O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de uma creche no distrito de Morro Grande, no Município de Sangão/SC, seguindo o Projeto Padrão FNDE...
003/PMS/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
JOÃO PAULO SANTOS PEREIRA
Autoridade Competente:
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Apoio:
ANA PAULA ROCHA VICENTE, DIOGO DE SOUZA SILVANO, NATHAN BALDISSERA DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2025 às 18:25
Inicio das Propostas
28/02/2025 às 10:30
Limite p/ Impugnações
15/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/03/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
19/03/2025 às 12:00
Documentos
PA - 011 - CE 003-2025_.pdf
Tipo: Edital
26/02/2025-15:25:00
ART Projetos FNDE_.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:52:55
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:53:18
BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:53:55
Cronograma Físico-Financeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:54:21
Memorial Descritivo Geral.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:54:40
Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:55:00
Projeto Arquitetônico - Pranchas 01 à 05.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:55:18
Projeto Arquitetônico - Pranchas 06 à 10.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:55:33
Projeto Arquitetônico - Pranchas 11 à 18.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:55:53
Projeto Arquitetônico - Pranchas 19 à 26.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:56:08
Projeto Arquitetônico - Pranchas 27 à 31.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:56:24
Projeto Arquitetônico - Pranchas 32 à 41.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:56:42
Projeto de Cabeamento Estruturado.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:57:12
Projeto de Climatização.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:57:56
Projeto de Estrutura Metálica - Pranchas 01 à 05.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:58:21
Projeto de Exaustão Mecânica.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:59:29
Projeto de Fundações - Pranchas 01 à 05.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-15:59:57
Projeto Elétrico - Pranchas 01 à 05.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-16:00:22
Projeto Estrutural - Pranchas 01 à 29.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-16:00:40
Projeto Estrutural - Pranchas 30 à 33.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-16:01:42
Projeto Hidrossanitário - Água Fria - Pranchas 01 à 15.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-16:02:40
Projeto Preventivo Contra Incêndio - Pranchas 01 à 09.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-16:04:41
Projeto Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-16:05:04
Projeto Hidrossanitário - Esgoto e Pluvial - Pranchas 01 à 05_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-16:05:37
f634d8d9-1e0e-491e-b85f-94cc7e98ab38Parecer_Tecnico_Licitacao_Creche_FNDE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2025-16:00:58
EXTRATO DO CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-14:07:40
03 - Parecer_Tecnico_-_Creche_FNDE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-10:10:08
CONTRATO_.pdf
Tipo: Contrato
29/04/2026-09:08:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JBM ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - WEST ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JP & L CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO DISTRITO DE MORRO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC, SEGUINDO O PROJETO PADR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.745.524,22
Melhor lance
R$ 4.883.694,00
Unidade:
UND
13/04/2026
13/04/2026 11:26:17 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
13/04/2026 11:26:15 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
09/04/2026
09/04/2026 15:41:26 | Autoridade Competente
Respeitando o rito processual, e com o novo arrematante, já tendo este fornecedor aceitado assumir com a sua ultima proposta enviada na etapa de lances. Agendo intenção de recurso no prazo máximo de 24h a serem protocolados exclusivamente via e-mail: diretor.licitacao@sangao.sc.gov.br
09/04/2026 11:00:51 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante KAMILLA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.883.694,00.
09/04/2026 11:00:51 | Sistema
Motivo: Inabilito o fornecedor por descumprimento do contrato bem como por decisão administrativa no qual decidiu pela rescisão do contrato unilateralmente, conforme consta devidamente publicado no DOM/SC. PAR 001/2026
09/04/2026 11:00:51 | Sistema
O fornecedor JP & L CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
09/04/2026 11:00:14 | Sistema
Motivo: Reverto a homologação para inabilitação do fornecedor por descumprimento do contrato bem como por decisão administrativa no qual decidiu pela rescisão do contrato unilateralmente, conforme consta devidamente publicado no DOM/SC.
09/04/2026 11:00:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor JP & L CONSTRUTORA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
08/04/2026
08/04/2026 10:41:19 | Autoridade Competente
Prezados, bom dia !! Agendo retorno da sessão para o dia 09/04/2026 a partir das 8h para darmos andamento deste certame.
07/04/2026
07/04/2026 17:26:00 | Sistema
Motivo: Adjudicação realizada erroneamente.
07/04/2026 17:26:00 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
07/04/2026 17:14:43 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
07/04/2026 13:12:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor KAMILLA CONSTRUCOES LTDA.
07/04/2026 13:10:08 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (03 - Parecer_Tecnico_-_Creche_FNDE_assinado.pdf) em 07/04/2026 às 10:10.
06/04/2026
06/04/2026 16:35:28 | F. KAMILLA CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! Segue proposta e habilitação conforme edital.
