Sessão pública iniciada

Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de...

52/2026
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Credenciamento

Informações

Tipo:

Credenciamento - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Aberta

Agente da Contratação:

Jean Carlo Cabral

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

ELISSA MARIA MASSUQUETO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Julia Weber, MICHELE PORCELIS MASI, THAIS TOMAZ DE MIRANDA, VINISSIUS GEREMIAS FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/05/2026 às 19:28

Início do Credenciamento

20/05/2026 às 19:30

Limite para Impugnações

21/05/2027 às 02:59

Limite para Esclarecimentos

21/05/2027 às 02:59

Fim do Credenciamento

21/05/2027 às 02:59

Documentos

Credenciamento 002 -2026 - Credenciamento de prestadores de seriviço odontológico especializado retificado.pdf

Tipo: Edital

20/05/2026-16:25:39

resposta ao questionamento (1).pdf

Tipo: Outros documentos

26/06/2026-15:09:29

Esclarecimentos - ilovepdf_merged.pdf

Tipo: Documento Anexo

07/08/2026-11:54:29

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CIRURGIAO DENTISTA - PROTESISTA

Quantidade:

300,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 133,00

Melhor lance

R$ 133,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Analisando documentação

CIRURGIAO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL

Quantidade:

300,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 133,00

Melhor lance

R$ 133,00

Unidade:

SVÇ

Item 3

Analisando documentação

CIRURGIAO DENTISTA - ENDODONTISTA

Quantidade:

300,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 133,00

Melhor lance

R$ 133,00

Unidade:

SVÇ

Item 4

Analisando documentação

PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOViVEL

Quantidade:

100,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 946,00

Melhor lance

R$ 946,00

Unidade:

SVÇ

Item 5

Analisando documentação

PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOViVEL

Quantidade:

100,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 946,00

Melhor lance

R$ 946,00

Unidade:

SVÇ

Item 6

Analisando documentação

PROTESE TOTAL MANDIBULAR

Quantidade:

100,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 964,00

Melhor lance

R$ 964,00

Unidade:

SVÇ

Item 7

Analisando documentação

PROTESE TOTAL MAXILAR

Quantidade:

100,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 964,00

Melhor lance

R$ 964,00

Unidade:

SVÇ

Item 8

Analisando documentação

REMOCAO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO)

Quantidade:

300,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 515,60

Melhor lance

R$ 515,60

Unidade:

SVÇ

Item 9

Analisando documentação

RETRATAMENTO ENDODONTICO DE DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR

Quantidade:

20,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 359,50

Melhor lance

R$ 359,50

Unidade:

UN

Item 10

Analisando documentação

RETRATAMENTO ENDODONTICO DE DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR

Quantidade:

10,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 486,50

Melhor lance

R$ 486,50

Unidade:

UN

Item 11

Analisando documentação

RETRATAMENTO ENDODONTICO DE DENTE PERMANENTE COM TRES OU MAIS RAiZES

Quantidade:

10,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 613,50

Melhor lance

R$ 613,50

Unidade:

UN

Item 12

Analisando documentação

TRATAMENTO DE DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR

Quantidade:

200,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 484,50

Melhor lance

R$ 484,50

Unidade:

