Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assentamento e remoção de artefatos de cimento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

67/2025
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Isabel Cristina Monteiro

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

Fabia Helena dos Passos, Fabricio da Silva Bazilio, Josiel Santiago de Oliveira, Nilson dos Santos Silva Filho, Vinicius Dias

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/03/2025 às 13:47

Inicio das Propostas

25/03/2025 às 14:00

Limite p/ Impugnações

04/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/04/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

08/04/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL202516.pdf

Tipo: Edital

25/03/2025-10:43

Recurso PE 016-2025 - lote 02.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

06/05/2025-14:48:05

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0002 - 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - EMPREITEIRA PACHAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - EMPREITEIRA PACHAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - JS ASFALTO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - JS ASFALTO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - JS ASFALTO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - EMPREITEIRA PACHAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

2 registros

Lote 1 - Lote 01

Lote 2 - Lote 02

Andamento do processo

30/05/2025
30/05/2025 13:24:23 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
30/05/2025 13:24:23 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
30/05/2025 13:24:18 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
30/05/2025 13:24:18 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
30/05/2025 12:06:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/05/2025 12:06:28 | Pregoeiro
Senhores, estou encerrando o certame com adjudicação e homologação.
30/05/2025 11:54:27 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
30/05/2025 11:38:12 | Pregoeiro
Bom dia senhores, esta aberta a sessão.
29/05/2025
29/05/2025 13:06:14 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, retornaremos a sessão na sexta - feira dia 30/05 as 08:30hrs.
15/05/2025
15/05/2025 11:02:06 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA PACHAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0002.
08/05/2025
08/05/2025 23:16:12 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME enviou recurso para o lote 0002.
07/05/2025
07/05/2025 11:59:10 | Pregoeiro
Senhores, estou encerrando a sessão e retornaremos após os prazos.
07/05/2025 11:58:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 12/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/05/2025 às 23:59.
07/05/2025 11:57:23 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso, nos termos do art 44 da lei 14.133/2021. Tanto quanto a irregular inabilitação da empresa JS ASFALTO que apresentou atestados de capacidade técnica. Quanto a habilitação da empresa PACHAO LTDA, já que na ata de registro da prefeitura possui valores superiores ao apresentado em sua proposta, respeitando o princípio da isonomia entre os licitantes, alem de nao apresentar a comprovação de exequibilidade.
07/05/2025 11:57:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
07/05/2025 11:57:21 | Sistema
Intenção: Não Apresentou Certificado de Capacidade Técnica - Esta respondendo 4 Processos Judiciais envolvendo Prefeitura Municipal de Camboriú SC., Prefeitura Municipal de Guabiruba SC. e Prefeitura Municipal de Itajaí SC., - Ocultação de Documentos - Falsidade Ideológica. N° dos Processos: N° 5000375-53.2022.8.24.0113, N° 5017853-23.2022.8.24.0033, N° 5007851-94.2021.8.24.0011 e outros
07/05/2025 11:57:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
07/05/2025 11:52:26 | Sistema
O fornecedor JS ASFALTO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0002.
07/05/2025 11:47:19 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
07/05/2025 11:40:08 | Pregoeiro
Senhores, está aberto o prazo para intenção de recurso, lembrando que o mesmo deverá ser motivado para posterior análise.
07/05/2025 11:39:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/05/2025 às 08:56.
07/05/2025 11:39:21 | Pregoeiro
Senhores, não foi aberto o prazo de diligência quanto a exequibilidade do valor ofertado pela empresa vencedora, pois a mesma é a atual fornecedora e comprovou valores em ata de registro.
07/05/2025 11:38:46 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMPREITEIRA PACHAO LTDA.
07/05/2025 11:38:41 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/05/2025 11:03:06 | Pregoeiro
Senhores, estou em análise das habilitações.
07/05/2025 11:02:35 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, esta aberta a sessão.
06/05/2025
06/05/2025 19:51:44 | Pregoeiro
Senhores, estou encerrando a sessão e retornaremos quarta feira 07/05 às 08:00hrs
06/05/2025 18:44:30 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
06/05/2025 18:42:46 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0002.
06/05/2025 18:27:13 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2025 17:54:46 | Pregoeiro
A empresa tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema juntamente com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
06/05/2025 17:53:38 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:54 do dia 06/05/2025.
06/05/2025 17:50:47 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante EMPREITEIRA PACHAO LTDA com lance de R$ 795.900,00.
06/05/2025 17:50:47 | Sistema
Motivo: A empresa JS Asfalto Ltda foi desclassificada no lote 02 conforme recurso.
06/05/2025 17:50:47 | Sistema
O fornecedor JS ASFALTO LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
06/05/2025 17:49:13 | Sistema
Motivo: A empresa JS Asfalto Ltda foi desclassificada no lote 02 conforme recurso.
06/05/2025 17:49:13 | Sistema
A habilitação do lote 0002 foi revertida.
06/05/2025 17:48:05 | Sistema
Motivo: Ante as razões expostas, CONHECEMOS PARCIALMENTE O RECURSO interposto por EMPRETEIRA PACHÃO LTDA e no mérito, declaramos a empresa JS ASFALTO LTDA desclassificada no lote 02.
06/05/2025 17:48:05 | Sistema
A fase recursal do lote 0002 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
06/05/2025 17:31:18 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/05/2025 17:02:11 | Pregoeiro
Bom tarde Senhores, esta aberta a sessão
05/05/2025
05/05/2025 18:42:39 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores, retornaremos a sessão terça feira dia 06/05 ás 14:00hrs.
29/04/2025
29/04/2025 01:31:56 | Sistema
O fornecedor JS ASFALTO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0002.
29/04/2025 01:31:33 | Sistema
O fornecedor JS ASFALTO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0002.
29/04/2025 01:31:05 | Sistema
O fornecedor JS ASFALTO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/04/2025
22/04/2025 18:10:34 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA PACHAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0002.
22/04/2025 18:10:00 | Sistema
O fornecedor EMPREITEIRA PACHAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
15/04/2025
15/04/2025 19:31:51 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME enviou recurso para o lote 0002.
15/04/2025 17:32:59 | Pregoeiro
Senhores, estou encerrando a sessão e retornaremos após os prazos.
15/04/2025 17:30:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 23/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2025 às 23:59.