06/04/2026 16:32:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/04/2026 11:20:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos que o arrematante reelabore e apresente, por meio do sistema eletrônico a proposta de preços adequada ao seu último lance, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, juntamente com as planilhas indicando os quantitativos e custos unitários, o cronograma físico-financeiro e critérios de pagamentos, bem como o detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais, no que couber, a garantia da proposta (considerando a garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor de referência), com fulcro no item 7.20. alíneas a, b e c do instrumento convocatório.
06/04/2026 11:20:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/04/2026.
06/04/2026 11:19:20 | Autoridade Competente
Com base na manifestação da empresa KAMILLA CONSTRUCOES LTDA, esta aceitou o valor proposto inicialmente, mantendo sua proposta da etapa de lances.
06/04/2026 11:13:08 | F. KAMILLA CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Conseguimos executar pelo nosso valor ofertado R$ 4.883.694,00
06/04/2026 11:00:25 | Sistema
Motivo: Considerando o princípio da economicidade solicita-se negociação para obtenção de menor valor. O deságio é indispensável e a negociação é poder/dever do Pregoeiro. Abre-se prazo para oferta inferior aos valores dos lances ou valor igual ao do desc
06/04/2026 11:00:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:20 do dia 06/04/2026.
01/04/2026
01/04/2026 19:29:38 | Sistema
Motivo: Reversão da adjudicação tendo em vista a rescisão contratual com a empresa.
01/04/2026 19:29:38 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
01/04/2026 19:29:25 | Sistema
Motivo: Reversão da homologação tendo em vista a rescisão contratual com a empresa.
01/04/2026 19:29:25 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
01/04/2026 19:28:37 | Autoridade Competente
Prezados, boa tarde!! Levando em vista o processo administrativo 001/2026 no qual foi efetivada a rescisão contratual com a empresa JP L CONSTRUTORA LTDA pelo descumprimento do contrato. Agendo retomada deste certame para negociação do valor com o próximo colocado deste certame e com os seus respectivos remanescentes. Agendo para o dia 06/04/2026 a partir das 8h para prosseguirmos com as solicitações e com a reabertura deste certame.
14/04/2025
14/04/2025 17:07:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATO DO CONTRATO.pdf) em 14/04/2025 às 14:07.
10/04/2025
10/04/2025 18:48:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
10/04/2025 18:48:45 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por CASTILHO SILVANO VIEIRA.
10/04/2025 17:31:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2025 17:21:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/04/2025
02/04/2025 14:50:51 | Sistema
O fornecedor JP & L CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
31/03/2025
31/03/2025 14:24:22 | Sistema
O fornecedor WEST ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
31/03/2025 13:48:02 | Sistema
O fornecedor JBM ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/03/2025
27/03/2025 11:00:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/04/2025 às 23:59.
27/03/2025 10:58:51 | Sistema
Intenção: Manifesto recurso pela desclassificação da empresa WEST ENGENHARIA visto que efetuou a comprovação de exequibilidade, que estamos aptos a entregar a obra pelo valor ofertado.
27/03/2025 10:58:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 10:58:48 | Sistema
Intenção: Manifesto recurso pela desclassificação da empresa WEST ENGENHARIA visto que efetuou a comprovação de exequibilidade, que estamos aptos a entregar a obra pelo valor ofertado.
27/03/2025 10:58:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 10:58:45 | Sistema
Intenção: Manifesto recurso pela desclassificação da empresa WEST ENGENHARIA visto que efetuou a comprovação de exequibilidade, que estamos aptos a entregar a obra pelo valor ofertado.
27/03/2025 10:58:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 10:58:43 | Sistema
Intenção: 14.1. A licitante deverá fornecer, no momento da apresentação da proposta a comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor máximo previsto para esta licitação, como requisito de pré-habilitação, com validade mínima igual ou superior à vigência da proposta. A licitante que não apresentou essa garantia de proposta (com data e hora antes do início da sessão e no valor de 1% do preço máximo previsto) na PROPOSTA INICIAL deverá ser inabilitada. Isso porque no próprio instrumento convocatório (edital) já é dito. Além de ferir o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, fere também o princípio da isonomia, pois alguns apresentaram.
27/03/2025 10:58:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 10:58:40 | Sistema
Intenção: Nos termos 14.1. do edital, a garantia de proposta foi estabelecida como pré-requisito para a participação do certame.
27/03/2025 10:58:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/03/2025
26/03/2025 20:03:12 | Sistema
O fornecedor WEST ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/03/2025 19:49:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/03/2025 às 17:10.
26/03/2025 19:48:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/03/2025 19:48:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JP & L CONSTRUTORA LTDA.