Contratação de empresa especializada, para implantação do Cemitério Municipal Alto Perequê, bairro Alto Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
311/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jean Carlo Cabral
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/10/2025 às 14:19
Inicio das Propostas
02/10/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
15/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/10/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
17/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202527.pdf
Tipo: Edital
02/10/2025-10:58
Docs.rar
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-11:16:22
Planilha Orçamento.rar
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-11:18:16
Projetos.rar
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-11:18:32
ORÇ - Cemitério Municipal Alto Perequê_rev01.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-11:19:05
Errata - CC 027-2025 - PMPB.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
02/10/2025-11:19:32
Parecer Técnico nº 205-2025 (Qualificação Técnica CR 27-2025 - DJP).pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-10:34:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ALTO PEREQUÊ, BAIRRO A...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.832.351,24
Melhor lance:
R$ 3.564.087,00
Unidade:
UN
04/11/2025
04/11/2025 12:13:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
04/11/2025 12:13:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
04/11/2025 12:05:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/11/2025 12:05:35 | Agente de Contratação
Senhores, decorrido o prazo e não havendo recurso impetrado via sistema do Portal passo a dar proceguimento à fase final de Adjudicação e Homologação.
04/11/2025 12:03:25 | Agente de Contratação
Senhores conforme já disposto no Edital publicado em seus itens 15.4 e 15.5, as formas de impetrar com Recurso é exclusivamente pelo sistema deste portal; Qualquer outra forma é desconsiderado.
04/11/2025 12:00:31 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão;
03/11/2025
03/11/2025 11:37:28 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, venho informar que estaremos reabrindo a sessão amanhã dia 04/11 (terça-feira) às 09:00 para dar continuidade ao processo;
28/10/2025
28/10/2025 13:55:45 | Agente de Contratação
Senhores, estarei encerrando a presente sessão e retornaremos após decorrido prazos recursais; Lembrando que informarei a data com 24h de antecedência;
28/10/2025 13:54:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 31/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/11/2025 às 23:59.
28/10/2025 13:36:49 | Sistema
O fornecedor INFINITY INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/10/2025 13:36:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 28/10/2025 às 10:51.
28/10/2025 13:35:44 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/10/2025 13:35:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor DJP CONSTRUÇÕES LTDA.
28/10/2025 13:34:49 | Sistema
O fornecedor DJP CONSTRUÇÕES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/10/2025 13:34:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 205-2025 (Qualificação Técnica CR 27-2025 - DJP).pdf) em 28/10/2025 às 10:34.
28/10/2025 13:31:44 | Agente de Contratação
Após análise da proposta e dos documentos de habilitação daremos prosseguimento ao certame
28/10/2025 13:30:35 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão;
24/10/2025
24/10/2025 12:27:56 | Agente de Contratação
Bom dia senhores. venho informar que iremos retornar a presente sessão no dia 28/10/2025 (Terça-feira) às 10h:30min
22/10/2025
22/10/2025 17:44:20 | Agente de Contratação
Senhores, neste momento estarei encerrando a sessão para encaminhar documentos para a analise; A nova data de retorno será informado com 24h de antecedência, peço que fiquem atentos aos avisos no e-mail cadastrado no Portal pois será avisado aqui no chat o retorno da sessão e os senhores receberão notificação no e-mail;
22/10/2025 16:41:20 | F. DJP CONSTRUÇÕES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, documentos anexados.
22/10/2025 16:39:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2025 16:37:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2025 16:35:17 | Sistema
Motivo: A empresa DJP CONSTRUÇÕES LTDA, tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema juntamente com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos. Reforçando que de acordo com o item 7.5.1 do referido edital, a composição de custos unitários (orçamento analítico) deverá acompanhar a proposta readequada, comprovando assim a exequibilidade da mesma,
22/10/2025 16:35:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 16:33:27 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, iremos dar continuidade a sessão
22/10/2025 14:50:47 | Agente de Contratação
Senhores, devido ao encerramento do expediente (12:00), estarei suspendendo a sessão e retornaremos às 13:30 do dia de hoje para prosseguimento do certame
22/10/2025 14:49:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DJP CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 3.564.087,00.
22/10/2025 14:49:15 | Sistema
Motivo: Empresa BAS CONSTRUTORA LTDA arrematante do processo está sendo desclassificada tendo em vista o não cumprimento do envio da proposta readequada e documentos de habilitação dentro do prazo previsto no item 11.3 do edital.
22/10/2025 14:49:15 | Sistema
O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/10/2025 14:47:22 | Agente de Contratação
Senhores, conforme informado anteriormente, a empresa BAS CONSTRUTORA LTDA será DESCLASSIFICADA tendo em vista que a mesma não cumpriu com requisito mínimo do edital a qual era o envio da proposta readequada e demais documentos no prazo mínimo designado; Com isso, o prazo que seria prorrogado para envio da composição de custo unitário não será aplicado, pois como informado a mesma não cumpriu nem com o mínimo.
22/10/2025 13:17:09 | Agente de Contratação
Senhores, o prazo ja foi determinado. Sem mais alterações. O não cumprimento ensejara na desclassificação/Inabilitação da empresa;
22/10/2025 13:15:38 | F. BAS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Além da complexidade de elaboração da proposta, o engenheiro responsável atua em campo e só estará disponível após as 18h00, o que inviabiliza o envio completo dentro do prazo atual.
22/10/2025 13:06:16 | Agente de Contratação
A empresa tem o prazo já estabelecido para entrega da documentação. Contudo, sabendo que a pplanilha de custo unitário demanda um pouco mais de tempo fica estabelecido que: Para entrega da composição de custo unitário a empresa terá o prazo prorrogado por mais duas horas, oou seja, até 13:31, e mantendo os demais documentos prazo até 11:31.
22/10/2025 13:03:00 | Agente de Contratação
Senhores, com base no princípio da isonomia, que garante tratamento igualitário a todos os licitantes. Atender ao pleito de forma isolada, sem motivo grave e comprovado, comprometeria a equidade do certame. Os prazos foram previamente estabelecidos e divulgados, sendo de conhecimento de todos. A flexibilização injustificada violaria a legalidade e a segurança jurídica.
22/10/2025 12:57:49 | F. BAS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia. Considerando a complexidade e o porte da obra 14 referente à implantação do Cemitério Municipal, cujo valor ultrapassa R$ 3 milhões 14 e visando garantir a apresentação completa e adequada de toda a documentação exigida, a empresa B.A.S CONSTRUTORA LTDA solicita, com a devida vênia, a prorrogação do prazo para envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação até o dia 23/10/2025. Ressaltamos nosso total comprometimento com a lisura e a conformidade do processo licitatório, assegurando o envio de toda a documentação dentro do novo prazo solicitado.
22/10/2025 12:32:22 | Sistema
Motivo: A empresa BAS CONSTRUTORA LTDA, tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema juntamente com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em casa de não envio dos documentos exigidos. Reforçando que de acordo com o item 7.5.1 do referido edital, a composição de custos unitários (orçamento analítico) deverá acompanhar a proposta readequada, comprovando assim a exequibilidade da mesma,
22/10/2025 12:32:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:31 do dia 22/10/2025.
22/10/2025 12:30:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante BAS CONSTRUTORA LTDA com lanceR$ 3.564.000,00.
22/10/2025 12:30:23 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.564.000,00.
22/10/2025 12:22:41 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2025 às 09:27, encerrando às 09:32:00.
22/10/2025 12:21:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
22/10/2025 12:21:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/10/2025 12:11:53 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor PRINZX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2025 às 09:16, encerrando às 09:21:00.
22/10/2025 12:10:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor PRINZX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
22/10/2025 12:10:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
22/10/2025 12:00:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2025 às 09:05, encerrando às 09:10:00.
22/10/2025 12:00:18 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão;
21/10/2025
21/10/2025 19:43:40 | Agente de Contratação
Senhores, devido ao encerramento do expediente, estarei encerrando a sessão por hoje e retornaremos no dia de amanhã 22/10(Quarta-feira) às 09:00 para prosseguimento do certame;
21/10/2025 19:42:54 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
21/10/2025 19:42:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DJP CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 3.564.087,00.