Contratação de empresa para execução de obras de requalificação da Rua São Paulo, bairro Jardim Dourado, no Município de Porto Belo/SC.
45/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jean Carlo Cabral
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Joana Baltazar, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/02/2025 às 11:48
Inicio das Propostas
28/02/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
18/03/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL20253.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-08:36
CC 003-2025.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/02/2025-08:47:45
Esclarecimentos - Esclarecimento-COTAS.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/03/2025-14:36:14
PARECER TECNICO Nº 030-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-13:30:49
Parecer Técnico nº 037-2025 (Parecer Técnico - Proposta CC 003-2025).pdf
Tipo: Outros documentos
28/03/2025-13:28:55
Parecer Técnico nº 052-2025 (Parecer Técnico - Recurso CC 003-2025).pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-11:42:11
Resposta Recusro AndradeAmorim-Decisão Prefeito.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-11:54:54
Resposta Recusro FJ Construtora-Decisão Prefeito.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2025-11:55:31
Rescisão de Contrato 022-2025 - LCF Construtora LTDA - Rua São Paulo.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-08:50:28
Extrato rescisão contrato nº 022-2025 - DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-08:50:43
Parecer Técnico nº 188-2025 (Qualificação Técnica CC 003-2025 - Andrade e Amorim).pdf
Tipo: Orçamento-base
06/10/2025-15:19:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - Andrade Amorim Engenharia LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - FJ CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LCF CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - LCF CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
06/10/2025
06/10/2025 19:40:13 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
06/10/2025 19:40:07 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
06/10/2025 19:39:32 | Agente de Contratação
Senhores, decorrido o prazo para intenção de recurso e não havendo o mesmo por parte das outras empresas, estarei encaminhando processo para Adjducação e Homologação da autoridade competente;
06/10/2025 19:15:13 | Agente de Contratação
Esta aberto o prazo para intensão de recurso quanto a HABILITAÇÃO do fornecedor ANDRADE AMORIM ENGENHARIA LTDA; inicio: 16h:15min - 16h30min (06/10/2025)
06/10/2025 19:13:52 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores. Neste momento estarai abrindo o prazo de 15min para intenções de recurso quanto a proposta e habilitação da Empresa ANDRADE AMORIM ENGENHARIA LTDA. Deviso ao sistema estar com problemas no recebimento de intenção e para cumprimento do direito de recurso e ampla defesa, estarei recebendo as ontenções através do e-mail compras5@portobelo.sc.gov.br;
06/10/2025 18:21:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor Andrade Amorim Engenharia LTDA.
06/10/2025 18:20:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
06/10/2025 18:19:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 188-2025 (Qualificação Técnica CC 003-2025 - Andrade e Amorim).pdf) em 06/10/2025 às 15:19.
06/10/2025 14:41:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/10/2025 14:22:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:26 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 14:21:27 | Agente de Contratação
Devido a complexidade e a necessidade estarei autorizando a prorrogação pelo período de 2h para entrega apenas da composição de custo unitário, saliento que os demais documentos de habilitação e proposta devem ser entregues até as 11:26
06/10/2025 14:14:50 | F. Andrade Amorim Engenharia LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoiro, devido a complexidade das documentações soliucitamos mais prazo pra anexar a documentação e proposta, é possível?
06/10/2025 14:12:44 | Sistema
Motivo: DESTACAMOS QUE O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO SE ENCERRA AS 11:26;
06/10/2025 14:12:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:26 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 12:26:12 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 06/10/2025.
06/10/2025 12:22:48 | Agente de Contratação
Como já informado durante todo o certame o prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação deverão cumprir o prazo previsto no item 11.3 do edital. Lembrando também que de acordo com o item 7.5.1 do referido edital, a composição de custos unitários (orçamento analítico) deverá acompanhar a proposta readequada, comprovando assim a exequibilidade da mesma.
