O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para pavimentação de passeio em paver na Rua Delamor O. de Oliveira no distrito de Morro Grande e na...
041/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
BEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS PEREIRA
Autoridade Competente:
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Apoio:
JOÃO PAULO SANTOS PEREIRA, MÁRCIO FLÁVIO RAMOS MOREIRA, MATHEUS LUDTKE LAUFFER
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/05/2024 às 19:40
Inicio das Propostas
03/06/2024 às 10:30
Limite p/ Impugnações
12/06/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
12/06/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/06/2024 às 16:59
Abertura das Propostas
17/06/2024 às 17:00
Documentos
PA_041_CE_009-2024_assinado.pdf
Tipo: Edital
28/05/2024-16:31:06
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2024-16:40:51
DOCUMENTOS.rar
Tipo: Outros documentos
28/05/2024-16:41:42
AVISO REVOGAÇÃO_assinado.pdf
Tipo:
17/06/2024-15:30:16
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE 01
Lote 2 - LOTE 02
17/06/2024
17/06/2024 18:30:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO REVOGAÇÃO_assinado.pdf) em 17/06/2024 às 15:30.
17/06/2024 18:30:16 | Sistema
Motivo: Revoga-se o presente processo licitatório, visto que foi considerado deserto.
17/06/2024 18:30:16 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
17/06/2024 17:00:09 | Sistema
Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.
17/06/2024 17:00:07 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/05/2024
28/05/2024 19:41:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCUMENTOS.rar) em 28/05/2024 às 16:41.
28/05/2024 19:40:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 28/05/2024 às 16:40.
28/05/2024 19:40:24 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: LOTE 01: Para os itens cujo valor for igual ou inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a participação é exclusiva para as microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto Municipal nº 022, de 08 de fevereiro de 2024, salvo se não houver no mínimo três fornecedores competitivos, enquadrados como tal. LOTE 02: Este lote possui valor estimado de contratação acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), porém, o mesmo não possui reserva de cotas, conforme Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, por tratar-se de objeto de natureza não divisível ou por acarretar prejuízos ao conjunto complexo do objeto..