Contratação de empresa especializada para construção do Estádio Municipal de Porto Belo/SC, 1º etapa, conforme Convênio Simplificado 2025TE001883 SGPE 10507/25, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
9/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Vitoria Medeiros Coelho
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/10/2025 às 14:53
Inicio das Propostas
02/10/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
15/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/10/2025 às 16:30
Abertura das Propostas
17/10/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL20251.pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-11:38
Estádio Sertão.rar
Tipo: Edital
02/10/2025-11:52:23
Orçamento.rar
Tipo: Edital
02/10/2025-11:52:37
anexo 01.rar
Tipo: Edital
02/10/2025-11:52:57
anexo 02.rar
Tipo: Edital
02/10/2025-11:52:57
anexo 03.rar
Tipo: Edital
02/10/2025-11:52:57
CC 001-2025 - Construção estadio municipal - 1ª etapa - Retificado.pdf
Tipo: Edital
07/10/2025-09:59:18
CC 001-2025 - Construção estadio municipal - 1ª etapa - Retificado.pdf
Tipo: Edital
07/10/2025-09:59:23
Parecer Técnico nº 203-2025 (Qualificação Técnica CC 001-2025 FME - DJP).pdf
Tipo: Outros documentos
23/10/2025-09:30:50
Anexo V - Declaração de Conhecimento de Local de Obra (2).doc
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-09:31:05
Parecer Técnico nº 204-2025 (Qualificação Técnica CC 001-2025 FME - DJP).pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-13:31:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - DJP CONSTRUÇÕES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
06/11/2025
06/11/2025 17:02:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
06/11/2025 17:02:12 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme resposta em anexo ao processo
06/11/2025 17:02:12 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DJP CONSTRUÇÕES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/11/2025 17:00:24 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/11/2025 17:00:07 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
05/11/2025
05/11/2025 11:00:30 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Informamos que a nova sessão será aberta no dia 06 de novembro de 2025, às 14h00.
30/10/2025
30/10/2025 19:37:12 | Sistema
O fornecedor DJP CONSTRUÇÕES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
28/10/2025
28/10/2025 19:00:37 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão está suspensa para o cumprimento dos prazos destinados à interposição de recurso e apresentação de contrarrazões. Após o encerramento desses prazos, será realizada a análise da documentação apresentada. O reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão. Ressalta-se que o prazo para apresentação de recurso é de 3 (três) dias úteis, e para apresentação de contrarrazões, mais 3 (três) dias úteis.
28/10/2025 18:58:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/11/2025 às 23:59.
28/10/2025 18:43:07 | Sistema
O fornecedor DJP CONSTRUÇÕES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
28/10/2025 18:41:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2025 às 15:56.
28/10/2025 18:41:29 | Sistema
Motivo: Não apresentou os documentos solicitados no edital.
28/10/2025 18:41:29 | Sistema
O fornecedor JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
28/10/2025 18:40:54 | Agente de Contratação
Vamos dar continuação ao certame.
28/10/2025 18:27:38 | Agente de Contratação
Em resposta ao seu comunicado, expressamos nosso reconhecimento pela transparência. Diante do exposto, declaramos o processo licitatório como fracassado. Contudo, serão promovidos os devidos ajustes na parte técnica do projeto, visando otimizar e melhor concluir o futuro processo licitatório que envolva o mesmo objeto. Esperamos a participação de todos os interessados no próximo certame. Aguardaremos o prazo da diligência para finalizar o processo.
28/10/2025 17:50:19 | F. JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OB
Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr pregoeiro, afim de não causar transtornos ou mais demora no processo, solicitamos a desclassificação da nossa empresa. Tal solicitação se dar em acompanhamento ao parecer técnico que desclassificou a empresa primeira colocada, tendo em vista que os nossos acervos tratam de grama natural, diferente da nomenclatura da grama sintética. Diante do exposto não queremos causar atrasos no processo e análises.
28/10/2025 16:51:37 | Agente de Contratação
Retornaremos após a diligência.
28/10/2025 16:36:38 | Sistema
Motivo: A empresa JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
28/10/2025 16:36:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:37 do dia 28/10/2025.
28/10/2025 16:35:37 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:37 do dia 28/10/2025.
