O objeto deste processo licitatório é a execução de obra tipo: ampliação do Centro Educacional de Ensino de 1º Grau, localizado no Prolongamento da Avenida 17 de Fevereiro – Loteamento Floresta, no Município de Presidente Castello Branco/SC,...
69/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Alexandra Schumann
Autoridade Competente:
Neiva Kleemann Tonielo
Apoio:
Alexandra Schumann
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/08/2025 às 16:40
Inicio das Propostas
07/08/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
23/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/08/2025 às 10:00
Abertura das Propostas
27/08/2025 às 11:00
Documentos
DFD_AMPLIACAO_UNIDADE_ESCOLAR_1BA_GRAU_assinado (1) (2) - Copia.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
EDITAL CC 08-2025 - Copia.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
ETP_Proj_006_2025_Ampliacao_Unidade_Escolar_assinado - Copia.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
TR_Ampliacao_Unid_Escolar_assinado - Copia.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
ARQ 2-2 ETAPA 02 ASS.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
ART 9197558-0_ass.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
ART_9702060-5_ass.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
BDI.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
COMPOSIÇÕES.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
COTAÇÕES.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
ELETRICO_ESCOLA_FLORESTA_PCB_2025_ETAPA_01_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
ELETRICO_ESCOLA_FLORESTA_PCB_2025_ETAPA_02_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
EST 01_13_BLOCO 01_SAPATAS.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
EST 02_13_BLOCO 01_FORMAS E PILARES.pdf
Tipo: Edital
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EST 03_13_BLOCO 01_VIGAS BALDRAME.pdf
Tipo: Edital
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EST 04_13_BLOCO 01_LAJE DE COBERTURA.pdf
Tipo: Edital
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EST 05_13_BLOCO 01_VIGAS DE COBERTURA.pdf
Tipo: Edital
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EST 06_13_BLOCO 02_SAPATAS 01_02.pdf
Tipo: Edital
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EST 07_13_BLOCO 02_SAPATAS 02_02.pdf
Tipo: Edital
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EST 08_13_BLOCO 02_FORMA BALDRAME.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
EST 09_13_BLOCO 02_FORMA COBERTURA.pdf
Tipo: Edital
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EST 10_13_BLOCO 02_PILARES.pdf
Tipo: Edital
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EST 11_13_BLOCO 02_VIGAS BALDRAME.pdf
Tipo: Edital
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EST 12_13_BLOCO 02_VIGAS BALDRAME.pdf
Tipo: Edital
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EST 13_13_BLOCO 02_LAJE DE COBERTURA.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
HS 1-1 ETAPA 01 ASS.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
HS 1-1 ETAPA 02 ASS.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
LOGICA_ESCOLA_FLORESTA_PCB_2025_ETAPA_02_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
M_DESCRITICO_ESCOLA_PCB_ETAPA_01_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
M_DESCRITICO_ESCOLA_PCB_ETAPA_02_assinado.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
MEM_amplesc_R2 ASS.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
MEMORIAL PROJETO ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
PO AMPLIAÇÃO ESCOLA FLORESTA COMPLETA.xlsm
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
Referência 05-2025.xlsm
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
RRT paga.pdf
Tipo: Edital
07/08/2025-13:39:18
ARQ 1-2 ETAPA 01 ASS.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-13:54:57
ARQ 1-2 ETAPA 02ASS.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-13:55:07
ARQ 2-2 ETAPA 01 ASS.pdf
Tipo: Edital
11/08/2025-13:55:41
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de serviço especializado de mão-de-obra e fornecimento de material para Ampliação do Cen...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 743.733,83
Melhor lance:
R$ 549.800,37
Unidade:
SVÇ
27/08/2025
27/08/2025 18:21:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2025 18:15:27 | Sistema
Justificativa: Em análise à documentação de habilitação da empresa vencedora, informa-se que os atestados apresentados foram devidamente avaliados e aprovados pelo setor de Engenharia deste Município, que atestou a sua conformidade com as exigências editalícias. Ressalte-se, ainda, que a referida empresa já executou serviços de natureza semelhante no próprio Município, tendo-os realizado de forma satisfatória, o que reforça a regularidade de sua habilitação. Assim, mantêm-se válidos os atestados apresentados e a habilitação da empresa para prosseguimento no certame.
27/08/2025 18:15:27 | Sistema
Intenção: Ao verificar a documentação de habilitação do vencedor, constatamos que a empresa não possui todos os acervos requeridos no Edital: 1- Execução de obra civil de edificação em alvenaria com estrutura de concreto armado; 2- Instalação, fabricação e/ou execução de esquadrias em madeira e alumínio; 3- Execução de instalações elétricas, rede lógica e rede hidrossanitária; 4- Execução de alvenaria, reboco, revestimento cerâmico, piso em concreto, forro PVC e pintura; 5- Execução de cobertura.
27/08/2025 18:15:27 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/08/2025 18:12:59 | Sistema
Justificativa: Em que pese a manifestação da recorrente, cumpre esclarecer que a proposta apresentada, embora inicialmente configurasse redução superior ao limite de 25% (vinte e cinco por cento) estabelecido no item 13.3.3 do edital, teve sua exequibilidade devidamente comprovada pela empresa por meio da documentação apresentada e analisada por esta Administração, sendo, portanto, considerada válida. No tocante à alegação de ausência de termo de garantia, verifica-se que não há previsão editalícia que condicione a habilitação à apresentação imediata de tal documento nesta fase do certame. Assim, não prospera a alegação de inexequibilidade, razão pela qual indefiro a intenção de recurso e mantenho a habilitação da empresa para prosseguimento no certame, em conformidade com o edital e a Lei nº 14.133/2021.
