Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração dos projetos executivos de pavimentação das Ruas Manoel Machado, Manoel Sérgio Espindola e de trecho da Rua Liberato Plácido dos Santos, no município de Porto Belo/SC, conforme as...
284/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jean Carlo Cabral
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
ELISSA MARIA MASSUQUETO, FELIPE PACHECO OLIVEIRA, Julia Weber, MICHELE PORCELIS MASI, THAIS TOMAZ DE MIRANDA, VINISSIUS GEREMIAS FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2025 às 11:54
Inicio das Propostas
18/09/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
30/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/10/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
02/10/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202525.pdf
Tipo: Edital
18/09/2025-08:18
2. Anexos Edital.rar
Tipo: Edital
18/09/2025-08:52:48
Julgamento da Impugnação - Parecer Técnico nº 183 - 2025 (Parecer Técnico - Impugnação do edital) - Assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/09/2025-15:40:31
Parecer Técnico nº 187-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 025-2025 - LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA).pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-10:09:00
Resposta Recurso - Jean.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-09:12:33
Resposta agente + Decisão Prefeito.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2025-09:16:33
Rescisão de Contrato 071-2025 - Life.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-09:23:47
DECISÃO LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-09:24:14
Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - contrato 071-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-09:24:42
Parecer Técnico nº 114-2026 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 025-2025 - CIVILPRO ENGENHARIA LTDA).pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-13:49:53
Parecer Técnico nº 126-2026 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 025-2025 - GTX ENGENHARIA LTDA).pdf
Tipo: Outros documentos
01/07/2026-09:03:57
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Porto Belo - CC 25.2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GREIDE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LIFE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 25.252,13
Melhor lance
R$ 25.252,13
Unidade:
UN
01/07/2026
01/07/2026 14:12:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
01/07/2026 14:12:50 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
01/07/2026 14:11:59 | Agente de Contratação
encaminho para adjudicação e homologação do processo
01/07/2026 12:25:49 | Agente de Contratação
Senhores, prazo finalizado
01/07/2026 12:10:01 | Agente de Contratação
Senhores, como o processo ja foi adjudicado e homologado uma vez o sisitema não abre a intensão de recurso automáticamente. Diante disto, esteri abrindo o prazo de 15min para intensão de recurso. Iniciando às 09:10 até 09:25. Lembrando que as intensões deverão ser protocoladas no e-mail institucional compras5@portobelo.sc.gov.br
01/07/2026 12:07:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GTX ENGENHARIA LTDA.
01/07/2026 12:06:49 | Agente de Contratação
Após análise completa da documentação encaminhada pela empresa GTX ENGENHARIA LTDA, e conforme Parecer Técnico, constatou-se que a mesma atendeu todos os requisitos do edital. Sendo assim, fica a empresa GTX ENGENHARIA LTDA classificada como nova vencedora.
01/07/2026 12:03:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 126-2026 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 025-2025 - GTX ENGENHARIA LTDA).pdf) em 01/07/2026 às 09:03.
01/07/2026 12:02:10 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão
26/06/2026
26/06/2026 17:04:42 | Agente de Contratação
Senhores, encaminhei os documentos para análise da equipe técnica. Diante disso, estarei encerrando o presente e estaremos retornando no dia 01/07 (Quarta-Feirra) às 09h:00min
26/06/2026 13:55:30 | F. GTX ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de contratação, esperamos encontrá-lo bem. Segue anexo documentos e proposta, ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos ou demais solicitações. Att,
26/06/2026 13:54:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026 12:03:13 | Sistema
Motivo: Será concedido o prazo de 2 (duas) horas para a empresa GTX ENGENHARIA LTDA apresentar da documentação. Caso a empresa convocada não se manifeste dentro do prazo estipulado, a será desclassificada.
26/06/2026 12:03:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 26/06/2026.
26/06/2026 12:02:09 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão
25/06/2026
25/06/2026 11:02:38 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, venho informar que estaremos reabrindo a sessão dia 26/06 às 09h:00;
24/06/2026
24/06/2026 17:04:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
24/06/2026 16:49:46 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FERREIRA & REZENDE ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 13:59, encerrando às 14:04:00.
24/06/2026 16:46:26 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FERREIRA & REZENDE ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
24/06/2026 16:46:26 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
24/06/2026 16:44:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
24/06/2026 16:34:04 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 25.252,13 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 24/06/2026 às 13:44.
24/06/2026 16:34:04 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/06/2026 às 13:44.
24/06/2026 16:33:26 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
24/06/2026 16:33:26 | Sistema
O fornecedor CONDOTEC ENGENHARIA CONDOMINIAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
24/06/2026 16:33:26 | Sistema
Motivo: A empresa CONDOTEC ENGENHARIA CONDOMINIAL LTDA está sendo desclassificada tendo em vista o não cumprimento do envio da proposta readequada e documentos de habilitação dentro do prazo previsto no edital
24/06/2026 16:33:26 | Sistema
O fornecedor CONDOTEC ENGENHARIA CONDOMINIAL LTDA foi desclassificado no processo.
24/06/2026 16:31:46 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, iremos dar continuidade a sessão
17/06/2026
17/06/2026 19:07:12 | Agente de Contratação
Senhores, estarei encerrando a presente sessão. Lembrando que o prazo esta correndo e finaliza às 18:05. Retornaremos amanhã às 13h:30min.
17/06/2026 19:05:40 | Sistema
Motivo: Será concedido o prazo de 2 (duas) horas para a empresa CONDOTEC ENGENHARIA CONDOMINIAL LTDA apresentar da documentação. Caso a empresa convocada não se manifeste dentro do prazo estipulado, a será desclassificada.
17/06/2026 19:05:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 19:04:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONDOTEC ENGENHARIA CONDOMINIAL LTDA com lance de R$ 25.250,00.
17/06/2026 19:04:54 | Sistema
O fornecedor DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2026 19:04:54 | Sistema
Motivo: A empresa DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA está sendo desclassificada tendo em vista o não cumprimento do envio da proposta readequada e documentos de habilitação dentro do prazo previsto no edital
17/06/2026 19:04:54 | Sistema
O fornecedor DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado no processo.
17/06/2026 17:04:58 | Sistema
Motivo: Como feito para as outras empresas, irei deixar a negociação aberta para facilitar o contato entre a empresa e agente de contratação devido falha no sistema com o chat.
17/06/2026 17:04:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:00 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 17:00:37 | Sistema
Motivo: Será concedido o prazo de 2 (duas) horas para a empresa DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA apresentar da documentação. Caso a empresa convocada não se manifeste dentro do prazo estipulado, a será desclassificada.
17/06/2026 17:00:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 17/06/2026.
17/06/2026 16:54:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DYNATON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 24.990,00.
17/06/2026 16:54:38 | Sistema
O fornecedor CIVILPRO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/06/2026 16:54:38 | Sistema
Motivo: A empresa CIVILPRO ENGENHARIA LTDA está sendo INABILITADA tendo em vista o não cumprimento do item 13.19.1 previsto no edital
17/06/2026 16:54:38 | Sistema
O fornecedor CIVILPRO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
17/06/2026 16:49:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 114-2026 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 025-2025 - CIVILPRO ENGENHARIA LTDA).pdf) em 17/06/2026 às 13:49.
17/06/2026 16:32:52 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, iremos dar continuidade a sessão
12/06/2026
12/06/2026 17:39:50 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores. Encaminhei documentos de qualificação tecnica para setor de Engenharia. Neste momento estarei finalizando a sessão e retornaremos no dia 17/06 às 13h:30min
12/06/2026 12:03:10 | Agente de Contratação
neste momento estarei analisando a documentação encaminhada
12/06/2026 12:01:00 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão
11/06/2026
11/06/2026 19:59:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 19:43:31 | Agente de Contratação
senhores, tendo em vista o encerramento do expediente estarei encerrando a presente sessão e retornaremos amanhã (sexta-feira) 09h:00min; Lembrando que o prazo para cumprimento da diligência é até às 17:48