Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para locação de Banheiros Container que ficarão disponíveis nas praias, oferecendo infraestrutura adequada aos turistas que visitam as praias do Município de Porto Belo, conforme as...

39/2025
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Diego Alberto da Silva

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

Fabricio da Silva Bazilio, Josiel Santiago de Oliveira, Kelvin Schitcoski Ribeiro, Laiza Paula Balbinot, Renata Guerreiro Pereira

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/12/2025 às 13:06

Inicio das Propostas

04/12/2025 às 13:07

Limite p/ Impugnações

16/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/12/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

18/12/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL20253.pdf

Tipo: Edital

04/12/2025-10:03

Julgamento da Impugnação - Resposta impugnação edital 003-Fumtur.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/12/2025-19:41:57

Exclarecimento PE 003 FUMTUR.pdf

Tipo: Outros documentos

16/12/2025-13:42:38

Intenção de Recurso contra Essencial Locadora.pdf

Tipo: Outros documentos

26/01/2026-14:19:43

Recurso empresa Golden Comercio Locações LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

30/01/2026-11:54:46

CONTRARRAZÕES EMPRESA - ESSENCIAL LOCADORA assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

04/02/2026-10:47:11

Resposta Recurso Golden Comercio.pdf

Tipo: Outros documentos

05/02/2026-09:45:19

Ata Registro Preço - Documentos.pdf

Tipo: Outros documentos

09/02/2026-09:58:11

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnacao_-_Golden_x_Pref_Porto_Belo_-_09122025_-_v1_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - ESSENCIAL LOCADORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - BOSSO ALUGUEL DE PALCOS E COBERTURAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para locação de Banheiros Container que ficarão disponíveis nas praias, oferecendo infraestrutura adequada aos turistas que visitam as praias do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Andamento do processo

