Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação da Rua Miguel Ferreira de Almeida, bairro Vila Nova, no Município de Porto Belo/SC

59/2025

Prefeitura Municipal de Porto Belo

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jean Carlo Cabral

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Joana Baltazar, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/03/2025 às 17:21

Inicio das Propostas

17/03/2025 às 18:00

Limite p/ Impugnações

27/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

31/03/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

31/03/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL20255.pdf

Tipo: Edital

17/03/2025-13:49

CC 005-2025.rar

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/03/2025-14:20:53

Parecer Técnico nº 047-2025 (Parecer Técnico - Exequibilidade CC 005-2025).pdf

Tipo: Outros documentos

08/04/2025-09:51:15

Parecer Técnico nº 055-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 005-2025).pdf

Tipo: Outros documentos

23/04/2025-09:42:47

Parecer Técnico nº 056-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 005-2025).pdf

Tipo: Outros documentos

25/04/2025-09:06:54

Parecer Técnico nº 060-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 005-2025).pdf

Tipo: Outros documentos

25/04/2025-14:24:51

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA CARDEAL ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - LCF CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Lote 1 - Total Geral dos Itens

Andamento do processo

09/05/2025

09/05/2025 13:36:08 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.

09/05/2025 13:35:52 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.

09/05/2025 13:34:36 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

09/05/2025 13:22:47 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

09/05/2025 13:00:21 | Agente de Contratação

Bom dia senhores, daremos início a sessão

07/05/2025

07/05/2025 19:26:39 | Agente de Contratação

Boa Tarde Senhores, venho informar que iremos reabrir a sessão no dia 09/05 (sexta-feira) às 10:00

06/05/2025

06/05/2025 16:32:02 | Sistema

O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

29/04/2025

29/04/2025 20:07:27 | Sistema

O fornecedor CONSTRUTORA CARDEAL ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

25/04/2025

25/04/2025 18:07:41 | Agente de Contratação

Boa Tarde Senhores, estarei encerrando a sessão por hoje e retornaremos após decurso do prazo recursal;

25/04/2025 18:05:31 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/05/2025 às 23:59.

25/04/2025 17:41:41 | Sistema

Intenção: Segundo o parecer técnico da Prefeitura Municipal de Porto Belo, a Empresa Construtora Cardeal Engenharia Ltda está sendo inabilitada por não cumprir com os requisitos mínimos do item 13.10 do edital. Porém é inconsistente essa afirmação, pois no acervo online cat252023155012 - (tb futebol society) consta 40,0 m³ de lastro de brita e 238,0 m³ de areia média, materiais estes que foram usados para fazer a base para a colocação das lajotas. Dessa forma é improcedente a inabilitação e pede-se que seja reconsiderado a habilitação da mesma.

25/04/2025 17:41:41 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

25/04/2025 17:41:20 | Sistema

Intenção: A inabilitação e ao pedido de prazo que não foi verificado pelo pregoeiro

25/04/2025 17:41:20 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

25/04/2025 17:39:34 | Sistema

O fornecedor CONSTRUTORA CARDEAL ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

25/04/2025 17:33:10 | Sistema

O fornecedor INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

25/04/2025 17:25:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/04/2025 às 14:40.

25/04/2025 17:25:25 | Sistema

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

25/04/2025 17:24:51 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 060-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 005-2025).pdf) em 25/04/2025 às 14:24.

25/04/2025 17:24:25 | Agente de Contratação

Com base no PARECER TÉCNICO N° 060/2025/CONV a empresa LCF CONSTRUTORA LTDA. apresentou documentação de proposta readequada e habilitação em acordo com o Edital

25/04/2025 17:22:10 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA.

25/04/2025 17:15:22 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

25/04/2025 13:06:15 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

25/04/2025 12:07:58 | Agente de Contratação

A empresa LCF CONSTRUTORA LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema e a proposta readequada com a COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE VALORES, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.

25/04/2025 12:06:54 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 056-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 005-2025).pdf) em 25/04/2025 às 09:06.

25/04/2025 12:06:23 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:06 do dia 25/04/2025.

25/04/2025 12:05:25 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante LCF CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 173.900,00.

25/04/2025 12:05:25 | Sistema

O fornecedor INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

25/04/2025 12:05:25 | Sistema

Motivo: COM BASE NO PARECER TÉCNICO Nº 056/2025 A EMPRESA INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ESTÁ SENDO INABILITADA POR NÃO CUMPRIR COM OS REQUISITOS MÍNIMOS DO ITEM 13.10 DO EDITAL.

25/04/2025 12:05:25 | Sistema

O fornecedor INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.

25/04/2025 12:02:09 | Agente de Contratação

Bom dia senhores, daremos início a sessão

23/04/2025

23/04/2025 19:58:30 | Agente de Contratação

Senhores, corrigindo erro de digitação, Informo que retornaremos a sessão no dia 25/04 (sexta-feira) às 9:00

23/04/2025 16:45:21 | Agente de Contratação

Senhores estarei encerrando a sessão por hoje para análise da documentação e proposta e retornaremos no dia 29/04 (Terça-feira) às 09:00

23/04/2025 14:52:16 | Sistema