27/08/2025 18:12:59 | Sistema
Intenção: DECLARAMOS INTENSAO DE RECURSO MAIS UMA VEZ DEVIDO A INEXEQUIBILIDADE A QUAL ESTA MUITO BEM DESTACADA NO PROPRIO EDITAL NO ITEM 13.3.3 ALEM DISSO A EMPRESA NÃO APRESENTOU QUALQUER TERMO DE GARANTIA COMO MENCIONADO É CLARO A INEXEQUIBILIDADE PEDIMOS A INABILITAÇÃO DA EMPRESA COM BESE NO PROPRIO EDITAL POSTADO PELO MUNICIPIO E PELA LEI DE LICITAÇOES
27/08/2025 18:12:59 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/08/2025 18:11:33 | Sistema
O fornecedor M2HL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/08/2025 18:10:20 | Sistema
O fornecedor RTM CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/08/2025 18:02:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2025 às 15:12.
27/08/2025 18:02:10 | Sistema
Justificativa: Registra-se que o valor de R$ 549.800,37 representa redução superior ao limite de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no edital, o que, em regra, configuraria proposta inexequível. Todavia, a empresa apresentou documentação e justificativas técnicas idôneas que comprovam a exequibilidade do valor ofertado, as quais foram analisadas e consideradas suficientes por esta Administração. Diante disso, mantém-se a habilitação da licitante para prosseguimento nas fases subsequentes do certame.
27/08/2025 18:02:10 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso com base no edital e no art. 59, inc. III, da Lei 14.133 (nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos) determina a desclassificação das propostas com preços inexequíveis. Para obras e serviços de engenharia, o art. 59, `PAR` 4º, especifica que “serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”.
27/08/2025 18:02:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/08/2025 18:01:50 | Sistema
Justificativa: Registra-se que o valor de R$ 549.800,37 representa redução superior ao limite de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no edital, o que, em regra, configuraria proposta inexequível. Todavia, a empresa apresentou documentação e justificativas técnicas idôneas que comprovam a exequibilidade do valor ofertado, as quais foram analisadas e consideradas suficientes por esta Administração. Diante disso, mantém-se a habilitação da licitante para prosseguimento nas fases subsequentes do certame.
27/08/2025 18:01:50 | Sistema
Intenção: O valor R$ 549.800,37 representa redução superior a 25%, portanto a proposta é inexequível.
27/08/2025 18:01:50 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/08/2025 18:01:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
27/08/2025 18:01:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA.
27/08/2025 18:01:02 | Sistema
Motivo: Documentos apresentados
27/08/2025 18:01:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA no item 0001.
27/08/2025 17:22:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2025 12:36:16 | Sistema
Motivo: Solicito a apresentação de proposta readequada, em conformidade com as condições estabelecidas no edital e dentro do prazo nele estipulado, bem como a devida comprovação da exequibilidade do valor ofertado.
27/08/2025 12:36:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 27/08/2025.
27/08/2025 12:25:24 | Sistema
O fornecedor RTM CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/08/2025 12:23:42 | Sistema
O fornecedor M2HL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/08/2025 12:19:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2025 às 09:30.
27/08/2025 12:19:18 | Sistema
O fornecedor LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/08/2025 12:18:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA - ME com lance de R$ 549.800,37.
27/08/2025 12:17:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/08/2025 11:56:37 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 557.800,37 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 27/08/2025 às 09:17.
27/08/2025 11:56:37 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 27/08/2025 às 09:17.
27/08/2025 11:54:22 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
27/08/2025 11:54:15 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 557.800,37 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
27/08/2025 11:53:50 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 557.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
27/08/2025 11:53:28 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 557.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
27/08/2025 11:52:02 | Agente de Contratação
Atentem-se ao valor total de R$ 743.733,83, observando-se a cláusula editalícia que veda redução superior a 25% (vinte e cinco por cento)
27/08/2025 11:40:47 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 720.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
27/08/2025 11:39:29 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 720.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
27/08/2025 11:04:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
27/08/2025 11:04:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/08/2025 11:04:06 | Agente de Contratação
Declaro iniciada a fase competitiva de lances, conforme disposto no edital.
27/08/2025 11:03:53 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/08/2025 11:03:53 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/08/2025 11:03:53 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/08/2025 11:03:02 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
27/08/2025 11:03:00 | Agente de Contratação
Nesta etapa, darei início à análise das propostas apresentadas, com base nos critérios técnicos e objetivos estabelecidos no edital. Eventuais desclassificações serão devidamente fundamentadas, justificadas e registradas nesta ata, garantindo a devida transparência e legalidade do procedimento.
27/08/2025 11:02:36 | Agente de Contratação
A presente sessão ocorre em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, bem como demais normas aplicáveis e conforme as condições estabelecidas no edital.
27/08/2025 11:02:21 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Declaro aberta a sessão pública do Processo Licitatório nº 69/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 08/2025, do tipo menor preço, conduzida pela Agente de Contratação Alexandra Schumann, designada pela portaria municipal nº 1.023/2.024.
11/08/2025
11/08/2025 16:55:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ARQ 2-2 ETAPA 01 ASS.pdf) em 11/08/2025 às 13:55.
11/08/2025 16:55:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ARQ 1-2 ETAPA 02ASS.pdf) em 11/08/2025 às 13:55.