Processo Finalizado

Contratação de serviços especializados para execução de Contenção em gabião e enrocamento no Morro de Bombas, bairro Enseada Encantada, no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

370/2025
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Vitoria Medeiros Coelho

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

01/12/2025 às 11:40

Inicio das Propostas

01/12/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

11/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/12/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

15/12/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL202532.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-08:24

CC 032-2025-1.rar

Tipo: Edital

01/12/2025-08:29:30

CC 032-2025-2.rar

Tipo: Edital

01/12/2025-08:29:30

Alteração de Abertura - CC 032-2025 - PMPB.pdf

Tipo: Edital

01/12/2025-08:39:38

Alteração de Abertura - CC 032-2025 - PMPB 2.pdf

Tipo: Edital

05/12/2025-13:55:15

Parecer Técnico nº 242-2025 (Qualificação Técnica CC 032-2025 - Infinity).pdf

Tipo: Outros documentos

15/12/2025-13:31:43

Resposta Recurso.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

09/01/2026-09:02:27

PARECER TÉCNICO N° 007-2026-CONV.pdf

Tipo: Outros documentos

14/01/2026-11:04:58

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO E ENROCAMENTO NO MORRO ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 240.863,50

Melhor lance:

R$ 229.852,84

Unidade:

UN

14/01/2026
14/01/2026 14:20:55 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
14/01/2026 14:20:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
14/01/2026 14:20:11 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/01/2026 14:04:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO N° 007-2026-CONV.pdf) em 14/01/2026 às 11:04.
14/01/2026 14:01:30 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
14/01/2026 14:00:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 14/01/2026 às 11:15.
14/01/2026 14:00:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/01/2026 14:00:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA.
14/01/2026 14:00:08 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
12/01/2026
12/01/2026 16:53:12 | Agente de Contratação
Senhores, retornaremos a sessão no dia 14 de janeiro de 2026, às 11h00min.
09/01/2026
09/01/2026 14:41:07 | Agente de Contratação
Com o recebimento da documentação, será realizada a devida análise do material encaminhado. O reinício da sessão será comunicado previamente neste chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
09/01/2026 14:38:31 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 229.852,84.
09/01/2026 14:25:13 | Sistema
Motivo: A empresa INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA deverá ajustar o valor igual o que está na proposta de preço enviada.
09/01/2026 14:25:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:25 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 14:24:11 | Agente de Contratação
Senhores, vamos dar continuação ao certame.
09/01/2026 14:13:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/01/2026 13:57:11 | Agente de Contratação
Retornaremos após a diligência.
09/01/2026 12:22:52 | Sistema
Motivo: A empresa INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA deverá apresentar a proposta readequada, acompanhada de todos os documentos que a integram. Além disso, deverá apresentar todos os documentos de habilitação constantes no edital.
09/01/2026 12:22:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:23 do dia 09/01/2026.
09/01/2026 12:20:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/01/2026 12:04:19 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor AUTENTIKA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 09:15, encerrando às 09:20:00.
09/01/2026 12:03:59 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor AUTENTIKA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
09/01/2026 12:03:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 230.000,00.
09/01/2026 12:03:59 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou integralmente os documentos solicitados, conforme resposta do recurso em anexo
09/01/2026 12:03:59 | Sistema
O fornecedor INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/01/2026 12:03:32 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou integralmente os documentos solicitados
09/01/2026 12:03:32 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
09/01/2026 12:02:57 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou integralmente os documentos solicitados
09/01/2026 12:02:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
09/01/2026 12:02:27 | Sistema
Motivo: Segue resposta
09/01/2026 12:02:27 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
09/01/2026 12:00:43 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
07/01/2026
07/01/2026 16:43:58 | Agente de Contratação
Senhores, retornaremos a sessão no dia 09 de janeiro de 2026, às 09h00min.
06/01/2026
06/01/2026 20:58:10 | Sistema
O fornecedor INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
19/12/2025
19/12/2025 17:12:59 | Sistema
O fornecedor INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
16/12/2025
16/12/2025 13:22:01 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão está suspensa para o cumprimento dos prazos destinados à interposição de recurso e apresentação de contrarrazões. Após o encerramento desses prazos, será realizada a análise da documentação apresentada. O reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão. Ressalta-se que teremos recesso do dia 22/12/2025 ao dia 02/01/2026.
16/12/2025 13:19:28 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/01/2026 às 23:59.
16/12/2025 13:02:12 | Sistema
O fornecedor INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/12/2025 13:01:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/12/2025 às 10:16.
16/12/2025 13:01:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/12/2025 13:01:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
16/12/2025 13:00:57 | Sistema
O fornecedor INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
16/12/2025 13:00:07 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
15/12/2025
15/12/2025 18:27:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/12/2025 18:11:47 | F. INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA
Documentação Item 0001: Em complementação, o pedido se dá apenas por precaução, diante de instabilidade e oscilações no serviço de internet no momento, solicitando-se a concessão de aproximadamente 15 a 30 minutos adicionais para o envio completo da documentação.
15/12/2025 17:58:34 | F. INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA
Documentação Item 0001: Solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo para atendimento às diligências solicitadas, tendo em vista a necessidade de tempo adicional para a obtenção e organização completa da documentação requerida, a fim de assegurar o correto e integral cumprimento das exigências editalícias.
15/12/2025 16:37:17 | Agente de Contratação
Visto que a empresa tem 2 (duas) horas para apresentar os documentos solicitados, iremos encerrar a sessão de hoje. O certame terá continuação no dia 16 de dezembro de 2025, às 10h. Aguardamos a presença de todos.
15/12/2025 16:34:47 | Sistema
Motivo: A empresa INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA deverá apresentar o Índice de Endividamento Geral do ano de 2024 e as composições de custos unitários do orçamento.
15/12/2025 16:34:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 16:31:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 242-2025 (Qualificação Técnica CC 032-2025 - Infinity).pdf) em 15/12/2025 às 13:31.