O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de um ginásio poliesportivo na Rua 30 de Março, Centro, no Município de Sangão/SC, consoante processo...
004/PMS/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ROSIANE PRUDÊNCIO MROCZKOSKI
Autoridade Competente:
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Apoio:
DIEGO FELIPE BORTOLIN DEMBOSKI, DIOGO DE SOUZA SILVANO, JOÃO PAULO SANTOS PEREIRA
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/03/2025 às 19:26
Inicio das Propostas
31/03/2025 às 10:30
Limite p/ Impugnações
11/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
15/04/2025 às 12:00
Documentos
PA - 020 - CE 004-2025_.pdf
Tipo: Edital
27/03/2025-16:26:34
ACESSIBILIDADE.rar
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:42:43
ACESSIBILIDADE.rar
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:42:44
ARQUITETÔNICO.rar
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:43:06
ELÉTRICO.rar
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:43:27
ESTRUTURA DE CONCRETO P1.rar
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:44:12
ESTRUTURA DE CONCRETO P2.rar
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:44:36
ESTRUTURA METÁLICA.rar
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:44:57
HIDROSSANITÁRIO.rar
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:45:47
HIDROSSANITÁRIO.rar
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:45:50
SPDA.rar
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:47:43
ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:48:14
MATRIZ E MAPA DE RISCOS - Ginásio do Módulo Esportivo.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:49:22
Orçamento, BDI e Cronograma.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-16:49:45
Julgamento da Impugnação - JULGAMENTO IMPUPGNACAO assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/03/2025-14:08:00
INABILITACAO_assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2025-16:53:00
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2025-16:57:41
Parecer Técnico.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-09:41:22
Análise de Conformidade – Processo Licitatório nº 0732024PMS – Pregão.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-09:41:50
PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-09:42:19
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2025-10:13:26
PARECER TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2025-15:37:27
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JP & L CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - KAMILLA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA RUA 30 DE MARÇO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.698.026,52
Melhor lance
R$ 4.900.000,00
Unidade:
UND
15/05/2025
15/05/2025 14:07:09 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
15/05/2025 14:07:02 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
14/05/2025
14/05/2025 17:25:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/05/2025 17:05:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/05/2025
09/05/2025 18:41:22 | Sistema
O fornecedor KAMILLA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/05/2025
06/05/2025 18:15:05 | Sistema
O fornecedor JP & L CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
29/04/2025
29/04/2025 19:12:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/05/2025 às 23:59.
29/04/2025 19:11:15 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a inabilitação da nossa empresa. O item 10.8.2 aponta que os serviços da CAT devem ser de complexidade igual ou superior. Mesmo não sendo ginásio, apresentamos serviços de complexidade superior, onde foram realizados os serviços de maior relevância constantes na planilha orçamentária e necessários para execução do objeto. Foi apontado um erro na planilha orçamentária, porém a lei de licitações aponta que não deve haver desclassificação devido a simples erros de preenchimento de planilha. Além disso, a empresa Kamilla Construções também não possui CATs com metragem quadrada mínima de ginásio constante no edital, tendo tido uma análise diferente da nossa, ferindo o principio de impessoabilidade.
29/04/2025 19:11:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
29/04/2025 18:45:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2025 às 16:05.
29/04/2025 14:18:48 | Sistema
O fornecedor JP & L CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/04/2025
28/04/2025 18:39:14 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, considerando os pareceres técnicos anexados a esta plataforma eletrônica, bem como a habilitação da empresa Kamilla Construções Ltda, agenda-se a data de 29/04/2025 às 15h 40min a fim de que seja dado andamento ao certame.
28/04/2025 18:38:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/04/2025 18:38:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KAMILLA CONSTRUCOES LTDA.
28/04/2025 18:37:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO.pdf) em 28/04/2025 às 15:37.
25/04/2025
25/04/2025 19:53:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2025 13:13:26 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 25/04/2025 às 10:13.
