Cancelado

Contratação de empresa para a execução da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, compreendendo serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações hidráulicas e elétricas, sistemas preventivos contra...

Benefício Local
4/2025
Prefeitura Municipal de Riqueza
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

PAULA BIZELLO

Autoridade Competente:

JULIANO LUIZ BORTOLANZA

Apoio:

OLDEMAR BERNARDES

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/08/2025 às 18:29

Inicio das Propostas

18/08/2025 às 10:45

Limite p/ Impugnações

28/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

28/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/09/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

01/09/2025 às 11:10

Documentos

EDITAL20254.pdf

Tipo: Edital

15/08/2025-15:25

PROJETO ELETRICA.rar

Tipo: Orçamento-base

18/08/2025-09:42:17

PROJETO ESTRUTURAL I.rar

Tipo: Orçamento-base

18/08/2025-09:42:43

PROJETO ESTRUTURAL II.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

18/08/2025-09:43:06

PREVENTIVO DE INCEDIO.zip

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

18/08/2025-09:43:48

PROJETO CIVIL.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

18/08/2025-09:44:49

ANULACAO AO EDITAL Concorrencia Eletronica 04.2025.pdf

Tipo: Outros documentos

11/09/2025-13:30:50

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

26/05/2026-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Total Geral dos Itens

19/09/2025
19/09/2025 11:27:22 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, e em conformidade com o Despacho de Anulação, o processo será cancelado, de modo a resguardar o interesse público, a legalidade e a lisura do certame.
19/09/2025 11:27:22 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
19/09/2025 11:03:02 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos sequência a sessão!
11/09/2025
11/09/2025 16:37:26 | Agente de Contratação
A sessão terá continuidade após o decurso dos prazos definidos. Dia 19 de setembro de 2025, às 8h daremos sequência a sessão.
11/09/2025 16:33:36 | Sistema
Motivo: O Município de Riqueza/SC informa que, em razão da decisão administrativa que declarou a anulação do Processo Licitatório nº 308/2025 – Concorrência Eletrônica nº 04/2025, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os licitantes se manifestem, caso entendam necessário. As manifestações deverão ser encaminhadas, preferencialmente, por meio da plataforma do Portal de Compras Públicas. Na impossibilidade de envio pela plataforma, poderão ser remetidas para o e-mail: contratos@riqueza.sc.gov.br.
11/09/2025 16:33:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 18/09/2025.
11/09/2025 16:30:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANULACAO AO EDITAL Concorrencia Eletronica 04.2025.pdf) em 11/09/2025 às 13:30.
11/09/2025 16:18:50 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes logo daremos sequência a sessão.
10/09/2025
10/09/2025 13:36:46 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Informo que a sessão terá continuidade amanhã, dia 11 de setembro de 2025, às 13h30min. As empresas interessadas em participar deverão acessar a plataforma na data e horário indicados.
03/09/2025
03/09/2025 16:03:41 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes. Informamos que estamos no aguardo de retorno da plataforma para esclarecimento de algumas dúvidas. Dessa forma, a sessão permanece suspensa, sendo que a nova data para reabertura será comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Agradecemos a compreensão!
01/09/2025
01/09/2025 18:35:33 | Agente de Contratação
A sessão encontra-se suspensa para análise mais detalhada, com retorno previsto para o dia 03 de setembro de 2025, às 13h.
01/09/2025 17:55:33 | Agente de Contratação
Boa tarde, logo daremos sequência a sessão!
01/09/2025 14:44:58 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, daremos continuidade as 15 horas.
01/09/2025 14:37:52 | Sistema
O fornecedor VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/09/2025 14:37:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
01/09/2025 14:12:21 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor PORTAL HIDROMECANICA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 01/09/2025 às 11:32, encerrando às 11:37:00.
01/09/2025 14:11:10 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor PORTAL HIDROMECANICA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
01/09/2025 14:11:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS LTDA com lance de R$ 1.820.000,00.
01/09/2025 14:11:10 | Sistema
Motivo: Trata-se da inabilitação da licitante, tendo em vista que a empresa está localizada a uma distância superior a 50 km da sede do Município, não atendendo, portanto, ao critério estabelecido e, consequentemente, não podendo usufruir do benefício disponibilizado.
01/09/2025 14:11:10 | Sistema
O fornecedor VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
01/09/2025 13:58:53 | F. VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA L
Documentação Lote 0001: No caso de não aceito o lance da empresa Vivenda a título de desempate, postula-se, abertura de novo prazo para manifestação de intenção recursal, considerando estar fechado no sistema!
01/09/2025 13:35:27 | Agente de Contratação
Ok, obrigada pelas informações.
01/09/2025 13:34:49 | F. VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA L
Documentação Lote 0001: Bom dia! A sede da empresa é a que consta no cartão CNPJ enviado!
01/09/2025 13:32:42 | Agente de Contratação
Senhor licitante, poderia confirmar se a empresa está sediada em Marau/RS?
01/09/2025 13:25:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/09/2025 12:59:16 | Sistema
Motivo: Trata-se de solicitação de diligência, tendo em vista que a empresa vencedora, conforme consta no Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, está sediada no Município de Marau/RS. Ressalta-se que, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, empresas sediadas em um raio de até 50 km poderiam ofertar o valor final, desde que observados determinados critérios. Diante disso, a empresa utilizou desse benefício. Em contato com a plataforma, foi informado que o endereço cadastrado da empresa encontra-se, de fato, dentro do raio estipulado no referido Estudo Técnico Preliminar. Assim, solicita-se à licitante que comprove formalmente o local de sua sede, a fim de garantir a devida transparência e clareza no processo.
01/09/2025 12:59:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 01/09/2025.
01/09/2025 12:44:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PORTAL DAS TERMAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/09/2025 12:42:24 | Sistema
O fornecedor CAIBI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
01/09/2025 12:21:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME com lance de R$ 1.819.000,00.
01/09/2025 12:10:41 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
01/09/2025 12:10:41 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.819.000,00.
01/09/2025 12:06:01 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.824.800,00 pode dar um lance de desempate para o lote 0001 até 01/09/2025 às 09:11:01, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
01/09/2025 12:06:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
01/09/2025 11:40:19 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.953.000,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
01/09/2025 11:40:12 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.953.000,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
01/09/2025 11:18:23 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
01/09/2025 11:18:23 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
01/09/2025 11:18:15 | Agente de Contratação
Peço aos senhores que sejam prudentes e coerentes em seus lances considerando o Edital e seus anexos.
01/09/2025 11:18:05 | Agente de Contratação
Iniciaremos a fase de lances!
01/09/2025 11:14:54 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
01/09/2025 11:14:54 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
01/09/2025 11:14:54 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
01/09/2025 11:14:54 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
01/09/2025 11:14:16 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/09/2025 11:14:05 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos início a sessão!
18/08/2025
18/08/2025 12:44:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PROJETO CIVIL.rar) em 18/08/2025 às 09:44.
18/08/2025 12:43:48 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PREVENTIVO DE INCEDIO.zip) em 18/08/2025 às 09:43.
18/08/2025 12:43:06 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PROJETO ESTRUTURAL II.rar) em 18/08/2025 às 09:43.
18/08/2025 12:42:43 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PROJETO ESTRUTURAL I.rar) em 18/08/2025 às 09:42.