O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ATA 5A_.pdf) em 29/10/2025 às 09:50.

O Item 0001 foi homologado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.

O Item 0001 foi adjudicado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2025 às 14:45.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA.

Motivo: Encerro este prazo pelo seu cumprimento tempestivo.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

Motivo: Encerro este prazo de diligência pelo seu cumprimento tempestivo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Laudo de ACEITABILIDADE (2).pdf) em 28/10/2025 às 13:13.

Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação, consoante disposições dos itens 11.7., 11.8., 11.9., 11.10. e 11.11. e subitens do edital.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:10 do dia 28/10/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 28/10/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/10/2025 às 12:15.

O fornecedor 5A MAQUINAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados, bom dia !! Informo que estamos no processo de avaliação prospecto apresentado, assim que tivermos uma decisão quanto a avaliação, informaremos aqui

Agendo retomada da sessão para o dia 28/10, terça feira, a partir das 9h para darmos continuidade a este certame.

Motivo: Diligência efetivamente cumprida. Encerro este prazo para iniciarmos a fase de análise do prospecto apresentado.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Obrigado pelo retorno, Sr.Pregoeiro. Não havia notado que era apenas o prospecto, já fiz o anexo ao sistema como solicitado

Motivo: Conforme solicitação tempestiva, defiro a prorrogação de prazo para atendimento à diligência em 2 horas. Sem mais prorrogações.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/10/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia! hahaha

Documentação Item 0001: Boa tarde Sr. Pregoeiro! Agora que verificamos, pode prorrogar nosso prazo, por gentileza. Pode ser por uma ou duas horas apenas

Motivo: Solicita-se ao licitante classificado que anexe catálogo, prospecto ou ficha técnica dos itens 001 em português, para identificação do objeto, em até 2 dias úteis, conforme item 10 do edital. Proposta e habilitação serão exigidas depois.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/10/2025.

Motivo: Considerando o princípio da economicidade, solicita-se negociação para obtenção de menor valor. O deságio é indispensável e a negociação é poder/dever do Pregoeiro. Abre-se prazo para oferta inferior aos valores dos lances.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:47 do dia 22/10/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante 5A MAQUINAS LTDA com lance de R$ 29.100,00.

Motivo: Aplica-se a este edital o disposto no art. 48, `PAR` 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 12, incisos I, II e III, do Decreto Municipal nº 022, de 08 de fevereiro de 2024, sendo, portanto, concedida prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Esclarece-se que não se trata de desclassificação. O registro exibido na plataforma decorre de limitação do sistema, sendo utilizado exclusivamente para viabilizar a aplicação da preferência prevista no art. 48, PAR 3º, da LC nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 579/2025. A proposta permanece válida, preservada e sem efeitos sancionatórios; O ato possui caráter meramente instrumental, destinado exclusivamente a viabilizar a aplicação da preferência local/regional.

O fornecedor CASSIA L BENAVIDES - COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Neste momento, será aplicado o disposto no art. 48, `PAR` 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 12, incisos I, II e III, do Decreto Municipal nº 022, de 08 de fevereiro de 2024, sendo, portanto, concedida prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Caso a plataforma eletrônica abra sessão de desempate, peço que seja desconsiderada e não seja enviado qualquer lance, visto que não se trata de empate ficto e sim margem de preferência regulamentada pelo diploma legal acima.

O item 0001 não recebeu lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.

A data do direito de lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014 do item 0001 para o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 22/10/2025 às 09:30, encerrando às 09:35:00.

Para o item 0001, o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA tem direito a lance de desempate, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante CASSIA L BENAVIDES - COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO com lance de R$ 29.080,00.

Motivo: Aplica-se a este edital o disposto no art. 48, `PAR` 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 12, incisos I, II e III, do Decreto Municipal nº 022, de 08 de fevereiro de 2024, sendo, portanto, concedida prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Esclarece-se que não se trata de desclassificação. O registro exibido na plataforma decorre de limitação do sistema, sendo utilizado exclusivamente para viabilizar a aplicação da preferência prevista no art. 48, PAR 3º, da LC nº 123/2006 e na Lei Municipal nº 579/2025. A proposta permanece válida, preservada e sem efeitos sancionatórios; O ato possui caráter meramente instrumental, destinado exclusivamente a viabilizar a aplicação da preferência local/regional.

O fornecedor FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Neste momento, será aplicado o disposto no art. 48, `PAR` 3º da Lei Complementar Federal nº 123/06 e alterações posteriores, regulamentado pelo art. 12, incisos I, II e III, do Decreto Municipal nº 022, de 08 de fevereiro de 2024, sendo, portanto, concedida prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Caso a plataforma eletrônica abra sessão de desempate, peço que seja desconsiderada e não seja enviado qualquer lance, visto que não se trata de empate ficto e sim margem de preferência regulamentada pelo diploma legal acima.

O item 0001 teve como arrematante FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 29.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.

O item 0001 não recebeu lances de desempate (cont.)

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 29.100,00 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 22/10/2025 às 09:19:07, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.

Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.