O Autoridade Competente adicionou o arquivo (EXTRATO DO CONTRATO.pdf) em 02/09/2024 às 11:34.

O lote 0001 foi homologado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.

O lote 0001 foi adjudicado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/08/2024 às 11:00.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor D+ CONSTRUCOES LTDA.

Motivo: Diligência cumprida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor D+ CONSTRUCOES LTDA no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/08/2024 às 12:00.

Motivo: Solicita-se a correção da proposta readequada, visto que o item 3 (rua n° 132) não possui o mesmo valor da planilha orçamentária anexada a esta plataforma eletrônica. Desta forma, solicita-se novo envio da proposta readequada com os valores corretos.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/08/2024 às 12:00.

Motivo: Com fulcro no acórdão n° 1.211/2021/TCU, na Lei Complementar n° 123/2006, na Lei Federal n° 14.133/2021 e nas disposições do instrumento convocatório, solicita-se que seja anexada nesta plataforma eletrônica a garantia da proposta (item 7.20. alínea c e item 14. e subitens do edital).

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/08/2024.

Boa tarde! Após o prazo estabelecido na diligência, será feito um intervalo na sessão, visto a necessidade de complementação dos documentos enviados através desta plataforma eletrônica pela licitante provisoriamente vencedora, especialmente a garantia da proposta (item 7.20. alínea c e item 14. e subitens do edital). Desta forma, retornaremos dia 29/08/2024 a partir das 8h com as demais fases do certame (finalização da etapa de julgamento, habilitação e recursal).

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que a empresa D+ CONSTRUCOES LTDA apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro, detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI), e, por fim, a garantia da proposta, com fulcro no item 7.20. alíneas a, b e c do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/08/2024.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber, e, por fim, a garantia da proposta, com fulcro no item 7.20. alíneas a, b e c do instrumento convocatório.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 28/08/2024.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:15 do dia 28/08/2024.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 27/08/2024.

(CONT. 1) alíneas a, b e c do instrumento convocatório.

Considerando a inabilitação da licitante GILIARDZ GONÇALVES RODRIGUES CNPJ n° 43.327.243/0001-41, há a necessidade de que seja agendada nova sessão a fim de que a empresa D CONSTRUCOES LTDA envie a proposta adequada ao último lance, bem como os documentos de habilitação, posteriormente. Desta forma, estabelece-se a data de 27/08/2024 às 10h que inicialmente seja realizada negociação e para que sejam enviadas as referidas documentações. Informa-se que será aberta diligência na referida data com o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que a licitante provisoriamente vencedora envie, por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços adequada ao seu último lance, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber, e por fim, a garantia da proposta com fulcro no item 7.20.... (CONTINUA)

(CONT. 2) no Registro Público competente, de acordo com a legislação vigente. Considerando que foi aplicado o acórdão n° 1.211/2021/TCU e deu-se a possibilidade, por inúmeras vezes, de a empresa ajustar as solicitações realizadas através de diligência. Inabilita-se a empresa GILIARDZ GONÇALVES RODRIGUES do referido processo licitatório, visto que o balanço patrimonial do ano de 2022 anexado a esta plataforma eletrônica não se encontra registrado no Registro Público competente.

(CONT. 1) pelo artigo 289 da Lei n° 6.404/1976; Considerando que em que pese as microempresas e empresas de pequeno porte registradas pelo simples nacional não precisarem enviar a escrituração contábil digital, salvo em alguns casos específicos quando determinado pela legislação, visto o art. 10 da ITG 2000 (R1), o art. 1.181 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 traz a seguinte redação: Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios e, se for ocaso, as fichas, antes de postos em uso, devem ser autenticados no Registro Público de Empresas Mercantis. Ademais o item 2.1.5.4 da resolução CFC n° 563/83 possuía a seguinte redação: O livro Diário será registrado no Registro Público competente, de acordo com a legislação vigente. Após foi alterada pela resolução CFC n° 790/95 com a seguinte redação: Art. 1° O item 2.1.5.4 da NBC T 2.1 13 Das Formalidades da Escrituração Contábil passa a vigorar com, a seguinte redação: 2.1.5.4 13 O Livro Diário será registrado...

