Contratação de empresa para prestação de serviço de supressão e poda de árvores, atendendo as necessidades das Secretarias de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Porto Belo.
54/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Isabel Cristina Monteiro
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
Fabia Helena dos Passos, Fabricio da Silva Bazilio, Josiel Santiago de Oliveira, Nilson dos Santos Silva Filho, Vinicius Dias
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/03/2025 às 11:41
Inicio das Propostas
18/03/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
01/04/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202512.pdf
Tipo: Edital
13/03/2025-15:41
Resposta PE 012-2025 Marke Coord. e Planej. - JMM Eletrica.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
05/06/2025-09:04:43
Resposta PE 012-2025 Marke Coord. e Planej. - JMM Eletrica.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
05/06/2025-09:04:43
DECRETO Nº 4177, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RENOGAÇÃO PE012-2025.pdf
Tipo:
30/06/2025-10:50:50
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - MARKE COORDENACAO E PLANEJAMENTO EM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - JMM ELETRICA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - JMM ELETRICA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
30/06/2025
30/06/2025 13:50:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECRETO Nº 4177, DE 25 DE JUNHO DE 2025 RENOGAÇÃO PE012-2025.pdf) em 30/06/2025 às 10:50.
30/06/2025 13:50:50 | Sistema
Motivo: A partir desta data, o processo encontra se revogado, conforme decreto nº 4177 de 25 de Junho de 2025, em razão da necessidade de correção na redação referente à qualificação técnica exigida no edital, com maior precisão sobre os itens de maior relevância para a execução dos serviços que oportunizarão a participação de um maior número de concorrentes no certame, com as devidas motivações e justificativas, na forma da Súmula 473 do STF.
30/06/2025 13:50:50 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa do pregoeiro.
12/06/2025
12/06/2025 20:58:00 | Sistema
O fornecedor JMM ELETRICA EIRELI - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/06/2025
05/06/2025 16:23:21 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME enviou recurso para o lote 0001.
05/06/2025 15:00:17 | Pregoeiro
Senhores, estou encerrando a sessão e retornaremos após os prazos.
05/06/2025 14:59:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/06/2025 às 23:59.
05/06/2025 14:58:23 | Sistema
Intenção: Documentação
05/06/2025 14:58:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/06/2025 14:58:20 | Sistema
Intenção: Quero entrar com Recurso
05/06/2025 14:58:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
05/06/2025 14:50:25 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/06/2025 14:50:00 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/06/2025 14:39:51 | Pregoeiro
Senhores, está aberto o prazo para intenção de recurso, lembrando que o mesmo deverá ser motivado para posterior análise.
05/06/2025 14:39:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 11:56.
05/06/2025 14:39:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 11:56.
05/06/2025 14:38:01 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JMM ELETRICA EIRELI.
05/06/2025 14:37:33 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 743.416,50 para corresponder a proposta readequada.
05/06/2025 14:37:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
05/06/2025 13:52:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/06/2025 12:37:24 | Pregoeiro
A empresa tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema juntamente com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
05/06/2025 12:36:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 05/06/2025.
05/06/2025 12:33:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/06/2025 12:08:31 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor MARKE COORDENACAO E PLANEJAMENTO EM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 09:28, encerrando às 09:33:00.
05/06/2025 12:07:50 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor MARKE COORDENACAO E PLANEJAMENTO EM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
05/06/2025 12:07:49 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JMM ELETRICA EIRELI com lance de R$ 743.418,75.
05/06/2025 12:07:49 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
05/06/2025 12:07:49 | Sistema
Motivo: A empresa foi inabilitada conforme decisão em anexo.
05/06/2025 12:07:49 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA foi inabilitado no processo.
05/06/2025 12:05:42 | Sistema
Motivo: Após resposta de recurso a empresa foi inabilitada.
05/06/2025 12:05:42 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
05/06/2025 12:04:43 | Sistema
Motivo: Após resposta de recurso a empresa será inabilitada.
05/06/2025 12:04:43 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
05/06/2025 12:04:43 | Sistema
Motivo: Após resposta de recurso a empresa será inabilitada.
05/06/2025 12:04:43 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
05/06/2025 12:01:16 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, esta aberta a sessão.
04/06/2025
04/06/2025 13:26:10 | Pregoeiro
Bom dia senhores, retornaremos a sessão quinta - feira dia 05/06 às 09:00hrs.
06/05/2025
06/05/2025 00:43:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2025
05/05/2025 20:58:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2025
30/04/2025 18:22:20 | Pregoeiro
Senhores, estou encerrando a sessão e retornaremos após o prazos.
30/04/2025 17:21:27 | Pregoeiro
Esta Pregoeira, juntamente com sua Equipe de Apoio, após análise dos Recursos Administrativos apresentados pelas empresas MARKE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME e JMM ELÉTRICA LTDA, bem como da Contrarrazão apresentada pela empresa JOSIANE MUNARETTO SANANBAIA (hoje HJ LITORAL SERVIÇOS LTDA), entendem pela abertura do prazo de 02 (dois) dias úteis, ou seja, até as 14:20 horas do dia 06/05/2025, para que a empresa JOSIANE MUNARETTO SANANBAIA apresente um comprovante de protocolo junto à Junta Comercial do Estado de Santa Catarina à época da data marcada para abertura do certame, ou seja, 01/04/2025, comprovando que havia nesta data a intenção de mudança de porte de empresa, saindo da condição de MEI para a condição de Microempresa. No dia 01 feriado dia do trabalhador e 02 será considerado ponto facultativo.
30/04/2025 17:20:56 | Sistema
Motivo: Esta Pregoeira, juntamente com sua Equipe de Apoio, após análise dos Recursos Administrativos apresentados pelas empresas MARKE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME e JMM ELÉTRICA LTDA, bem como da Contrarrazão apresentada
30/04/2025 17:20:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 06/05/2025.
30/04/2025 17:20:56 | Sistema
Motivo: Esta Pregoeira, juntamente com sua Equipe de Apoio, após análise dos Recursos Administrativos apresentados pelas empresas MARKE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME e JMM ELÉTRICA LTDA, bem como da Contrarrazão apresentada
30/04/2025 17:20:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:20 do dia 06/05/2025.
30/04/2025 17:02:50 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores, , esta aberta a sessão.
29/04/2025
29/04/2025 17:13:02 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores, retornaremos a sessão quarta feira dia 30/04 as 14:00hrs.
17/04/2025
17/04/2025 03:21:46 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/04/2025 03:21:04 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/04/2025
15/04/2025 20:07:09 | Sistema
O fornecedor JMM ELETRICA EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.