Processo Finalizado

Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), compreendendo serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações hidráulicas e elétricas, sistemas preventivos contra...

Benefício Local
5/2025
Prefeitura Municipal de Riqueza
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

PAULA BIZELLO

Autoridade Competente:

JULIANO LUIZ BORTOLANZA

Apoio:

OLDEMAR BERNARDES, PATRICIA TAUFFER SCHEFFER

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/09/2025 às 18:12

Inicio das Propostas

25/09/2025 às 10:45

Limite p/ Impugnações

07/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/10/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

09/10/2025 às 11:10

Documentos

EDITAL20255.pdf

Tipo: Edital

24/09/2025-15:02

PROJETO ESTRUTURAL I (2).rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

24/09/2025-15:07:35

PROJETO ESTRUTURAL II (2).rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

24/09/2025-15:08:08

PROJETO CIVIL (2).rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

24/09/2025-15:08:37

PROJETO ELETRICA (2).rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

24/09/2025-15:08:54

PREVENTIVO DE INCEDIO (2).zip

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

24/09/2025-15:09:16

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

26/05/2026-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - TRES COQUEIROS COMERCIO & SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CAIBI EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEI, COMPREENDENDO SERVIÇO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.038.663,15

Melhor lance:

R$ 1.749.950,00

Unidade:

UN

23/10/2025
23/10/2025 16:45:00 | Agente de Contratação
Justificativa: Durante a análise dos registros do Processo Licitatório nº 352/2025 13 Concorrência nº 05/2025, foi identificado que consta no sistema decisão de indeferimento de recurso atribuída à empresa Pinheiro Construções. No entanto, verificou-se que a referida empresa não participou nem interpôs recurso no processo em questão. Diante disso, foi realizado contato com a equipe da plataforma do Portal de Compras Públicas, a fim de esclarecer a ocorrência. Após verificação, foi confirmado que se tratava de erro da própria plataforma, que associou indevidamente a decisão ao nome da empresa mencionada. Desta forma, a plataforma reconheceu a inconsistência e informou que realizará o devido ajuste no sistema, de modo a corrigir o registro e restabelecer a veracidade das informações do processo.
23/10/2025 11:16:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JULIANO LUIZ BORTOLANZA.
23/10/2025 11:15:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JULIANO LUIZ BORTOLANZA.
23/10/2025 11:15:26 | Sistema
Justificativa: Nos termos do artigo 165, `PAR` 1º II, `PAR` 2º da Lei n. 14.133/21, ante o parecer jurídico 104/2025, DECIDO CONHECER o recurso administrativo apresentado, para ao final, NEGAR-LHE PROCEDÊNCIA.
23/10/2025 11:15:26 | Sistema
JULIANO LUIZ BORTOLANZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PINHEIRO CONSTRUCOES, conforme justificativa registrada no sistema.
22/10/2025
22/10/2025 11:21:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/10/2025 11:20:21 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/10/2025 11:18:52 | Agente de Contratação
Considerando a decisão final do gestor, a sessão terá continuidade no dia 23/10/2025, às 08h30. Dessa forma, caso as licitantes tenham interesse em participar, poderão acessar a plataforma na data e horário informados.
17/10/2025
17/10/2025 17:05:27 | Sistema
O fornecedor CAIBI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
16/10/2025
16/10/2025 20:30:13 | Sistema
O fornecedor TRES COQUEIROS COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
13/10/2025
13/10/2025 17:37:53 | Agente de Contratação
A sessão terá continuidade após o decurso dos prazos definidos. Após o decurso dos prazos será informado a data para continuidade da sessão!
13/10/2025 17:36:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 16/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/10/2025 às 23:59.
13/10/2025 17:11:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/10/2025 às 14:21.
13/10/2025 17:10:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/10/2025 17:10:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CAIBI EMPREENDIMENTOS LTDA.
13/10/2025 16:58:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/10/2025 às 14:08.
13/10/2025 16:58:03 | Sistema
O fornecedor CAIBI EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/10/2025 16:55:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, logo daremos sequência a sessão!
10/10/2025
10/10/2025 23:20:56 | Agente de Contratação
Boa tarde, daremos sequência na sessão dia 13/10/2025 às 14horas.
10/10/2025 19:40:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/10/2025 16:37:13 | Sistema
Motivo: Trata-se de solicitação de diligência, tendo em vista a divergência identificada entre o orçamento global e o orçamento estrutural. Verificou-se, ainda, que a planilha orçamentária apresenta inconsistências nas colunas de valor total e valor unitário, bem como nas composições, que não correspondem ao conteúdo apresentado no orçamento. Desta forma, abre-se prazo para os devidos ajustes.
10/10/2025 16:37:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 10/10/2025.
10/10/2025 16:17:47 | Agente de Contratação
Boa tarde, logo daremos sequência a sessão!
10/10/2025 13:06:19 | Sistema
O fornecedor TRES COQUEIROS COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/10/2025
09/10/2025 19:46:06 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, daremos continuidade dia 10/10/2025 as 13h 30min.
09/10/2025 18:31:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2025 18:30:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2025 16:30:10 | Sistema
Motivo: Trata-se de prorrogação do prazo. Considerando, a solicitação da licitante.
09/10/2025 16:30:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 16:26:57 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes, daremos sequência a sessão!
09/10/2025 14:17:21 | Sistema
O fornecedor TRES COQUEIROS COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/10/2025 13:38:30 | F. CAIBI EMPREENDIMENTOS LTDA
Documentação Item 0001: Sra. Agente de Contratação: Solicito um prazo maior para envio dos documentos e propostas, devido a complexidade para ajuste das planilhas readequadas
09/10/2025 12:20:59 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, daremos continuidade as 13h 30min.
09/10/2025 12:20:32 | Sistema
Motivo: Será concedido prazo para a empresa anexar no sistema os documentos de habilitação solicitados no edital e a proposta readequada ao último lance.
09/10/2025 12:20:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:20 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 12:09:48 | F. CAIBI EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Este é nosso melhor valor
09/10/2025 12:08:14 | Agente de Contratação
Senhor licitante podemos melhorar a proposta?
09/10/2025 12:06:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:16 do dia 09/10/2025.
09/10/2025 12:04:08 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CAIBI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.749.950,00.
09/10/2025 12:02:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/10/2025 12:02:49 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.749.950,00.
09/10/2025 12:01:42 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.886.900,00 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 09/10/2025 às 09:06:42, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
09/10/2025 12:01:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
09/10/2025 11:16:02 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/10/2025 11:16:02 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/10/2025 11:15:49 | Agente de Contratação
Peço aos senhores que sejam prudentes e coerentes em seus lances considerando o Edital e seus anexos.
09/10/2025 11:15:40 | Agente de Contratação
Iniciaremos a fase de lances!
09/10/2025 11:15:04 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
09/10/2025 11:15:04 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/10/2025 11:15:04 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.