25/04/2025 12:42:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR.pdf) em 25/04/2025 às 09:42.
25/04/2025 12:41:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise de Conformidade – Processo Licitatório nº 0732024PMS – Pregão.pdf) em 25/04/2025 às 09:41.
25/04/2025 12:41:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 25/04/2025 às 09:41.
25/04/2025 12:35:25 | Sistema
Motivo: Considerando a possibilidade de aceitação conjunta dos dois atestados para fins de comprovação da capacidade técnica, sugerida pela Procuradoria Jurídica do Município, com fundamento nos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da isonomia, buscando não restringir de forma excessiva a competitividade do certame, para a realização de uma análise técnica adequada quanto à comprovação da experiência compatível com o objeto a ser contratado, solicitamos os seguintes documentos técnicos relativos à Quadra Esportiva Coberta: • Projeto arquitetônico e estrutural completo, contendo planta baixa, cortes, fachadas, cobertura e detalhamento das especificações técnicas da obra; • Planilha orçamentária detalhada da execução da obra, indicando os serviços e componentes estruturais realizados, com ênfase nos elementos caracterizadores da edificação (tais como arquibancadas, vestiários, instalações específicas para práticas esportivas, e demais itens relevantes).
25/04/2025 12:35:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 07:30 do dia 28/04/2025.
22/04/2025
22/04/2025 13:52:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2025 12:16:17 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber, a garantia da proposta (considerando a garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor de referência), com fulcro no item 7.20. alíneas a, b e c do instrumento convocatório e documento que comprove a exequibilidade da proposta.
22/04/2025 12:16:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 23/04/2025.
17/04/2025
17/04/2025 21:09:17 | Agente de Contratação
Informo que amanhã e segunda feira não haverá expediente devido ao feriado de Páscoa e Tiradentes. Retornaremos no dia 22 de abril e daremos continuidade ao processo, solicitando a proposta da segunda colocada do presente processo.
17/04/2025 21:02:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante KAMILLA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.900.000,00.
17/04/2025 21:02:42 | Sistema
Motivo: Com base no documento anexado a esta plataforma eletrônica, INABILITA-SE e licitante JP & L CONSTRUTORA LTDA do referido certame, visto não atender ao disposto nos itens 10.8.2.1., 10.8.2.3., 10.8.3.1., 10.8.3.3., bem como apresentar um valor unitário acima da planilha orçamentária elaborada pelo Município no item 10.4.6. da planilha orçamentária.
17/04/2025 21:02:42 | Sistema
O fornecedor JP & L CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/04/2025 19:57:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico.pdf) em 17/04/2025 às 16:57.
17/04/2025 19:54:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/04/2025 às 17:15.
17/04/2025 19:53:34 | Sistema
O fornecedor JP & L CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
17/04/2025 19:53:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (INABILITACAO_assinada.pdf) em 17/04/2025 às 16:53.
16/04/2025
16/04/2025 20:10:30 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informo que amanhã (17/04), será dado sequencia ao processo.
15/04/2025
15/04/2025 18:53:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2025 12:43:29 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber, a garantia da proposta (considerando a garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor de referência), com fulcro no item 7.20. alíneas a, b e c do instrumento convocatório e documento que comprove a exequibilidade da proposta.
15/04/2025 12:43:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 16/04/2025.
15/04/2025 12:31:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:42 do dia 15/04/2025.
15/04/2025 12:28:25 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JP & L CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 4.844.000,00.
15/04/2025 12:25:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/04/2025 12:25:08 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 15/04/2025 às 09:25:07.
15/04/2025 12:20:07 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 15/04/2025 às 09:25:07.
15/04/2025 12:17:13 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
15/04/2025 12:14:55 |
Bom dia
15/04/2025 12:02:11 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/04/2025 12:02:11 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/04/2025 12:02:07 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
15/04/2025 12:02:07 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
15/04/2025 12:02:07 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
15/04/2025 12:02:07 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.