Considerando a diligência realizada no site da Receita Federal através do link https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes.aspx?id21, na qual foi constatado que a empresa é optante pelo Simples Nacional; Considerando que o item 10.9. e subitens do instrumento convocatório solicita que sejam enviados os balanços patrimoniais dos últimos 2 (dois) exercícios sociais (2022 e 2023); Considerando que o item 10.9.1.1. e 10.9.1.2 estabelecem que a licitante deverá enviar a Demonstração do Resultado do Exercício 13 DRE e os termos de abertura e encerramento, os quais deverão estar acompanhados do comprovante de autenticação da escrituração contábil junto ao registro público competente. Ademais, o comprovante de autenticação poderá ser substituído por recibo de entrega da Escrituração Contábil Digital 13 ECD, gerado pelo Sistema Público de Escrituração Digital 13 SPED, ou comprovante de publicação das demonstrações financeiras na forma determinada... (CONTINUA)

O lote 0001 tem como novo arrematante D+ CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 233.380,02.

O fornecedor GILIARDZ GONCALVES RODRIGUES foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Inabilita-se a empresa GILIARDZ GONÇALVES RODRIGUES do referido processo licitatório, visto que o balanço patrimonial do ano de 2022 anexado a esta plataforma eletrônica não se encontra registrado no Registro Público competente.

O fornecedor GILIARDZ GONCALVES RODRIGUES foi inabilitado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 23/08/2024.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 21/08/2024.

Documentação Lote 0001: Bom dia, solicito que o prazo estipulado considere a lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, prevendo prazo cinco dias úteis, prorrogável por igual período, para regularização da documentação

Motivo: Conforme solicitado, fica prorrogado o prazo da diligência anterior.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 16/08/2024.

Documentação Lote 0001: Preciso que prorroguem o prazo de envio dos documentos.

Documentação Lote 0001: Boa tarde

(CONT. 2) registrado na JUCESC, visto que os documentos encaminhados não se encontram registrados.

(CONT. 1) redação: Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios e, se for o caso, as fichas, antes de postos em uso, devem ser autenticados no Registro Público de Empresas Mercantis. Ademais o item 2.1.5.4 da resolução CFC n° 563/83 possuía a seguinte redação: O livro Diário será registrado no Registro Público competente, de acordo com a legislação vigente. Após foi alterada pela resolução CFC n° 790/95 com a seguinte redação: Art. 1° O item 2.1.5.4 da NBC T 2.1 13 Das Formalidades da Escrituração Contábil passa a vigorar com, a seguinte redação: 2.1.5.4 13 O Livro Diário será registrado no Registro Público competente, de acordo com a legislação vigente. Considerando o acórdão n° 1.211/2021/TCU; Solicita-se que a empresa GILIARDZ GONÇALVES RODRIGUES anexe a esta plataforma eletrônica os documentos a seguir: A: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais (2022 e 2023)...

Motivo: Considerando a diligência realizada no site da Receita Federal na data de 15 de agosto de 2024 através do link https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/aplicacoes.aspx?id=21, na qual foi constatado que a empresa é optante pelo Simples Nacional; Considerando que o item 10.9.1. do instrumento convocatório solicita que seja enviado o Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais (2022 e 2023), a legislação estabelece para ambas formas de escrituração (simples nacional ou lucro real) que se trata do exercício de 2022 e 2023; Considerando que em que pese as microempresas e empresas de pequeno porte registradas pelo simples nacional não precisarem enviar a escrituração contábil digital, salvo em alguns casos específicos quando determinado pela legislação, visto o art. 10 da ITG 2000 (R1), o art. 1.181 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 traz a seguinte... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 15/08/2024.