Processo Finalizado

Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em concreto armado e implantação de sinalização viária, na Rua Sete de Setembro (Trecho I), Centro do Município de Riqueza/SC, abrangendo uma área total de intervenção de 3.608,30 m²,...

27/2026
Prefeitura Municipal de Riqueza
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

PAULA BIZELLO

Autoridade Competente:

JULIANO LUIZ BORTOLANZA

Apoio:

PATRICIA TAUFFER SCHEFFER

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

11/02/2026 às 11:38

Inicio das Propostas

12/02/2026 às 10:45

Limite p/ Impugnações

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/03/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

02/03/2026 às 11:10

Documentos

EDITAL202627.pdf

Tipo: Edital

11/02/2026-08:31

Projeto 7 de setembro concreto (1).rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

11/02/2026-08:38:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - ESTRACON ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUCAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO EM CONCRETO ARMADO, NA RUA SETE DE SETEMBRO (TRECHO I), CENTRO DO M...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 637.549,76

Melhor lance:

R$ 577.900,00

Unidade:

UN

20/03/2026
20/03/2026 11:50:41 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JULIANO LUIZ BORTOLANZA.
20/03/2026 11:50:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JULIANO LUIZ BORTOLANZA.
20/03/2026 11:49:32 | Sistema
Justificativa: Nos termos do artigo 165, `PAR` 1º II, `PAR` 2º da Lei n. 14.133/21, ante o parecer jurídico 45/2026, DECIDO CONHECER o recurso administrativo apresentado, para ao final, NEGAR-LHE PROCEDÊNCIA.
20/03/2026 11:49:32 | Sistema
JULIANO LUIZ BORTOLANZA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ESTRACON ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/03/2026 11:31:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/03/2026 11:31:21 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/03/2026 11:30:59 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes daremos continuidade a sessão!
19/03/2026
19/03/2026 11:32:03 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos sequência a sessão no dia 20/03/2026, às 08 e 30 minutos.
16/03/2026
16/03/2026 12:12:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/03/2026
11/03/2026 17:10:19 | Sistema
O fornecedor ESTRACON ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
06/03/2026
06/03/2026 19:54:49 | Agente de Contratação
A sessão terá continuidade após o decurso dos prazos definidos. Após o decurso dos prazos será informado a data para continuidade da sessão!
06/03/2026 19:54:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/03/2026 às 23:59.
06/03/2026 18:03:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 15:13.
06/03/2026 18:03:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/03/2026 18:03:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA.
06/03/2026 17:47:57 | Sistema
O fornecedor ESTRACON ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/03/2026 17:45:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 14:55.
06/03/2026 17:45:20 | Sistema
O fornecedor CONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/03/2026 17:02:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026 16:26:40 | Sistema
Motivo: Considerando os arquivos enviados, abre-se diligência para ajuste das planilhas (orçamento e composições).
06/03/2026 16:26:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:26 do dia 06/03/2026.
06/03/2026 13:24:55 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade à sessão. Os documentos serão analisados e, em breve, retornaremos.
06/03/2026 11:48:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/03/2026 11:48:28 | F. CONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Segue diligências conforme solicitado, para demais esclarrecimentos estamos a disposição.
04/03/2026
04/03/2026 13:50:16 | Agente de Contratação
A sessão esta suspensa, daremos continuidade a sessão às 10h 30min no dia 06/03/2026.
04/03/2026 13:18:26 | Sistema
(CONT. 1) (quarenta e oito) horas, Certidão de Registro de Pessoa Jurídica atualizada, orçamento e composições devidamente corrigidos, sanando as inconsistências apontadas.
04/03/2026 13:18:26 | Sistema
Motivo: Considerando que a Certidão de Registro de Pessoa Jurídica emitida no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, apresentada na habilitação do processo licitatório n 24/2026 em que consta, no item “Contrato Social”, o “Número da alteração contratual: 0”; Considerando que a empresa promoveu alteração contratual posterior, sem atualização do registro perante o CREA-SC, visto que, o próprio documento prevê a perda de validade em caso de modificação cadastral; Considerando a análise dos documento apresentados pela empresa e os orçamentos apresentados; Verificou-se que os orçamentos apresentados contêm divergências entre as colunas de quantidade e preço unitário, cujos resultados não correspondem ao valor total indicado para o serviço (duas casas decimais). Ademais, constatou-se que os valores constantes nas composições não coincidem com aqueles apresentados no orçamento geral; Fica a licitante intimada a apresentar, no prazo de 48... (CONTINUA)
04/03/2026 13:18:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 06/03/2026.
04/03/2026 12:51:17 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, daremos sequência a sessão!
03/03/2026
03/03/2026 18:42:09 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, daremos continuidade amanhã 04/03/2026 às 10horas.
03/03/2026 16:19:07 | Agente de Contratação
A documentação está sendo analisada.
03/03/2026 14:48:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 11:52:39 | Sistema
Motivo: Será concedido prazo para a empresa anexar no sistema os documentos de habilitação solicitados no edital e a proposta readequada ao último lance.
03/03/2026 11:52:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 11:46:57 | F. CONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr(a) Pregoeiro(a)! Essa é minha melhor proposta.
03/03/2026 11:44:55 | Sistema
Motivo: Senhor licitante podemos melhorar o preço?
03/03/2026 11:44:55 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:55 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 11:30:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA com lanceR$ 577.900,00.
03/03/2026 11:30:52 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 577.900,00.
03/03/2026 11:07:55 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 08:30, encerrando às 08:35:00.
03/03/2026 11:06:55 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUFAZ CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
03/03/2026 11:06:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONCRETOS KNAPP LTDA com lance de R$ 578.000,00.
03/03/2026 11:06:55 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante deixou de encaminhar os documentos exigidos, desta forma inabilita-se a licitante.
03/03/2026 11:06:55 | Sistema
O fornecedor VIGA ESTRUTURAS METALICAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/03/2026 10:47:33 | Agente de Contratação
Bom dia, logo mais daremos sequência a sessão.
02/03/2026
02/03/2026 18:33:05 | Agente de Contratação
A sessão está suspensa, daremos continuidade amanhã dia 03/03/2026 às 8h.
02/03/2026 17:55:43 | Sistema
Motivo: Será concedido prazo para a empresa anexar no sistema os documentos de habilitação solicitados no edital e a proposta readequada ao último lance.
02/03/2026 17:55:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 17:43:39 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, podemos melhorar a proposta?
02/03/2026 17:43:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:53 do dia 02/03/2026.