06/10/2025 12:19:07 | Agente de Contratação
Senhores, conforme ja evidenciado no decorrer do processo a empresa LCF Construtora LTDA teve sua rescisão e inabilitação decretada; Diante disto estarei dando prosseguimento da fase de habilitação.
06/10/2025 12:09:53 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão;
06/10/2025 12:09:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Andrade Amorim Engenharia LTDA com lance de R$ 2.475.400,00.
06/10/2025 12:09:42 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
06/10/2025 12:09:42 | Sistema
Motivo: EMPRESA ESTÁ SENDO INABILITADA CONFORME DECISÃO ANEXA NO PROCESSO;
06/10/2025 12:09:42 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
06/10/2025 12:08:18 | Sistema
Motivo: CONFORME DECISÃO JA ANEXA NO PROCESSO, A HABILITAÇÃO DA EMPRESA DECRETADA VENCEDORA SERÁ REVERTIDA DEVIDO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DEVIDO O DESCUMPRIMENTO DA MESMA;
06/10/2025 12:08:18 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
06/10/2025 12:05:14 | Sistema
Motivo: CONFORME JA RALATADO, A FASE DE ADJUDICAÇÃO SERÁ REVERTIDA PELO MESMO MOTIVO DA REVERSÃO DA FASE DE HOMOLOGAÇÃO;
06/10/2025 12:05:14 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Joel Orlando Lucinda.
06/10/2025 12:03:55 | Sistema
Motivo: CONFORME DECISÃO JA ANEXA NO PROCESSO, A FASE DE HOMOLOGAÇÃO SERÁ REVERTIDA DEVIDO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO POR DESCUMPRIMENTO DA EMPRESA DECRETADA VENCEDORA NO PROCESSO;
06/10/2025 12:03:55 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Joel Orlando Lucinda.
03/10/2025
03/10/2025 11:56:15 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, venho informar que o contrato com empresa vencedora foi rescindido conforme consta em documentos anexados. Devido a isso, estaremos retornando com nova sessão na Segunda-Feira (06/10) às 9h:00min;
03/10/2025 11:50:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Extrato rescisão contrato nº 022-2025 - DOM.pdf) em 03/10/2025 às 08:50.
03/10/2025 11:50:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Rescisão de Contrato 022-2025 - LCF Construtora LTDA - Rua São Paulo.pdf) em 03/10/2025 às 08:50.
14/04/2025
14/04/2025 14:55:31 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Resposta Recusro FJ Construtora-Decisão Prefeito.pdf) em 14/04/2025 às 11:55.
14/04/2025 14:54:54 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Resposta Recusro AndradeAmorim-Decisão Prefeito.pdf) em 14/04/2025 às 11:54.
14/04/2025 14:47:36 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
14/04/2025 14:47:21 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
14/04/2025 14:42:11 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 052-2025 (Parecer Técnico - Recurso CC 003-2025).pdf) em 14/04/2025 às 11:42.
14/04/2025 14:36:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/04/2025 14:30:32 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/04/2025 12:08:31 | Agente de Contratação
estou finalizando o parecer referente aos recursos e contrarrazões
14/04/2025 12:07:11 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão
11/04/2025
11/04/2025 17:04:02 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, venho informar que iremos reabrir a sessão no dia 14/04 (segunda feira) às 09:00
09/04/2025
09/04/2025 19:34:55 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/04/2025 19:34:32 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/04/2025
02/04/2025 18:37:25 | Sistema
O fornecedor FJ CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
02/04/2025 12:57:20 | Sistema
O fornecedor Andrade Amorim Engenharia LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
01/04/2025
01/04/2025 13:52:23 | Agente de Contratação
Senhores estarei encerrando a sessão por hoje e retornaremos após decurso do prazo recursal;
01/04/2025 12:56:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/04/2025 às 23:59.
01/04/2025 12:49:46 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso referente a nossa inabilitação e a habilitação da empresa Lcf
01/04/2025 12:49:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
01/04/2025 12:49:41 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer contra a Habilitação da Empresa, à qualificação técnica não atendem aos requisitos exigidos no edital