A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) objeto licitado. Diante do exposto, a intenção de recurso não merece acolhimento, mantendo-se a decisão anteriormente proferida. Em virtude da urgência na execução dos serviços objeto do certame e considerando que a intenção de recurso apresentada não foi aceita, informa-se que o processo prosseguirá para a fase de homologação, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa: Em análise à intenção de recurso apresentada, esclarece-se que as certidões de regularidade fiscal e trabalhista (FGTS e Negativa Municipal), inicialmente apontadas, já foram devidamente apresentadas pela empresa vencedora, encontrando-se atualizadas e válidas, após a realização de diligência, considerando seu enquadramento como Empresa de Pequeno Porte – EPP, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. No que se refere às alegações quanto à exigência de registro no CREA, apresentação de CAT e comprovação específica de colocação de cerâmica, destaca-se que tais requisitos não constam no instrumento convocatório, sendo vedada a imposição de exigências não previstas no edital, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Ressalta-se, ainda, que os atestados de capacidade técnica apresentados foram analisados e aprovados pelo Setor de Engenharia do Município, que atestou a compatibilidade dos serviços comprovados com o... (CONTINUA)

Intenção: bom dia Sr pregoeiro. pedimos a desclassificação da empresa vencedora pelo sequinte motivos 1 negativa de FGTS VENCIDA NEGATIVA MUNICIPAL não consta a validade dela e nem consta a verecidade dela. não tem o registro da empresa no crea e nem do engenheiro o atestado não consta o cat do crea e nem do engenheiro e tambem não cosnta colocação de ceramica somente de pontura então socilitamos a desclassificação da empresa do sertame

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Atendendo solicitação da Prefeitura, foi revertida a intenção de recurso do item 0001 e já está disponível para ser julgada novamente.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/01/2026 às 23:59.

(CONT. 1) licitado. Diante do exposto, a intenção de recurso não merece acolhimento, mantendo-se a decisão anteriormente proferida.

Em análise à intenção de recurso apresentada, esclarece-se que as certidões de regularidade fiscal e trabalhista (FGTS e Negativa Municipal), inicialmente apontadas, já foram devidamente apresentadas pela empresa vencedora, encontrando-se atualizadas e válidas, após a realização de diligência, considerando seu enquadramento como Empresa de Pequeno Porte 13 EPP, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. No que se refere às alegações quanto à exigência de registro no CREA, apresentação de CAT e comprovação específica de colocação de cerâmica, destaca-se que tais requisitos não constam no instrumento convocatório, sendo vedada a imposição de exigências não previstas no edital, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Ressalta-se, ainda, que os atestados de capacidade técnica apresentados foram analisados e aprovados pelo Setor de Engenharia do Município, que atestou a compatibilidade dos serviços comprovados com o objeto... (CONTINUA)

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/01/2026 às 09:25.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LICITASC LTDA.

Motivo: Documentos apresentados

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LICITASC LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Constatou-se que a Certidão Negativa de Débitos Municipais e o Certificado de Regularidade do FGTS encontram-se vencidos. Solicita-se a apresentação das certidões atualizadas, considerando o enquadramento da empresa como EPP, no prazo estabelecido no edital, sob pena de inabilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 07/01/2026.

O fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/01/2026 às 08:51.

O fornecedor LICITASC LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 teve como arrematante LICITASC LTDA - EPP/SS com lance de R$ 51.899,99.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 52.900,20 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 52.900,20 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Declaro iniciada a fase competitiva de lances, conforme disposto no edital.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Nesta etapa, darei início à análise das propostas apresentadas, com base nos critérios técnicos e objetivos estabelecidos no edital. Eventuais desclassificações serão devidamente fundamentadas, justificadas e registradas nesta ata, garantindo a devida transparência e legalidade do procedimento.

A presente sessão ocorre em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, bem como demais normas aplicáveis e conforme as condições estabelecidas no edital.

Bom dia a todos! Declaro aberta a sessão pública do Processo Licitatório nº 106/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 106/2025, do tipo menor preço por item, conduzida pelo Pregoeiro Sr. Edenilson Domingos Zeni, designado pela portaria municipal nº 1.023/2.024.