria de declarar intenção de recurso, perante a documentação de habilitação da empresa em questão. Solicito que seja aberto prazo estabelecido por lei, para que possamos apresentar as razões do recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.