Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico e estudos de concepção e viabilidade e elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para o sistema de esgotamento sanitário para o Município de Porto Belo.
122/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vitoria Medeiros Coelho
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/05/2025 às 12:02
Inicio das Propostas
12/05/2025 às 12:30
Limite p/ Impugnações
01/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
03/07/2025 às 12:00
Documentos
CC 009-2025 - Contratação empresa estudos e projetos esgotamento sanitário.pdf
Tipo: Edital
12/05/2025-08:18:46
Alteração de Abertura - CC10-2025 - PMPB.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-15:54:37
Alteração de Abertura - CC10-2025 - PMPB.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
16/05/2025-15:55:56
Errata - CC 009-2025 - PMPB.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
27/06/2025-16:10:28
Parecer (Análise Proposta Técnica CC 009-2025).pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-13:52:14
Parecer (Nota Geral CC 009-2025).pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-13:52:36
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - HABITARK ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LITORAL ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
21/08/2025
21/08/2025 17:12:26 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
21/08/2025 17:12:22 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
21/08/2025 17:09:16 | Sistema
Justificativa: Conforme documento anexo.
21/08/2025 17:09:16 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por , conforme justificativa registrada no sistema.
21/08/2025 17:03:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/08/2025 17:03:48 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/08/2025 17:03:31 | Agente de Contratação
Senhores, iremos encerrar esse processo e responder o recurso enviado.
21/08/2025 17:00:02 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
19/08/2025
19/08/2025 13:07:24 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 21 de agosto de 2025, às 14h. Conto com a presença de todos.
15/08/2025
15/08/2025 19:26:30 | Sistema
O fornecedor LITORAL ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/08/2025
12/08/2025 20:44:00 | Sistema
O fornecedor HABITARK ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
07/08/2025
07/08/2025 13:09:42 | Agente de Contratação
Senhores, prazo ajustado para 3 (três) dias úteis.
07/08/2025 13:09:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/08/2025 às 23:59.
07/08/2025 12:36:06 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão está suspensa para o cumprimento dos prazos destinados à interposição de recurso e apresentação de contrarrazões. Após o encerramento desses prazos, será realizada a análise da documentação apresentada. O reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão. Ressalta-se que o prazo para apresentação de recurso é de 3 (três) dias úteis, e para apresentação de contrarrazões, mais 3 (três) dias úteis.
07/08/2025 12:34:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2025 às 23:59.
07/08/2025 12:32:42 | Sistema
Intenção: A EMPRESA HABITARK ENGENHARIA QUER FAZER RECURSO
07/08/2025 12:32:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/08/2025 12:32:39 | Sistema
Intenção: revisão da nota técnica !
07/08/2025 12:32:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/08/2025 12:32:36 | Sistema
Intenção: Em atenção ao resultado da fase em questão, manifestamos, tempestivamente, a intenção de interpor recurso quanto aos documentos apresentados pela licitante classificada em primeiro lugar.
07/08/2025 12:32:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/08/2025 12:32:31 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso referente à classificação da 1°colocada
07/08/2025 12:32:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/08/2025 12:10:37 | Sistema
O fornecedor RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/08/2025 12:03:58 | Sistema
O fornecedor HABITARK ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/08/2025 12:01:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/08/2025 às 09:16.
07/08/2025 12:00:53 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/08/2025 12:00:47 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LITORAL ENGENHARIA LTDA.
07/08/2025 12:00:05 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
05/08/2025
05/08/2025 18:15:27 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 07 de agosto de 2025, às 09h. Conto com a presença de todos.
05/08/2025 16:09:19 | Agente de Contratação
Aguardaremos o prazo da diligência para a análise da documentação de habilitação. O retorno da sessão será previamente anunciado neste chat, com no mínimo 24 horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
05/08/2025 15:42:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2025 14:12:38 | Agente de Contratação
A documentação encontra-se disponível no ANEXO IX do Edital. Caso toda a documentação referente à habilitação já tenha sido devidamente anexada, poderá desconsiderar esta orientação e apenas aguardar o retorno da sessão.
05/08/2025 14:11:56 | Sistema
Motivo: A empresa LITORAL ENGENHARIA LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
05/08/2025 14:11:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:12 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 14:11:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LITORAL ENGENHARIA LTDA com nota final de 81,01.
05/08/2025 14:11:02 | Sistema
Motivo: A empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA não apresentou, dentro do prazo, os documentos de habilitação.
05/08/2025 14:11:02 | Sistema
O fornecedor BIANCADE ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/08/2025 12:03:23 | Agente de Contratação
A documentação encontra-se disponível no ANEXO IX do Edital. Caso toda a documentação referente à habilitação já tenha sido devidamente anexada, poderá desconsiderar esta orientação e apenas aguardar o retorno da sessão.
05/08/2025 12:02:58 | Sistema
Motivo: A empresa BIANCADE ENGENHARIA LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
05/08/2025 12:02:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 12:01:58 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante BIANCADE ENGENHARIA LTDA com nota final de 91,76.
05/08/2025 12:01:58 | Sistema
Motivo: A empresa HABITARK ENGENHARIA LTDA não apresentou, dentro do prazo, os documentos de habilitação.
05/08/2025 12:01:58 | Sistema
O fornecedor HABITARK ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/08/2025 12:00:23 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
31/07/2025
31/07/2025 20:00:15 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 05 de agosto de 2025, às 09h. Conto com a presença de todos.
31/07/2025 17:14:05 | Agente de Contratação
Aguardaremos o prazo da diligência para a análise da documentação de habilitação. O retorno da sessão será previamente anunciado neste chat, com no mínimo 24 horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão
31/07/2025 17:13:36 | Agente de Contratação
A documentação encontra-se disponível no ANEXO IX do Edital. Caso toda a documentação referente à habilitação já tenha sido devidamente anexada, poderá desconsiderar esta orientação e apenas aguardar o retorno da sessão.
31/07/2025 17:13:11 | Sistema
Motivo: A empresa HABITARK ENGENHARIA LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
31/07/2025 17:13:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:13 do dia 31/07/2025.