09/02/2026
09/02/2026 12:58:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Ata Registro Preço - Documentos.pdf) em 09/02/2026 às 09:58.
05/02/2026
05/02/2026 12:46:04 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
05/02/2026 12:45:56 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
05/02/2026 12:45:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta Recurso Golden Comercio.pdf) em 05/02/2026 às 09:45.
05/02/2026 12:21:35 | Pregoeiro
Bom dia senhores, vamos dar continuidade ao certame.
04/02/2026
04/02/2026 13:48:04 | Pregoeiro
Bom dia senhores, amanhã dia 04/02/2026 retornamos a sessão as 09hs.
04/02/2026 13:47:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRARRAZÕES EMPRESA - ESSENCIAL LOCADORA assinado.pdf) em 04/02/2026 às 10:47.
30/01/2026
30/01/2026 14:55:31 | Pregoeiro
Como ja informado anteriormente, fica aberto prazo de contrarrazão.
30/01/2026 14:54:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Recurso empresa Golden Comercio Locações LTDA.pdf) em 30/01/2026 às 11:54.
26/01/2026
26/01/2026 17:27:14 | Pregoeiro
Lembrando que o recurso e a contrarrazão devem ser enviados para o email licitacao6@portobelo.sc.gov.br
26/01/2026 17:26:23 | Pregoeiro
Fica aberto o prazo de 3 dias uteis para recurso com prazo final 29/01/2026 as 23:59 e a contrarrazão se inicia no dia posterior com prazo final 03/02/2026 as 23:59.
26/01/2026 17:19:43 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Intenção de Recurso contra Essencial Locadora.pdf) em 26/01/2026 às 14:19.
26/01/2026 17:01:25 | Pregoeiro
senhoers esta aberto a inteção de recurso pelo prazo de 15 minutos sendo prazo final ate as 14:16, que devera ser manifestado atraves do email licitacao6@portobelo.sc.gov.br. Transcorrido prazo sem a devida manifestação processo sera encerrado.
26/01/2026 16:33:42 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.217.160,00 para corresponder a proposta readequada.
26/01/2026 16:33:42 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
26/01/2026 16:19:57 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
26/01/2026 16:19:19 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
26/01/2026 16:06:05 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/01/2026 14:32:40 | Pregoeiro
A empresa tem que enviar os documentos de habilitação no campo da proposta readequada, ali que se anexa os documentos.
26/01/2026 14:29:15 | Pregoeiro
Esta aberto o prazo de 2 horas para o envio da proposta readequada e os documentos de habilitação conforme especificado no edital.
26/01/2026 14:28:38 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:28 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 14:27:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ESSENCIAL LOCADORA LTDA com lance de R$ 2.217.167,00.
26/01/2026 14:27:57 | Sistema
Motivo: A empresa esta sendo rejeitada pelo não envio dos documentos de habilitação conforme especificado em edital.
26/01/2026 14:27:57 | Sistema
O fornecedor GOLDEN COMERCIO E LOCACOES LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
26/01/2026 14:20:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/01/2026 12:26:21 | Pregoeiro
Esta aberto o prazo de 2 horas para envio de proposta readequada e os documentos de habilitação conforme especificado no edital.
26/01/2026 12:25:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 26/01/2026.
26/01/2026 12:25:21 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GOLDEN COMERCIO E LOCACOES LTDA com lance de R$ 2.159.000,00.
26/01/2026 12:25:21 | Sistema
(CONT. 1) colocada no certame.
26/01/2026 12:25:21 | Sistema
Motivo: A empresa BOSSO ALUGUEL DE PALCOS E COBERTURAS LTDA esta sendo rejeitada devido ao não cumprimento dos requisitos exigidos no Edital no item: 13.19.3 – Os documentos abaixo elencados, deverão ser apresentados no momento da assinatura do Ata de Registro de Preço: 13.19.3.1 - LAO (licença ambiental de operação) do tratamento e ou destinação final em vigência (em nome da licitante ou da empresa terceirizada); 13.19.3.2 - LAO (licença ambiental de operação) para transporte emitida pela FATMA, em nome da licitante; 13.19.3.3 - Alvará Sanitário vigente expedido pela vigilância sanitária (da empresa terceirizada); 13.19.3.4 - Licença Sanitária dos Veículos para Transporte de Dejetos - Expedido pela Vigilância Sanitária da sede da licitante; 13.19.4 – Em caso da não apresentação dos documentos elencados no item 13.19.3 na assinatura da Ata de Registro de Preço, a empresa ficará impedida de assinar a Ata de Registro de Preços e será convocada a próxima... (CONTINUA)
26/01/2026 12:25:21 | Sistema
O fornecedor BOSSO ALUGUEL DE PALCOS E COBERTURAS LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
26/01/2026 12:19:11 | Pregoeiro
Bom dia senhores, vamos dar inicio ao certame.
23/01/2026
23/01/2026 11:55:02 | Pregoeiro
Bom senhores, devido ao não cumprimento do edital, estou marcando sessão para segunda feira dia 26/01 as 09:00hs
23/01/2026 11:38:43 | Sistema
Motivo: A empresa vencera não cumpriu com o item do edital 13.19.3.
23/01/2026 11:38:43 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Joel Orlando Lucinda.
23/01/2026 11:37:46 | Sistema
Motivo: A empresa vencera não cumpriu com o item do edital 13.19.3.
23/01/2026 11:37:46 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Joel Orlando Lucinda.
12/01/2026
12/01/2026 12:29:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
12/01/2026 12:29:00 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
12/01/2026 12:21:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/01/2026 12:20:31 | Sistema
Justificativa: Diante do contexto apresentado, INDEFERIMOS o recurso apresentado pela empresa ESSENCIAL LOCADORA LTDA, mantendo-se íntegra a decisão de que declarou vencedora a empresa BOSSO ALUGUEL DE PALCOS E COBERTURAS LTDA.
12/01/2026 12:20:31 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ESSENCIAL LOCADORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/01/2026 12:18:15 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/01/2026 12:08:04 | Pregoeiro
Bom dia senhores vamos dar continuidade ao certame.
09/01/2026
09/01/2026 13:27:49 | Pregoeiro
Corrigindo a informação a data é 12/01/2026 as 09hs.
09/01/2026 11:41:38 | Pregoeiro
Bom dia senhores, retornaremos a sessão segunda feira dia 12/01/2025 as 09hs.
07/01/2026
07/01/2026 13:00:10 | Sistema
O fornecedor BOSSO ALUGUEL DE PALCOS E COBERTURAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/01/2026
05/01/2026 01:08:31 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL LOCADORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
18/12/2025
18/12/2025 16:46:49 | Pregoeiro
Estou encerrando sessão e retornaremos apos o prazo de contrarrazão.
18/12/2025 16:46:22 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/01/2026 às 23:59.