CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS AMBIENTAIS E RESPECTIVO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS AUTORIZAÇÕES DOS PROJETOS DE MOBILIDADE DO SISTEMA VIÁRIO PORTO BELO - BOMBINHAS - LOTE 2,...
108/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
Vitoria Medeiros Coelho
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/05/2025 às 19:58
Inicio das Propostas
06/05/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
26/06/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL20257.pdf
Tipo: Edital
06/05/2025-16:13
Anexos do Edital.rar
Tipo: Outros documentos
06/05/2025-16:55:23
Esclarecimentos - 1. Pedido de Esclarecimento rev1.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/06/2025-16:23:47
Esclarecimentos - 4. Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/06/2025-19:16:13
Esclarecimento 02 - CC 007.202.CONV.pdf
Tipo: Outros documentos
24/06/2025-11:54:51
Parecer Técnico nº 135-2025 (Parecer Técnico de Julgamento CC 007-2025)_rev 01 com anexo.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2025-14:48:02
Ofício DECO 051-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2025-15:32:07
1768231386_deciso_concorrncia_eletrnica_n_0072025__pmpb_extrato.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-14:10:10
1768583355_deciso_concorrncia_eletrnica_n_0072025__pmpb_1_extrato.pdf
Tipo: Anulação de ofício
16/01/2026-14:39:22
1768583355_deciso_concorrncia_eletrnica_n_0072025__pmpb_1_extrato (1).pdf
Tipo: Anulação de ofício
21/01/2026-09:27:16
1768876747_decreto_43572026__anula_o_concorrncia_eletrnica_n._007.2025_extrato (1).pdf
Tipo: Anulação de ofício
23/01/2026-07:43:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - EAGLE CONSULTORIA ECONOMICA E DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - GEOMAPA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - GREIDE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GREIDE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - GREIDE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
23/01/2026
23/01/2026 10:43:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1768876747_decreto_43572026__anula_o_concorrncia_eletrnica_n._007.2025_extrato (1).pdf) em 23/01/2026 às 07:43.
21/01/2026
21/01/2026 12:27:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1768583355_deciso_concorrncia_eletrnica_n_0072025__pmpb_1_extrato (1).pdf) em 21/01/2026 às 09:27.
21/01/2026 12:27:16 | Sistema
Motivo: DETERMINA A ANULAÇÃO DEFINITIVA do procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 007/2025 – PMPB, em razão do vício de ilegalidade identificado na fase de habilitação, que comprometeu a regularidade do certame.
21/01/2026 12:27:16 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do agente de contratação.
16/01/2026
16/01/2026 17:39:22 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1768583355_deciso_concorrncia_eletrnica_n_0072025__pmpb_1_extrato.pdf) em 16/01/2026 às 14:39.
12/01/2026
12/01/2026 17:11:41 | Agente de Contratação
Senhores, o recurso vai até o dia 15 de janeiro de 2026. Para anexar o recurso devem enviar para o e-mail licitacao4@portobelo.sc.gov.br
12/01/2026 17:10:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1768231386_deciso_concorrncia_eletrnica_n_0072025__pmpb_extrato.pdf) em 12/01/2026 às 14:10.
27/08/2025
27/08/2025 12:12:00 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
27/08/2025 12:11:53 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
27/08/2025 12:11:01 | Sistema
Justificativa: Conforme resposta anexa ao processo
27/08/2025 12:11:01 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GEOMAPA ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/08/2025 12:10:40 | Sistema
Justificativa: Conforme resposta anexa ao processo
27/08/2025 12:10:40 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por , conforme justificativa registrada no sistema.
27/08/2025 12:09:06 | Sistema
Justificativa: Conforme resposta anexa ao processo
27/08/2025 12:09:06 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EC PROJETOS, conforme justificativa registrada no sistema.
27/08/2025 12:06:03 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2025 12:02:06 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/08/2025 12:00:10 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
25/08/2025
25/08/2025 14:14:35 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 27 de agosto de 2025, às 09h00min. Conto com a presença de todos.
19/08/2025
19/08/2025 16:41:53 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/08/2025 16:41:04 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/08/2025 11:56:13 | Sistema
O fornecedor MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/08/2025
15/08/2025 16:58:28 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
13/08/2025
13/08/2025 20:53:43 | Sistema
O fornecedor GEOMAPA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
13/08/2025 14:42:54 | Sistema
O fornecedor EAGLE CONSULTORIA ECONOMICA E DE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
12/08/2025
12/08/2025 14:25:11 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão está suspensa para o cumprimento dos prazos destinados à interposição de recurso e apresentação de contrarrazões. Após o encerramento desses prazos, será realizada a análise da documentação apresentada. O reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão. Ressalta-se que o prazo para apresentação de recurso é de 3 (três) dias úteis, e para apresentação de contrarrazões, mais 3 (três) dias úteis.
12/08/2025 14:24:49 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/08/2025 às 23:59.
12/08/2025 14:23:01 | Sistema
Intenção: Com fundamento no inciso I, do art. 165 da Lei n. 14.133/2021, bem como nos termos do item 8.3 do Edital deste certame, a licitante Geomapa Engenharia Ltda. registra neste ato sua intenção de recorrer da decisão de inabilitação, requerendo para tanto, a abertura de prazo para o protocolo das razões recursais.
12/08/2025 14:23:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/08/2025 14:22:59 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pois a arrematante não cumpriu o edital na íntegra.
12/08/2025 14:22:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/08/2025 14:22:56 | Sistema
Intenção: Melhor análise da porposta de preços e técnica.
12/08/2025 14:22:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/08/2025 14:22:55 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso.
12/08/2025 14:22:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/08/2025 14:22:53 | Sistema
Intenção: Analisaremos o parecer enviado
12/08/2025 14:22:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/08/2025 14:22:46 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recurso. Nossas razões serão apresentadas na peça recursal.
12/08/2025 14:22:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/08/2025 14:08:49 | Sistema
O fornecedor GEOMAPA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/08/2025 14:07:55 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/08/2025 14:06:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2025 às 11:21.
12/08/2025 14:06:19 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/08/2025 14:06:16 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA.
12/08/2025 12:36:40 | F. MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Apresentamos o Contrato Social que comprova formalmente a alteração da Razão Social da ENGEXBRA, e ainda as certidões da JUCESP. Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
12/08/2025 12:35:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2025 12:03:26 | Sistema
Motivo: Foi constatado que a empresa ENGEXBRA Gerenciamento de Projetos S/A alterou sua razão social nos últimos anos. Contudo, não foi localizado o contrato social que comprove formalmente essa alteração. Em razão disso, verifica-se que o balanço referente ao exercício de 2023 está emitido em nome de AFC Engenharia e Soluções Imobiliárias Ltda., assim como as notas explicativas de 2024. Diante do exposto, a empresa dispõe do prazo de 2 (duas) horas para apresentar o contrato social que formalize a alteração de sua razão social.
12/08/2025 12:03:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:04 do dia 12/08/2025.
12/08/2025 12:00:24 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
08/08/2025
08/08/2025 13:41:38 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 12 de agosto de 2025, às 09h00min. Conto com a presença de todos.