Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão com tarja magnética ou com chip de segurança, para efetuar o pagamento do Vale Alimentação aos servidores municipais e agentes...

339/2025
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Rodrigo Truffa da Costa

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

Fabricio da Silva Bazilio, Josiel Santiago de Oliveira, Kelvin Schitcoski Ribeiro, Laiza Paula Balbinot, Renata Guerreiro Pereira

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/10/2025 às 17:49

Inicio das Propostas

20/10/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

31/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/11/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

04/11/2025 às 12:00

Documentos

PE 082-2025 - Serviços Administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão Vale Alimentação.pdf

Tipo: Edital

17/10/2025-14:32:05

Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento - PM de Porto Belo .pdf

Tipo: Documento Anexo

27/10/2025-15:44:11

Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/10/2025-17:06:35

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PORTO BELO SC.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - AZZI CARD LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - AZZI CARD LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão com tarja mag...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

100,00%

Melhor lance

-19,73%

Unidade:

TX

10/12/2025
10/12/2025 13:55:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
10/12/2025 13:55:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
10/12/2025 13:55:20 | Sistema
Justificativa: CONHECER dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA e MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA, mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a classificação da empresa AZZI CARD LTDA.
10/12/2025 13:55:20 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/12/2025 13:55:03 | Sistema
Justificativa: CONHECER dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA e MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA, mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a classificação da empresa AZZI CARD LTDA.
10/12/2025 13:55:03 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/12/2025 13:53:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2025 13:53:49 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/11/2025
18/11/2025 20:22:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2025 12:10:36 | Pregoeiro
Estou encerrando a sessão e retornaremos após o prazo concedido e julgamento dos recursos e contrarrazões.
18/11/2025 12:09:57 | Pregoeiro
Senhores, foi aberto diligência junto a empresa vencedora, para comprovação detalhada dos custos e comprovação financeira para cumprimento do contrato, tendo em vista recursos apresentados.
18/11/2025 12:08:30 | Sistema
Motivo: A empresa AZZI CARD LTDA favor providenciar planilha detalhada com as composições de custos para execução do presente processo, bem como comprovação financeira para arcar com os custos a serem assumidos pela empresa em decorrência do percentual de -19,72% ofertado.
18/11/2025 12:08:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:04 do dia 19/11/2025.
18/11/2025 12:04:21 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, desculpe o atraso, vamos dar continuidade ao certame.
17/11/2025
17/11/2025 11:09:27 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, vamos retornar a sessão amanhã dia 18/11/2025 as 08:30 hs.
13/11/2025
13/11/2025 16:55:13 | Sistema
O fornecedor AZZI CARD LTDA. - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
13/11/2025 16:55:01 | Sistema
O fornecedor AZZI CARD LTDA. - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
10/11/2025
10/11/2025 19:57:34 | Sistema
O fornecedor MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
10/11/2025 18:36:27 | Sistema
O fornecedor VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
05/11/2025
05/11/2025 11:47:47 | Pregoeiro
Senhores, está aberto o prazo de recursos e contrarrazões, estou encerrando a sessão e retornaremos após os respectivos prazos.
05/11/2025 11:47:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/11/2025 às 23:59.
05/11/2025 11:34:52 | Sistema
O fornecedor MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 11:33:45 | Sistema
O fornecedor VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/11/2025 11:31:41 | Pregoeiro
Senhores, está aberto o prazo de intenção de recurso referente a habilitação.
05/11/2025 11:31:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/11/2025 às 08:46.
05/11/2025 11:31:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AZZI CARD LTDA..
05/11/2025 11:31:15 | Sistema
O fornecedor AZZI CARD LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
05/11/2025 11:30:48 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, vamos dar inicio ao certame.
04/11/2025
04/11/2025 19:46:35 | Pregoeiro
Senhores, estou encerrando a sessão por hoje e retornaremos amanhã dia 05/11/2025 as 08:30 hs.
04/11/2025 19:25:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 18:50:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 18:42:46 | Sistema
Motivo: Que a empresa encaminhe cópia das notas fiscais emitidas no período da emissão dos atestados de capacidade técnica, bem como as últimas 3 notas fiscais (meses de outubro/setembro/agosto) emitidas até a abertura do respectivo processo, para complementação das informações contidas.
04/11/2025 18:42:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:36 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 18:40:02 | Sistema
Motivo: Que a empresa refaça a sua proposta final, onde o valor da Proposta é de R$ 20.874.477,60, sendo R$ 16.755.943,17 pagos do municipio a empresa e R$ 4.118.534,43 complemento de recursos próprios da empresa de acordo com os itens 7.1.4 e 7.1.5 do edital referente aos -19,73% ofertado pela empresa.
04/11/2025 18:40:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:36 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 18:21:33 | Pregoeiro
A empresa AZZI CARD LTDA não esquecer a declaração solicitada de atendimento as condições contratuais e aos itens 7.1.4 e 7.1.5 do edital
04/11/2025 17:38:55 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 17:38:50 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 16:38:22 | Pregoeiro
7.1.5 do edital: 7.1.5. A título de exemplo, se a recarga mensal for de R$100.000,00 (cem mil reais), e a proposta vencedora for de -2% (taxa negativa de dois por cento), o Município efetuará o pagamento de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), correspondente a 98% e a contratada efetuará a recarga do valor total, ou seja, R$100.000,00 (100%), arcando com a diferença com recursos próprios (R$2.000,00, correspondente aos 2% da taxa negativa da proposta).
04/11/2025 16:38:00 | Pregoeiro
7.1.4 do edital: A proposta vencedora será aplicada sobre o valor a ser repassado pelo Município para a recarga dos cartões, mensalmente.
04/11/2025 16:37:17 | Pregoeiro
A empresa também deverá enviar declaração de que atenderá as condições contratuais, principalmente no que se refere as regras contidas nos itens 7.1.4 e 7.1.5 do edital.
04/11/2025 16:35:58 | Pregoeiro
As empresas vencedoras do item, conforme os itens 6.1 e 13.1 do edital, tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema juntamente com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em casa de não envio dos documentos exigidos.
04/11/2025 16:35:37 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor AZZI CARD LTDA.. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 16:34:00 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores, vamos dar continuidade ao certame
04/11/2025 14:05:13 | Pregoeiro
Senhores, devido ao prazo de negociação se encerrar as 11:34 hs, estou suspendendo a sessão e retornaremos as 13:30 hs após o horário de almoço.
04/11/2025 12:40:24 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ -19,73.
04/11/2025 12:34:51 | Sistema
Motivo: Senhores, está aberto o prazo de negociação do percentual oferecido pela empresa.
04/11/2025 12:34:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:34 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 12:30:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante AZZI CARD LTDA. - ME com lance de -19,72 %.
04/11/2025 12:30:25 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.