UN

17/08/2026
17/08/2026 00:50:50 | Sistema
Fornecedor SHARK TEAM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA enviou proposta para o item 0008 em 16/08/2026 às 21:50:50
17/08/2026 00:50:04 | Sistema
Fornecedor SHARK TEAM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA enviou proposta para o item 0002 em 16/08/2026 às 21:50:04
10/08/2026
10/08/2026 18:46:24 | Sistema
Motivo: Empresa precisa anexar - a) Comprovação da qualificação dos profissionais que executarão os serviços, mediante apresentação de certificados de especialidade nas áreas exigidas (Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia), devidamente reconhecidos pelo respectivo conselho profissional. b) Alvará de Funcionamento; c) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou documento equivalente.
10/08/2026 18:46:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:46 do dia 10/08/2026.
10/08/2026 16:20:52 | Sistema
Para o item 0014 foi credenciado o fornecedor SFS ODONTOLOGIA LTDA.
10/08/2026 16:20:43 | Sistema
Para o item 0013 foi credenciado o fornecedor SFS ODONTOLOGIA LTDA.
10/08/2026 16:20:34 | Sistema
Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor SFS ODONTOLOGIA LTDA.
10/08/2026 16:20:22 | Sistema
Para o item 0011 foi credenciado o fornecedor SFS ODONTOLOGIA LTDA.
10/08/2026 16:20:04 | Sistema
Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor SFS ODONTOLOGIA LTDA.
10/08/2026 16:19:43 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor SFS ODONTOLOGIA LTDA.
10/08/2026 16:19:21 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor SFS ODONTOLOGIA LTDA.
07/08/2026
07/08/2026 14:37:45 | Sistema
Fornecedor SFS ODONTOLOGIA LTDA enviou proposta para o item 0004 em 07/08/2026 às 11:37:45
31/07/2026
31/07/2026 11:32:11 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0014 em 31/07/2026 às 08:32:11
31/07/2026 11:32:06 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0013 em 31/07/2026 às 08:32:06
31/07/2026 11:32:03 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0012 em 31/07/2026 às 08:32:03
31/07/2026 11:32:00 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0011 em 31/07/2026 às 08:32:00
31/07/2026 11:31:50 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0010 em 31/07/2026 às 08:31:50
31/07/2026 11:31:45 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0009 em 31/07/2026 às 08:31:45
31/07/2026 11:31:40 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0008 em 31/07/2026 às 08:31:40
31/07/2026 11:31:37 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0007 em 31/07/2026 às 08:31:37
31/07/2026 11:31:34 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0006 em 31/07/2026 às 08:31:34
31/07/2026 11:31:31 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0005 em 31/07/2026 às 08:31:31
31/07/2026 11:31:28 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0004 em 31/07/2026 às 08:31:28
31/07/2026 11:31:26 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0003 em 31/07/2026 às 08:31:26
31/07/2026 11:31:23 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0002 em 31/07/2026 às 08:31:23
31/07/2026 11:31:21 | Sistema
Fornecedor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA enviou proposta para o item 0001 em 31/07/2026 às 08:31:21
24/07/2026
24/07/2026 19:40:07 | Agente de Contratação
Destaco que sempre que for aberto nova sessão os senhores serão informados com antecedência de 24h
24/07/2026 19:39:30 | Agente de Contratação
Sendo assim, aguardo envio da documentação para continuidade. Encerro a presente sessão e retornaremos apos recebimento da documentação e análise.
24/07/2026 19:33:18 | Agente de Contratação
Diante disto, aqueles que foram acionados para complementar o envio de documentação poderá a qualquer momento encaminha-lo. Destaco que somente apenas com o envio da documentação completa a empresa poderá ser habilitada e assinar o Termo de Credenciamento;
24/07/2026 19:31:45 | Agente de Contratação
Orientação aos Participantes do Credenciamento Informamos que a plataforma Portal de Compras Públicas, nos processos de credenciamento, permite que a empresa participante substitua, complemente ou atualize a documentação encaminhada a qualquer momento durante a vigência do edital e antes da conclusão da análise de sua habilitação. Dessa forma, caso a empresa identifique a ausência, irregularidade ou necessidade de atualização de algum documento, não é necessário aguardar a abertura de diligência ou solicitação por parte do Agente de Contratação, podendo realizar diretamente a substituição ou inclusão da documentação pertinente na plataforma. Ressalta-se que a responsabilidade pela apresentação completa e regular dos documentos exigidos no edital é exclusivamente da participante, sendo recomendável a conferência prévia e constante da documentação encaminhada, a fim de evitar pendências que possam comprometer sua habilitação.
24/07/2026 14:51:24 | Agente de Contratação
Empresa SFS também deverá apresentar o Anexo V que ficou faltando (prazo de 2h)
24/07/2026 14:49:49 | Agente de Contratação
Empresa SFS terá o prazo de 2h para apresentar a documentação
24/07/2026 14:48:30 | Sistema
Motivo: Após pedido formulado pela empresa segue relação de documentos faltantes que a mesma deve encaminhar: Item 8.3.5.3 - III Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou documento equivalente, Item 8.3.5.4 Comprovação de inscrição da pessoa jurídica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, quando aplicável, Item 8.3.5.5 Comprovação de registro ou inscrição da empresa, item 8.3.5.6 – Comprovação da qualificação dos profissionais que executarão os serviços, mediante apresentação de certificados de especialidade nas áreas exigidas (Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia), devidamente reconhecidos pelo respectivo conselho profissional.
24/07/2026 14:48:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SFS ODONTOLOGIA LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 13:48 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 14:36:35 | Agente de Contratação
Senhores, o edital de convocação é o instrumento que rege o procedimento licitatório, vinculando tanto a Administração quanto os participantes às suas disposições. Dessa forma, todas as exigências nele previstas devem ser integralmente cumpridas pelos interessados. O tempo que a administração leva para examinar as documentações não eximem os participantes da obrigação de apresentar toda a documentação exigida no edital. A responsabilidade pela correta instrução do pedido de credenciamento é exclusiva das empresas interessadas. Quanto à diligência, o edital é claro ao prever o prazo de 2 (duas) horas para atendimento. O prazo concedido observou estritamente as regras do instrumento convocatório e foi aplicado de forma isonômica, sendo a mesma oportunidade concedida a todos os participantes do certame. Assim, não há qualquer irregularidade no procedimento adotado pela Administração, que agiu em conformidade com as disposições editalícias.
24/07/2026 14:22:57 | Sistema
Para o item 0011 foi credenciado o fornecedor CEO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA.
24/07/2026 14:22:28 | Sistema
Para o item 0010 foi credenciado o fornecedor CEO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA.
24/07/2026 14:22:19 | Sistema
Para o item 0009 foi credenciado o fornecedor CEO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA.
24/07/2026 14:22:05 | Sistema
Para o item 0003 foi credenciado o fornecedor CEO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA.
24/07/2026 14:19:26 | Sistema
A diligência do fornecedor SFS ODONTOLOGIA LTDA no item 0003 foi anexada ao processo.
24/07/2026 14:12:52 | Sistema
A diligência do fornecedor CEO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA no item 0003 foi anexada ao processo.
24/07/2026 12:28:09 | Sistema
Motivo: Empresa deverá apresentar documentos faltantes no prazo de 2h sob pena de não habilitação; Solicito que a empresa analise o edital e confira documentação não encaminhada;
24/07/2026 12:28:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor SFS ODONTOLOGIA LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 11:28 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 12:25:39 | Sistema
Motivo: Empresa deverá apresentar documentos faltantes no prazo de 2h sob pena de não habilitação; Solicito que a empresa analise o edital e confira documentação não encaminhada;
24/07/2026 12:25:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor PAOLA THOMAS FALEIRO no item 0003. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 12:20:01 | Sistema
Motivo: A empresa deverá apresentar certificado de especialização do profissional na área de Endodontia;
24/07/2026 12:20:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor CEO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 12:16:43 | Sistema
Para o item 0014 foi credenciado o fornecedor CEO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA.
24/07/2026 12:16:26 | Sistema
Para o item 0013 foi credenciado o fornecedor CEO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA.
24/07/2026 12:16:10 | Sistema
Para o item 0012 foi credenciado o fornecedor CEO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA.