O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para reestruturação da praça de Morro Grande, no Município de Sangão/SC, consoante Emenda Parlamentar Impositiva n°...
18/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOÃO PAULO SANTOS PEREIRA
Autoridade Competente:
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Apoio:
DIEGO FELIPE BORTOLIN DEMBOSKI, DIOGO DE SOUZA SILVANO, NATHAN BALDISSERA DE SOUZA
Origem dos Recursos:
-
Legislação Interna:
Decreto Municipal n° 022/2024
Datas
Data de Publicação
22/10/2025 às 11:19
Inicio das Propostas
24/10/2025 às 10:30
Limite p/ Impugnações
06/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
10/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
22/10/2025-08:07
Vol. Unico_Memorial, Orçamento e Projeto_Praça Morro Grande_ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-08:21:06
ETP_.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-08:21:28
01 - Parecer_Tecnico_-_Finalizacao_Praca_Pedro_Bernardino_da_Silva_11-11-2025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/11/2025-11:01:02
02 - Parecer_Tecnico_-_Finalizacao_Praca_Pedro_Bernardino_da_Silva_12-11-2.pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-16:21:51
DESPACHO DE DILIGÊNCIA NO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/11/2025-13:47:38
06 - JULGAMENTO DE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-11:26:43
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SERRA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BOOL ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
FINALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA PEDRO BERNARDINO DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOR...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 560.771,54
Melhor lance:
R$ 539.000,00
Unidade:
UND
28/11/2025
28/11/2025 14:31:53 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
28/11/2025 14:31:50 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
28/11/2025 14:31:29 | Sistema
Justificativa: NEGAR PROVIMENTO mantendo integralmente a decisão do agente de contratação, por estar em conformidade com o edital e com a legislação vigente. Adoto, como razões desta decisão, os fundamentos expostos na manifestação do agente de contratação. - VIDE ANEXO
28/11/2025 14:31:29 | Sistema
CASTILHO SILVANO VIEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SERRA CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/11/2025 14:30:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/11/2025 14:30:19 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/11/2025 14:26:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (06 - JULGAMENTO DE RECURSO.pdf) em 28/11/2025 às 11:26.
25/11/2025
25/11/2025 17:09:23 | Agente de Contratação
PRAZO PARA ENVIO DA DILIGÊNCIA SOLICITADA - 27/11/2025 ATÉ ÀS 23H59. - A SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: diretor.licitacao@sangao.sc.gov.br
25/11/2025 16:56:37 | Agente de Contratação
INFORM AINDA QUE PELA FALTA DE OPÇÃO PARA ANEXAR NESTA PLATAFORMA, A DILIGÊNCIA SERÁ ACEITA O SEU RECEBIMENTO VIA E-MAIL DEVENDO SER ENCAMINHADA EM ATÉ DOIS DIAS UTEIS PARA O EMAIL: diretor.licitacao@sangao.sc.gov.br
25/11/2025 16:56:29 | Agente de Contratação
(CONT. 1) TCU no Acórdão nº 519/2025-Plenário
25/11/2025 16:56:29 | Agente de Contratação
Conforme diligência solicitada em despacho, Nesse sentido, INTIMO a empresa Serra Construções Ltda. para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da ciência desta decisão, apresente, exclusivamente por intermédio da plataforma eletrônica de licitações, os seguintes documentos, como lastros comprobatórios dos atestados já juntados: a) Cópias das ARTs/RRTs registradas no conselho profissional competente, vinculadas aos serviços descritos nos atestados operacionais emitidos em nome da Recorrente pelas empresas CARNIEL GUIMARÃES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 13 CNPJ 20.230.986/0001-01 e VALE CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA 13 CNPJ 56.915.406/0001-59, em consonância com a obrigatoriedade de ART prevista na Lei nº 6.496/77; b) Cópias das notas fiscais emitidas pela Recorrente em favor das contratantes acima mencionadas, referentes aos serviços objeto dos mesmos atestados, cobrindo todo o período mencionado nos documentos, nos termos do entendimento firmado pelo... (CONTINUA)
25/11/2025 16:47:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DESPACHO DE DILIGÊNCIA NO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 25/11/2025 às 13:47.