28/10/2025 16:33:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA com lance de R$ 5.003.235,40.
28/10/2025 16:33:10 | Sistema
Motivo: A empresa DJP CONSTRUÇÕES LTDA está sendo inabilitada do Processo Licitatório nº 009/2025 (Concorrência Eletrônica 001/2025/FME) , pois os atestados apresentados, referentes à instalação de piso vinílico e plantio de grama natural, não comprovam a experiência técnica exigida para a instalação de grama sintética, conforme Parecer Técnico nº 204/2025/CONV.
28/10/2025 16:33:10 | Sistema
O fornecedor DJP CONSTRUÇÕES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
28/10/2025 16:31:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 204-2025 (Qualificação Técnica CC 001-2025 FME - DJP).pdf) em 28/10/2025 às 13:31.
28/10/2025 16:31:02 | Sistema
O fornecedor DJP CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/10/2025 16:30:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/10/2025 16:30:26 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
28/10/2025 13:45:36 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
28/10/2025 13:44:37 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
28/10/2025 13:43:33 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
28/10/2025 13:42:06 | Agente de Contratação
Sessão retornará ainda hoje, às 13h30
28/10/2025 13:41:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:41 do dia 28/10/2025.
28/10/2025 13:41:15 | Agente de Contratação
O sistema está solicitando a proposta readequada separadamente, peço que a empresa apenas anexe a proposta já enviada anteriormente.
28/10/2025 13:39:49 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
28/10/2025 12:43:37 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2025 12:37:40 | Agente de Contratação
Retornaremos após a diligência.
28/10/2025 12:33:54 | Sistema
Motivo: Comunico a abertura de DILIGÊNCIA de baixa complexidade, com prazo de 1 (uma) hora a partir desta notificação, para a empresa DJP CONSTRUÇÕES LTDA, visando sanar a falta do anexo de "Declaração de Conhecimento de Local de Obra", não localizado no Edital, e garantir a isonomia, sendo necessário o preenchimento, assinatura e anexação imediata do referido documento ao processo licitatório.
28/10/2025 12:33:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 28/10/2025.
28/10/2025 12:31:31 | Agente de Contratação
A Comissão/Agente de Contratação informa aos interessados que, identificada a falta do documento Declaração de Conhecimento de Local de Obra no Edital originalmente publicado, e em observância ao princípio da Isonomia e do Formalismo Moderado, o referido modelo de declaração está sendo anexado a este Processo Licitatório para que possa ser utilizado pelos licitantes, sanando a omissão e garantindo a plena comprovação da qualificação técnica.
28/10/2025 12:31:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Anexo V - Declaração de Conhecimento de Local de Obra (2).doc) em 28/10/2025 às 09:31.
28/10/2025 12:30:36 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
24/10/2025
24/10/2025 10:40:20 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Informamos que a nova sessão será aberta no dia 28 de outubro de 2025, às 09h30.
23/10/2025
23/10/2025 13:39:07 | F. DJP CONSTRUÇÕES LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, arquivos postados
23/10/2025 13:37:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2025 13:23:29 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada nesta data para aguardar o cumprimento do prazo estabelecido. O retorno da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 horas de antecedência da nova data de reabertura. Contamos com a participação de todos.
23/10/2025 12:36:21 | Sistema
Motivo: Para fins de elucidação e comprovação do atendimento integral às exigências editalícias, solicitamos que a empresa, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, apresente os documentos solicitados no Parecer Técnico nº 203/2025/CONV em anexo: Foi entregue ART e CAT do serviço de “Reforma e Ampliação da Praça Adriano de Farias – Forquilinhas” que apresenta um item chamado “Pavimentação em material não relacionado”. A empresa poderá enviar o Atestado Técnico ou outro documento que comprove este serviço refere-se à execução de gramado sintético.
23/10/2025 12:36:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 12:30:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 203-2025 (Qualificação Técnica CC 001-2025 FME - DJP).pdf) em 23/10/2025 às 09:30.
23/10/2025 12:30:19 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
22/10/2025
22/10/2025 12:27:33 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Informamos que a nova sessão será aberta no dia 23 de outubro de 2025, às 09h30.