Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para limpeza e corte de matagal (roçada e capina) em terrenos baldios localizados em imóveis urbanos do Município de Porto Belo/SC, nos termos da Lei Municipal nº 2.976/2021, conforme as especificações...

20/2025
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Gabriel Ristow da Costa

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

Fabricio da Silva Bazilio, Josiel Santiago de Oliveira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/05/2025 às 13:18

Inicio das Propostas

30/05/2025 às 14:00

Limite p/ Impugnações

11/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/06/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

13/06/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL20252.pdf

Tipo: Edital

30/05/2025-10:11

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - LOARTH SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

LIMPEZA DE LOTES BALDIOS - (ROÇADA)

Quantidade:

100000,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1,80

Melhor lance

R$ 0,38

Unidade:

02/07/2025
02/07/2025 12:27:02 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
02/07/2025 12:26:59 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
02/07/2025 12:26:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/07/2025 11:16:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/06/2025
30/06/2025 18:35:46 | Sistema
O fornecedor LOARTH SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
26/06/2025
26/06/2025 22:34:49 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/06/2025
23/06/2025 12:26:54 | Pregoeiro
Prezados(as), estão definidos os prazos para apresentação de recursos e contrarrazões. Estaremos encerrando a sessão e retornaremos após os prazos legais.
23/06/2025 12:26:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/07/2025 às 23:59.
23/06/2025 12:23:33 | Sistema
Intenção: Documentos
23/06/2025 12:23:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/06/2025 12:23:31 | Sistema
Intenção: Documentos
23/06/2025 12:23:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/06/2025 12:23:29 | Sistema
Intenção: Não apresentou Nota Fiscal e nem o 1° Contrato Social para Comprovação do Atestado de Capacitação Técnica, já que o mesmo se refere aos anos de 2022 e 2024 e o Contrato Social apresentado é de 03/04/2025
23/06/2025 12:23:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/06/2025 12:23:27 | Sistema
Intenção: A Empresa LOARTH SERVICOS LTDA não apresentou Nota Fiscal e nem o 1° Contrato Social para Comprovação do Atestado de Capacitação Técnica, já que o mesmo se refere aos anos de 2022 e 2024 e o Contrato Social apresentado é de 03/04/2025
23/06/2025 12:23:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/06/2025 12:23:25 | Sistema
Intenção: A Empresa LOARTH SERVICOS LTDA não apresentou Nota Fiscal e nem o 1° Contrato Social para Comprovação do Atestado de Capacitação Técnica, já que o mesmo se refere aos anos de 2022 e 2024 e o Contrato Social apresentado é de 03/04/2025, oque deixa dúvidas quanto a sua Capacitação Técnica na época do suposto trabalho realizado sem comprovação Fiscal. Também apresentou Planilha Incompleta e Incompatível
23/06/2025 12:23:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/06/2025 12:23:23 | Sistema
Intenção: A Empresa LOARTH SERVICOS LTDA não apresentou Nota Fiscal e nem o 1° Contrato Social para Comprovação do Atestado de Capacitação Técnica, já que o mesmo se refere aos anos de 2022 e 2024 e o Contrato Social apresentado é de 03/04/2025, oque deixa dúvidas quanto a sua Capacitação Técnica na época do suposto trabalho realizado sem comprovação Fiscal. Também apresentou Planilha Incompleta e Incompatível para Comprovação de Exequibilidade já que o trabalho deverá ser realizado ao decorrer de 12 meses sem reajuste de Valores.
23/06/2025 12:23:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/06/2025 12:23:20 | Sistema
Intenção: A Empresa LOARTH SERVICOS LTDA não apresentou Nota Fiscal e nem o 1° Contrato Social para Comprovação do Atestado de Capacitação Técnica, já que o mesmo se refere aos anos de 2022 e 2024 e o Contrato Social apresentado é de 03/04/2025, oque deixa dúvidas quanto a sua Capacitação Técnica na época do suposto trabalho realizado sem comprovação Fiscal. Também apresentou Planilha Incompleta e Incompatível para Comprovação de Exequibilidade já que o trabalho deverá ser realizado ao decorrer de 12 meses sem reajuste de Valores.
23/06/2025 12:23:20 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/06/2025 12:07:53 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/06/2025 12:07:41 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/06/2025 12:04:30 | Pregoeiro
Prezados(as), está aberto o prazo para intenção de recursos relativos à habilitação.
23/06/2025 12:04:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/06/2025 às 09:20.
23/06/2025 12:03:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LOARTH SERVICOS LTDA.
23/06/2025 12:00:36 | Pregoeiro
Prezados(as), vamos dar continuidade ao certame.
18/06/2025
18/06/2025 16:08:35 | Pregoeiro
Prezados(as), estaremos encerrando a sessão para análise dos documentos apresentados, retornaremos dia 23.06.2025 às 09:00h para continuidade.
18/06/2025 15:53:02 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2025 15:51:33 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2025 15:50:57 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2025 15:50:35 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2025 15:50:27 | Sistema
O fornecedor 59.363.125 JOSIANE MUNARETTO SANAMBAIA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/06/2025 15:48:46 | Pregoeiro
Dá-se prazo para manifestação de intenção de recurso em face da proposta apresentada.
18/06/2025 15:48:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/06/2025 às 13:05.
18/06/2025 15:47:45 | Sistema
O fornecedor LOARTH SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/06/2025 13:37:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2025 13:29:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2025 12:02:07 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no item 12.3 do Edital, a apresentação de valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração configura indício de inexequibilidade da proposta, conforme estabelecido pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022. Diante disso, concede-se prazo para que seja comprovada a exequibilidade da proposta, nos termos previstos no item 12.5.5 do Edital.
18/06/2025 12:02:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 18/06/2025.
18/06/2025 12:01:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LOARTH SERVICOS LTDA com lance de R$ 0,38.
18/06/2025 12:01:41 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa não apresentou, no prazo concedido, os documentos necessários para comprovação da exequibilidade de sua proposta, nos termos previstos no edital, fica desclassificada do presente certame.
18/06/2025 12:01:41 | Sistema
O fornecedor VERITAS SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/06/2025 12:01:11 | Pregoeiro
Prezados(as), vamos dar continuidade ao certame
17/06/2025
17/06/2025 19:25:04 | Pregoeiro
Prezados(as), estaremos encerrando a sessão por hoje, retornaremos amanhã (18.06.2025) às 09:00h, para continuidade.
17/06/2025 17:00:00 | Sistema
Motivo: Considerando o disposto no item 12.3 do Edital, a apresentação de valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela Administração configura indício de inexequibilidade da proposta, conforme estabelecido pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022. Diante disso, concede-se prazo para que seja comprovada a exequibilidade da proposta, nos termos previstos no item 12.5.5 do Edital.
17/06/2025 17:00:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/06/2025.
17/06/2025 16:58:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VERITAS SOLUCOES LTDA com lance de R$ 0,35.
17/06/2025 16:58:24 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa não apresentou, no prazo concedido, os documentos necessários para comprovação da exequibilidade de sua proposta, nos termos previstos no edital, fica desclassificada do presente certame.