Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada em regularização fundiária no loteamento Jardim Regina, localizado no município de Porto Belo
231/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Isabel Cristina Monteiro
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
Fabia Helena dos Passos, Fabricio da Silva Bazilio, Nilson dos Santos Silva Filho, Vinicius Dias
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/02/2025 às 14:08
Inicio das Propostas
27/02/2025 às 14:30
Limite p/ Impugnações
13/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
17/03/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL2024114.pdf
Tipo: Edital
25/11/2024-13:20
PE 114-2024 - CONSULTORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Retificado.pdf
Tipo: Edital
21/02/2025-08:57:25
PE 114-2024 - CONSULTORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Retificado 2.pdf
Tipo: Edital
27/02/2025-11:07:59
Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação PE 114-2024 PMPB.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/12/2024-23:04:57
Resposta impugnação empresa GRANSUL SERVIÇOS LTDA (Reparado).pdf
Tipo: Orçamento-base
26/02/2025-08:45:01
Esclarecimentos - Esclarecimento Porto Belo.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/03/2025-17:28:39
Parecer Tecnico 032 - 2025-CONV.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2025-09:27:58
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - impugnação pb.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ADN ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - GEOMAPA TOPOGRAFIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DE 27.872,41 M2, SENDO COMPOSTA DE DUAS QUA...
Quantidade:
92,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.623,70
Melhor lance
R$ 336,00
Unidade:
UN
11/04/2025
11/04/2025 18:15:25 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
11/04/2025 18:15:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
11/04/2025 18:13:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/04/2025 18:13:48 | Pregoeiro
Senhores, estou finalizando a sessão e encaminhando para homologação e adjudicação.
11/04/2025 18:04:22 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/04/2025 17:31:14 | Pregoeiro
Senhores, esta aberta a sessão.
10/04/2025
10/04/2025 17:09:35 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores, retornaremos a sessão sexta feira dia 11/04 as 14:30hrs.
07/04/2025
07/04/2025 11:22:31 | Sistema
O fornecedor GEOMAPA TOPOGRAFIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
01/04/2025
01/04/2025 16:04:57 | Sistema
O fornecedor ADN ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
27/03/2025
27/03/2025 13:42:27 | Pregoeiro
Senhores, estou encerrando a sessão e retornaremos após o prazos.
27/03/2025 13:41:48 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/04/2025 às 23:59.
27/03/2025 13:38:47 | Sistema
Intenção: A proposta, apesar de acompanhada de declaração de exequibilidade, levanta sérias dúvidas quanto à sua viabilidade, especialmente considerando que a mesma empresa celebrou recentemente contratos semelhantes com valores significativamente superiores — como o Contrato nº 97/2024 (R$ 24.890,00) e o Contrato nº 67/2024 (R$ 9.000,00), ambos para serviços análogos. A diferença expressiva entre os valores evidencia possível prática de preço inexequível, nos termos do art. 59 da Lei 14.133/2021. Diante disso, requer-se a análise rigorosa da proposta quanto à sua sustentabilidade econômico-financeira, para garantir isonomia, legalidade e segurança na contratação pública.
27/03/2025 13:38:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 13:38:43 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a proposta da empresa GEOMAPA TOPOGRAFIA LTDA, cujo valor ofertado (R$ 336,00) representa um desconto superior a 79% sobre o valor de referência (R$ 1.623,70), indicando possível inexequibilidade conforme art. 59 da Lei 14.133/2021. Solicitamos a análise da viabilidade econômico-financeira da proposta.
27/03/2025 13:38:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/03/2025 13:04:22 | Pregoeiro
Senhores, está aberto o prazo para intenção de recurso, lembrando que o mesmo deverá ser motivado para posterior análise.
27/03/2025 13:03:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 10:19.
27/03/2025 13:02:33 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GEOMAPA TOPOGRAFIA LTDA.
27/03/2025 12:45:36 | Sistema
O fornecedor ADN ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2025 12:42:25 | Sistema
O fornecedor ADN ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/03/2025 12:29:34 | Pregoeiro
Senhores, esta aberto o prazo para intenção de recurso da proposta apresentada.
27/03/2025 12:29:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 09:45.
27/03/2025 12:28:31 | Sistema
O fornecedor GEOMAPA TOPOGRAFIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
27/03/2025 12:27:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Tecnico 032 - 2025-CONV.pdf) em 27/03/2025 às 09:27.
27/03/2025 12:05:32 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, esta aberta a sessão.
26/03/2025
26/03/2025 14:56:19 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, retornaremos a sessão quinta feira dia 27/03 as 09:00hrs.
18/03/2025
18/03/2025 12:04:50 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/03/2025 12:04:48 | F. GEOMAPA TOPOGRAFIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, envio em enxo documentos de habilitação juntamente com a proposta atualizada e a copmprovação de exequibilidade.
17/03/2025
17/03/2025 12:57:57 | Pregoeiro
Senhores, estamos encerrando a sessão. Retornaremos após o prazo de diligência, onde será remarcada nova sessão.
17/03/2025 12:48:12 | Pregoeiro
Conforme item 12.3 do edital, valores inferiores a 50% do orçado pela administração, há indícios de inexequibilidade, então fica aberto o prazo de diligência quanto a exequibilidade do valor ofertado pela empresa vencedora, devendo a mesma comprovar através de declaração, notas fiscais (que os preços propostos não estão inferiores ao custo da empresa) e/ou atas de registro de preços, que consegue fornecer os produtos do presente pregão pelo valor ofertado.
17/03/2025 12:47:53 | Sistema
Motivo: Conforme item 12.3 do edital, valores inferiores a 50% do orçado pela administração, há indícios de inexequibilidade, então fica aberto o prazo de diligência quanto a exequibilidade do valor ofertado pela empresa vencedora, devendo a mesma comprov
17/03/2025 12:47:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/03/2025.
17/03/2025 12:24:51 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante GEOMAPA TOPOGRAFIA LTDA - ME com lance de R$ 336,00.
17/03/2025 12:20:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
17/03/2025 12:18:54 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 236,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
17/03/2025 12:18:29 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 236,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/03/2025 12:18:28 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 800,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
17/03/2025 12:18:14 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 800,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
17/03/2025 12:06:23 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/03/2025 12:06:23 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/03/2025 12:06:05 | Pregoeiro
Senhores, vamos dar inicio as etapas de lances.
17/03/2025 12:05:53 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/03/2025 12:05:53 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
17/03/2025 12:05:53 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/03/2025 12:05:53 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/03/2025 12:03:40 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
17/03/2025 12:03:26 | Pregoeiro
Bom dia Senhores, esta aberta a sessão, estarei analisando as propostas cadastradas.
27/02/2025
27/02/2025 14:07:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PE 114-2024 - CONSULTORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Retificado 2.pdf) em 27/02/2025 às 11:07.
27/02/2025 14:04:00 | Sistema
O processo foi republicado em 27/02/2025 às 11:04.
26/02/2025
26/02/2025 11:45:01 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Resposta impugnação empresa GRANSUL SERVIÇOS LTDA (Reparado).pdf) em 26/02/2025 às 08:45.