Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração do projeto executivo de requalificação e implantação de binário na Rua Blumenau e Rua José Alexandre Rocha, bairro Balneário Perequê, Porto Belo/SC.
43/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vitoria Medeiros Coelho
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Joana Baltazar, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/02/2025 às 12:09
Inicio das Propostas
26/02/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
12/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/03/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
14/03/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL20252.pdf
Tipo: Edital
26/02/2025-08:56
CC 002-2025.rar
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/02/2025-08:22:27
PARECER TÉCNICO Nº 044 - 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2025-13:46:06
Parecer Técnico nº 051-2025-CONV.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2025-13:32:01
Solicitação Prefeitura Municipal de Porto Belo SC(1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2025-13:37:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GREIDE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PROPOR ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
25/04/2025
25/04/2025 18:07:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
25/04/2025 18:07:40 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
25/04/2025 17:30:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/04/2025 às 14:45.
25/04/2025 17:30:05 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
24/04/2025
24/04/2025 16:40:44 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o certame terá sua sessão pública reaberta no dia 25 de abril de 2025, às 14h30, para o prosseguimento das próximas etapas. Contamos com a presença de todos.
17/04/2025
17/04/2025 16:37:52 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo recursal do Lote 0001 será definido novamente.
16/04/2025
16/04/2025 16:47:01 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que, até o momento, o portal não disponibilizou a funcionalidade para registro de intenção de recurso. Com o objetivo de manter a transparência e a lisura do processo competitivo, optamos por encerrar temporariamente a sessão, a fim de registrar um chamado junto ao portal, solicitando a liberação necessária para a continuidade do certame. Como não foi fornecida, até o presente momento, uma previsão de retorno por parte do portal 14 mesmo com a solicitação de urgência 14 comunicaremos a todos os participantes com, no mínimo, 24 horas de antecedência sobre a nova data e horário de reabertura da sessão. Nada mais havendo a tratar, declaro a presente sessão encerrada. Agradeço a presença de todos e os aguardo na próxima etapa.
16/04/2025 16:34:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA.
16/04/2025 16:33:11 | Agente de Contratação
Senhores, o Parecer Técnico nº 051/2025/CONV com a análise da documentação referente ao processo licitatório está disponível para consulta
16/04/2025 16:32:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 051-2025-CONV.pdf) em 16/04/2025 às 13:32.
16/04/2025 16:30:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
16/04/2025 16:30:00 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
11/04/2025
11/04/2025 18:04:19 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o certame terá sua sessão pública reaberta no dia 16 de abril de 2025, às 13h30, para o prosseguimento das próximas etapas. Contamos com a presença de todos.
03/04/2025
03/04/2025 18:59:13 | Agente de Contratação
Prezados senhores, estaremos suspendendo a presente sessão para análise da habilitação.Todos os licitantes serão devidamente comunicados sobre a data de retomada da sessão, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para o prosseguimento dos atos administrativos. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
03/04/2025 17:00:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/04/2025 16:53:39 | Agente de Contratação
A empresa GREIDE ENGENHARIA LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
03/04/2025 16:53:03 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:53 do dia 03/04/2025.
03/04/2025 16:52:30 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante GREIDE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 40.300,00.
03/04/2025 16:52:30 | Sistema
O fornecedor PROPOR ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/04/2025 16:52:30 | Sistema
Motivo: Decorrido o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões, foi realizada a devida análise, na qual se constatou que a empresa PROPOR ENGENHARIA LTDA não atendeu aos critérios estabelecidos no edital. Essa conclusão está fundamentada no parecer técnico nº 044/2025/CONV anexado a este certame, disponível para consulta. Diante disso, a empresa PROPOR ENGENHARIA LTDA será inabilitada.
03/04/2025 16:52:30 | Sistema
O fornecedor PROPOR ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
03/04/2025 16:51:53 | Sistema
Motivo: A empresa já foi inabilitada.
03/04/2025 16:51:53 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi encerrado pelo agente de contratação.
03/04/2025 16:51:15 | Agente de Contratação
Prezados, o portal pediu a proposta e documentos de habilitação para a empresa que foi inabilitada. Peço que aguardem um momento para a correção.
03/04/2025 16:47:55 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:48 do dia 03/04/2025.
03/04/2025 16:46:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO Nº 044 - 2025.pdf) em 03/04/2025 às 13:46.
03/04/2025 16:45:14 | Sistema
Motivo: A empresa PROPOR ENGENHARIA LTDA não atendeu aos critérios estabelecidos no edital.
03/04/2025 16:45:14 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor PROPOR ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o lote 0001.
03/04/2025 16:43:36 | Agente de Contratação
Decorrido o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões, foi realizada a devida análise, na qual se constatou que a empresa PROPOR ENGENHARIA LTDA não atendeu aos critérios estabelecidos no edital. Essa conclusão está fundamentada no parecer técnico nº 044/2025/CONV anexado a este certame, disponível para consulta. Diante disso, a empresa PROPOR ENGENHARIA LTDA será inabilitada.
03/04/2025 16:37:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/04/2025 16:37:43 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/04/2025 16:30:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
02/04/2025
02/04/2025 12:25:27 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o certame terá sua sessão pública reaberta no dia 03 de abril de 2025, às 13h30, para o prosseguimento das próximas etapas. Contamos com a presença de todos.
27/03/2025
27/03/2025 12:57:20 | Sistema
O fornecedor PROPOR ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
25/03/2025
25/03/2025 19:09:23 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
20/03/2025
20/03/2025 18:41:33 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para o transcurso do prazo de recurso e contrarrazão. Todos os licitantes serão devidamente comunicados sobre a data de retomada da sessão, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para o prosseguimento dos atos administrativos. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
20/03/2025 18:41:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/03/2025 às 23:59.
20/03/2025 18:32:37 | Sistema
Intenção: Prezado Sr. Pregoeiro, declaro intenção de recursos devido aos Atestados de Capacidade Técnica (acervos) apresentados pela empresa PROPOR ENGENHARIA LTDA não estarem de acordo com os itens 13.10.1.2, 13.10.1.2.1, 13.10.1.2.2, 13.10.1.2.3 e 13.10.1.2.4 do Edital.
20/03/2025 18:32:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2025 18:32:33 | Sistema
Intenção: Prezado Sr. Pregoeiro, declaro intenção de recursos devido aos Atestados de Capacidade Técnica (acervos) apresentados pela empresa PROPOR ENGENHARIA LTDA não estarem de acordo com os itens 13.10.1.2, 13.10.1.2.1, 13.10.1.2.2, 13.10.1.2.3 e 13.10.1.2.4 do Edital.
20/03/2025 18:32:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/03/2025 18:24:15 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/03/2025 18:23:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2025 às 15:39.
20/03/2025 18:21:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/03/2025 18:20:56 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PROPOR ENGENHARIA LTDA.
20/03/2025 18:03:13 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/03/2025 18:02:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/03/2025 às 15:17.
20/03/2025 18:01:15 | Sistema
O fornecedor PROPOR ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/03/2025 18:00:34 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
20/03/2025 18:00:13 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.