24/11/2025
24/11/2025 20:34:31 | Sistema
O fornecedor BOOL ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/11/2025
18/11/2025 13:06:25 | Sistema
O fornecedor SERRA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
13/11/2025
13/11/2025 17:07:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/11/2025 às 23:59.
13/11/2025 13:34:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/11/2025 às 10:54.
13/11/2025 13:34:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/11/2025 13:34:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BOOL ENGENHARIA LTDA.
12/11/2025
12/11/2025 19:25:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 16:45.
12/11/2025 19:25:05 | Sistema
O fornecedor BOOL ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/11/2025 19:21:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02 - Parecer_Tecnico_-_Finalizacao_Praca_Pedro_Bernardino_da_Silva_12-11-2.pdf) em 12/11/2025 às 16:21.
12/11/2025 18:35:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2025 18:00:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2025 14:17:29 | Sistema
O fornecedor SERRA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/11/2025
11/11/2025 18:45:36 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, com fulcro no item 7.20. alíneas a e b do instrumento convocatório.
11/11/2025 18:45:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:45 do dia 12/11/2025.
11/11/2025 18:32:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, com fulcro no item 7.20. alíneas a e b do instrumento convocatório.
11/11/2025 18:32:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:33 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 18:09:41 | Sistema
Motivo: Considerando o princípio da economicidade, solicita-se negociação para obtenção de menor valor. O deságio é indispensável e a negociação é poder/dever do Agente de Contratação. Abre-se prazo para oferta inferior aos valores dos lances.
11/11/2025 18:09:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:20 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 18:08:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BOOL ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 539.000,00.
11/11/2025 18:08:57 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação complementar apresentada pela empresa Serra Construções LTDA, verifico que os atestados encaminhados não possuem validade técnica para fins de habilitação, por não estarem acompanhados de Acervo Técnico (CAT) registrado no CREA-SC em nome do responsável técnico. Assim, os atestados não podem ser considerados para comprovação de aptidão técnico-operacional/profissional.
11/11/2025 18:08:57 | Sistema
O fornecedor SERRA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/11/2025 17:12:21 | Sistema
Motivo: Ainda dentro desta mesma diligência, solicito que seja incluso as ART e a CAT do CREA do serviço prestado referente ao acervo indicado para que possarmos dar validade mediante aferição pelo CREA.
11/11/2025 17:12:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 16:52:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2025 14:01:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01 - Parecer_Tecnico_-_Finalizacao_Praca_Pedro_Bernardino_da_Silva_11-11-2025_assinado.pdf) em 11/11/2025 às 11:01.
11/11/2025 14:00:38 | Sistema
Motivo: Complemente documentação referente ao parecer técnico anexado neste processo. - comprovação da qualificação técnico-operacional nos itens implantação de alambrados, execução de reboco ou emboço, execução de estrutura metálica e pavimentação de blocos intertravados de concreto, conforme exigido no edital
11/11/2025 14:00:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 11/11/2025.
11/11/2025 12:19:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2025
10/11/2025 14:40:47 | Agente de Contratação
Documentos de habilitação serão solicitados posteriormente em novo prazo.
10/11/2025 12:58:02 | F. SERRA CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, o prazo para envio dos documentos de habilitação é o mesmo prazo da proposta readequada?
10/11/2025 12:46:19 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, com fulcro no item 7.20. alíneas a e b do instrumento convocatório.
10/11/2025 12:46:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/11/2025.
10/11/2025 12:35:36 | Sistema
Motivo: Considerando o princípio da economicidade, solicita-se negociação para obtenção de menor valor. O deságio é indispensável e a negociação é poder/dever do Agente de Contratação. Abre-se prazo para oferta inferior aos valores dos lances.
10/11/2025 12:35:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:46 do dia 10/11/2025.
10/11/2025 12:35:21 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SERRA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 538.000,00.
10/11/2025 12:34:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/11/2025 12:34:27 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 538.000,00.
10/11/2025 12:31:02 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 555.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 10/11/2025 às 09:36:02.