Processo Finalizado

O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de decoração e iluminação natalina em espaços públicos do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme...

84/2025
Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Alexandra Schumann

Autoridade Competente:

Neiva Kleemann Tonielo

Apoio:

Alexandra Schumann

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/09/2025 às 18:08

Inicio das Propostas

24/09/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

11/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/10/2025 às 10:00

Abertura das Propostas

15/10/2025 às 11:00

Documentos

ANEXO I ILUMINAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

24/09/2025-15:07:49

ANEXO II DECORAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

24/09/2025-15:07:49

DFD.pdf

Tipo: Edital

24/09/2025-15:07:49

EDITAL CC 84-2025.pdf

Tipo: Edital

24/09/2025-15:07:49

TR.pdf

Tipo: Edital

24/09/2025-15:07:49

ETP.pdf

Tipo: Edital

24/09/2025-15:07:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - BETA ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada no ramo de decoração, para a locação, fornecimento, instalação,...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 138.423,67

Melhor lance:

R$ 99.005,00

Unidade:

UND

27/10/2025
27/10/2025 16:47:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Neiva Kleemann Tonielo.
27/10/2025 16:47:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Neiva Kleemann Tonielo.
27/10/2025 16:46:57 | Sistema
Justificativa: Decisão em anexo
27/10/2025 16:46:57 | Sistema
Neiva Kleemann Tonielo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BETA ENGENHARIA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/10/2025 16:41:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/10/2025 16:41:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/10/2025
21/10/2025 12:48:50 | Sistema
O fornecedor ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
16/10/2025
16/10/2025 18:31:18 | Sistema
O fornecedor BETA ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/10/2025
15/10/2025 14:28:37 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 23/10/2025 às 18:00.
15/10/2025 13:41:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2025 às 10:52.
15/10/2025 13:40:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/10/2025 13:40:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA.
15/10/2025 13:29:01 | Sistema
O fornecedor BETA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/10/2025 13:20:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2025 às 10:30.
15/10/2025 13:20:33 | Sistema
O fornecedor ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/10/2025 13:15:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/10/2025 12:48:12 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor INSTALADORA PEREIRA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2025 às 10:10, encerrando às 10:15:00.
15/10/2025 12:47:29 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor INSTALADORA PEREIRA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
15/10/2025 12:47:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARTCIDADE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA com lance de R$ 99.005,00.
15/10/2025 12:47:29 | Sistema
O fornecedor BETA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
15/10/2025 12:47:29 | Sistema
Motivo: A empresa BETA ENGENHARIA LTDA – ME está desabilitada do processo licitatório nº 84/2025, por não ter cumprido o item 11.1.4 do edital, que determina que “qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.” Durante a análise da proposta, foi constatada a presença de elementos que identificam o licitante, contrariando a exigência do edital. Diante disso, a empresa foi desclassificada, conforme previsto no item mencionado.
15/10/2025 12:47:29 | Sistema
O fornecedor BETA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
15/10/2025 12:34:40 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BETA ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 99.000,00.
15/10/2025 12:34:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/10/2025 11:06:55 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
15/10/2025 11:06:55 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/10/2025 11:06:31 | Agente de Contratação
Declaro iniciada a fase competitiva de lances, conforme disposto no edital
15/10/2025 11:06:19 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/10/2025 11:06:19 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/10/2025 11:06:19 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/10/2025 11:05:48 | Agente de Contratação
Nesta etapa, darei início à análise das propostas apresentadas, com base nos critérios técnicos e objetivos estabelecidos no edital. Eventuais desclassificações serão devidamente fundamentadas, justificadas e registradas nesta ata, garantindo a devida transparência e legalidade do procedimento.
15/10/2025 11:05:39 | Agente de Contratação
A presente sessão ocorre em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, bem como demais normas aplicáveis e conforme as condições estabelecidas no edital.
15/10/2025 11:05:28 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Declaro aberta a sessão pública do Processo Licitatório nº 84/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 84/2025, do tipo menor preço, conduzida pela Agente de Contratação Alexandra Schumann, designada pela portaria municipal nº 1.023/2.024.
15/10/2025 11:02:19 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas