Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração dos projetos executivos de pavimentação das Ruas Teodora Rebelo, Jacob Pereira Cruz e de trecho da Rua Leopoldo José Guerreiro, no município de Porto Belo/SC, conforme as especificações...
286/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vitoria Medeiros Coelho
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2025 às 11:56
Inicio das Propostas
18/09/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
30/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/10/2025 às 13:30
Abertura das Propostas
02/10/2025 às 14:00
Documentos
EDITAL202526.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-08:46
2. Anexos do edital.rar
Tipo: Edital
18/09/2025-08:56:15
Julgamento da Impugnação - Parecer Técnico nº 181-2025 (Parecer Técnico - Impugnação do edital) - Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/09/2025-15:40:58
Parecer Técnico nº 190-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 026-2025 - LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA).pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-11:18:17
Parecer Técnico nº 206-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 026-2025 - Resposta a recurso) - Assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
28/10/2025-11:00:01
DECISÃO LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-08:41:36
Rescisão de Contrato 072-2025 - Life.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-08:42:15
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - contrato 072-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-08:42:48
Parecer Técnico nº 073.2026.CONV.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2026-11:00:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Porto Belo - CC 26.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GREIDE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 25.969,26
Melhor lance
R$ 17.699,99
Unidade:
UN
05/05/2026
05/05/2026 14:39:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
05/05/2026 14:39:23 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
05/05/2026 14:37:07 | Agente de Contratação
Senhores, não houve manifestação.
05/05/2026 14:07:38 | Agente de Contratação
Ressalta-se que, na ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido, o processo será devidamente homologado.
05/05/2026 14:07:23 | Agente de Contratação
O sistema não está disponibilizando a abertura do prazo para registro de intenção de recurso. Em razão disso, fica concedido prazo excepcional até as 11h30min do dia de hoje para manifestação de intenção de recurso, a qual deverá ser encaminhada para o e-mail licitacao4@portobelo.sc.gov.br
05/05/2026 14:03:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GEOMAPA.
05/05/2026 14:00:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 073.2026.CONV.pdf) em 05/05/2026 às 11:00.
05/05/2026 13:11:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026 12:01:12 | Sistema
Motivo: Os balanços patrimoniais apresentados referem-se aos exercícios de 2023 e 2024, entretanto, os índices encaminhados contemplam apenas o exercício de 2023. Para a devida regularização, e considerando que já se encontra encerrado o prazo legal para apresentação do balanço referente ao exercício de 2025, a empresa deverá encaminhar o respectivo balanço, acompanhado dos índices devidamente calculados. Ressalta-se que os índices apresentados devem abranger os dois últimos exercícios sociais, e não apenas um, conforme exigido. Fica concedido o prazo de 02 (duas) horas, a contar do recebimento desta diligência, para o envio da documentação solicitada.
05/05/2026 12:01:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 12:00:05 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
04/05/2026
04/05/2026 10:10:45 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 05 de maio de 2026, às 09h. Conto com a presença de todos.
30/04/2026
30/04/2026 10:44:24 | Agente de Contratação
Senhores, a próxima sessão será comunicada no chat com antecedência mínima de 24 horas.
29/04/2026
29/04/2026 16:11:28 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá aberta para análise dos documentos apresentados. Caso seja necessária a realização de diligência, os licitantes serão devidamente informados por meio do sistema.
29/04/2026 16:11:08 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
29/04/2026 14:27:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/04/2026 14:05:26 | Agente de Contratação
Senhores, encerro a presente sessão para aguardar o prazo para o envio dos documentos solicitados. A sessão retornará ainda hoje, às 13h05
29/04/2026 14:04:26 | Agente de Contratação
Senhores, segue a prorrogação do prazo por período igual ao anterior.
29/04/2026 14:03:45 | Sistema
Motivo: Prorrogação do prazo da mesma diligência anterior.
29/04/2026 14:03:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:04 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 12:20:26 | Agente de Contratação
A solicitação de dilação de prazo foi deferida. Dessa forma, após o encerramento do prazo atualmente em curso, será aberta nova diligência, com prazo idêntico ao anteriormente concedido.
29/04/2026 12:15:17 | F. GEOMAPA
Documentação Item 0001: Bom dia, solicitamos a dilação do prazo para o envio da documentação em mais duas horas.
29/04/2026 12:03:47 | Agente de Contratação
Senhores, iremos aguardar o prazo para o envio dos documentos solicitados. A sessão retornará ainda hoje, às 11h02.
29/04/2026 12:02:02 | Sistema
Motivo: A empresa GEOMAPA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
29/04/2026 12:02:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 29/04/2026.
29/04/2026 12:00:21 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores. Conforme comunicado encaminhado por e-mail a todos os proponentes do certame, será convocada a próxima empresa, respeitada a ordem já registrada no sistema, desde que manifeste interesse em prosseguir nas mesmas condições e valores originalmente propostos. Será concedido o prazo de 2 (duas) horas para apresentação da documentação. Caso a empresa convocada não se manifeste dentro do prazo estipulado, será convocada a próxima, e assim sucessivamente. Havendo interesse efetivo na participação, a empresa poderá solicitar dilação do prazo por igual período, o que poderá ser deferido em razão das particularidades do processo. Dessa forma, damos início ao certame.
28/04/2026
28/04/2026 11:44:12 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 29 de abril de 2026, às 09h00. Conto com a presença de todos os interessados.
28/04/2026 11:42:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - contrato 072-2025.pdf) em 28/04/2026 às 08:42.
28/04/2026 11:42:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Rescisão de Contrato 072-2025 - Life.pdf) em 28/04/2026 às 08:42.
28/04/2026 11:41:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.pdf) em 28/04/2026 às 08:41.
28/04/2026 11:29:32 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GEOMAPA com lance de R$ 17.699,99.
28/04/2026 11:29:32 | Sistema
O fornecedor LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/04/2026 11:29:32 | Sistema
Motivo: Conforme publicação nº 8178633 do Diário Oficial.
28/04/2026 11:29:32 | Sistema
O fornecedor LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA foi inabilitado no processo.
28/04/2026 11:29:13 | Sistema
Motivo: Conforme publicação nº 8178633 do Diário Oficial.
28/04/2026 11:29:13 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
28/04/2026 11:27:48 | Sistema
Motivo: Conforme publicação nº 8178633 do Diário Oficial.
28/04/2026 11:27:48 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Joel Orlando Lucinda.
28/04/2026 11:27:34 | Sistema
Motivo: Conforme publicação nº 8178633 do Diário Oficial.
28/04/2026 11:27:34 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Joel Orlando Lucinda.
28/10/2025
28/10/2025 14:00:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 206-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 026-2025 - Resposta a recurso) - Assinado (1).pdf) em 28/10/2025 às 11:00.
28/10/2025 13:06:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
28/10/2025 13:06:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
28/10/2025 13:05:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/10/2025 13:04:36 | Sistema
Justificativa: Conforme resposta em anexo
28/10/2025 13:04:36 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por , conforme justificativa registrada no sistema.
28/10/2025 13:01:15 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/10/2025 13:00:46 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
24/10/2025
24/10/2025 11:27:07 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Informamos que a nova sessão será aberta no dia 28 de outubro de 2025, às 10h
21/10/2025
21/10/2025 12:14:13 | Sistema
O fornecedor LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.