Cancelado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de uma praça no C.E.M. João Manoel de Souza, no município de Sangão/SC, composta por caminhos em placas...

032/2024
Prefeitura Municipal de Sangão
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

BEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS PEREIRA

Autoridade Competente:

CASTILHO SILVANO VIEIRA

Apoio:

MÁRCIO FLÁVIO RAMOS MOREIRA, MATHEUS LUDTKE LAUFFER, RENATO DE SOUZA AMARO

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/05/2024 às 19:59

Inicio das Propostas

13/05/2024 às 10:30

Limite p/ Impugnações

22/05/2024 às 20:00

Limite p/ Esclarecimentos

22/05/2024 às 20:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/05/2024 às 16:59

Abertura das Propostas

27/05/2024 às 17:00

Documentos

PA_032_CE_007_2024_assinado.pdf

Tipo: Edital

09/05/2024-14:36:06

ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

09/05/2024-16:59:44

DOCUMENTOS.rar

Tipo: Outros documentos

09/05/2024-17:00:01

AVISO REVOGAÇÃO_assinado.pdf

Tipo:

27/05/2024-16:14:16

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Item 1

Cancelado

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO C.E.M. JOÃO MANOEL DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC, COMPOSTA POR CAMI...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 23.312,62

Melhor lance

-

Unidade:

UND

27/05/2024
27/05/2024 19:14:16 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (AVISO REVOGAÇÃO_assinado.pdf) em 27/05/2024 às 16:14.
27/05/2024 19:14:16 | Sistema
Motivo: O Município de Sangão/SC, torna público que fica revogada a licitação acima pela mesma ter sido considerada DESERTA, com fulcro no artigo 71, da Lei Federal n°14.133/2021 e alterações subsequentes.
27/05/2024 19:14:16 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
27/05/2024 17:00:22 | Sistema
Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.
27/05/2024 17:00:11 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
09/05/2024
09/05/2024 20:00:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOCUMENTOS.rar) em 09/05/2024 às 17:00.
09/05/2024 19:59:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 09/05/2024 às 16:59.
09/05/2024 19:59:22 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Para os itens cujo valor for igual ou inferior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a participação é exclusiva para as microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, nos termos do art. 48, inciso I da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto Municipal nº 022, de 08 de fevereiro de 2024, salvo se não houver no mínimo três fornecedores competitivos, enquadrados como tal..