Contratação de serviços especializados para pavimentação de trecho da Rua Alda Tavares Mathias, Bairro Centro, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
205/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vitoria Medeiros Coelho
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/07/2025 às 13:56
Inicio das Propostas
28/07/2025 às 14:30
Limite p/ Impugnações
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/08/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
14/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202521.pdf
Tipo: Edital
28/07/2025-10:51
Alteração de Abertura - CC21-2025 - PMPB.pdf
Tipo: Edital
28/07/2025-10:56:11
2. Anexos do Edital.rar
Tipo: Outros documentos
30/07/2025-08:27:02
Parecer Técnico nº 158-2025 (Qualificação Técnica CC 021-2025 - Andrade e Amorim).pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-14:17:54
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - C R Artefatos de Cimento Ltda
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA ALDA TAVARES MATHIAS, BAIR...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 121.266,73
Melhor lance
R$ 114.850,00
Unidade:
UN
11/09/2025
11/09/2025 14:37:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
11/09/2025 14:37:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
11/09/2025 14:36:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/09/2025
08/09/2025 17:10:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/09/2025 às 14:25.
08/09/2025 17:10:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/09/2025 17:10:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda.
08/09/2025 17:10:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C R Artefatos de Cimento Ltda com lance de R$ 114.850,00.
08/09/2025 17:10:18 | Sistema
Motivo: Conforme decisão do recurso em anexo
08/09/2025 17:10:18 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
08/09/2025 17:07:36 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo.
08/09/2025 17:07:36 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por Raimondi, conforme justificativa registrada no sistema.
08/09/2025 17:03:26 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/09/2025 17:00:06 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
05/09/2025
05/09/2025 13:43:46 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 08 de setembro de 2025, às 14h00min. Conto com a presença de todos.
28/08/2025
28/08/2025 17:23:18 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
28/08/2025 17:22:48 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão está suspensa para o cumprimento dos prazos destinados à interposição de recurso e apresentação de contrarrazões. Após o encerramento desses prazos, será realizada a análise da documentação apresentada. O reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão. Ressalta-se que o prazo para apresentação de recurso é de 3 (três) dias úteis, e para apresentação de contrarrazões, mais 3 (três) dias úteis.
28/08/2025 17:21:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/09/2025 às 23:59.
28/08/2025 17:21:12 | Sistema
Intenção: Tendo em vista que as demais empresas, não manifestaram interesse na referida licitação em lances, gostaria de reverter nossa inabilitação em HABLITAÇÃO
28/08/2025 17:21:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/08/2025 17:01:43 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/08/2025 17:00:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/08/2025 às 14:15.
28/08/2025 17:00:28 | Sistema
Motivo: Não apresentou os documentos solicitados.
28/08/2025 17:00:28 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
28/08/2025 17:00:02 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
27/08/2025
27/08/2025 16:13:14 | Agente de Contratação
Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 28 de agosto de 2025, às 14h00min. Conto com a presença de todos.
27/08/2025 14:56:23 | Agente de Contratação
Aguardaremos o prazo da diligência para a análise da documentação de habilitação. O retorno da sessão será previamente anunciado neste chat, com no mínimo 24 horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
27/08/2025 13:04:49 | Sistema
Motivo: A empresa LCF CONSTRUTORA LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos
27/08/2025 13:04:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 27/08/2025.
27/08/2025 13:04:21 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LCF CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 121.266,73.
27/08/2025 13:04:21 | Sistema
Motivo: Não apresentou os documentos solicitados.
27/08/2025 13:04:21 | Sistema
O fornecedor JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/08/2025 13:03:25 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
26/08/2025
26/08/2025 19:48:36 | Agente de Contratação
Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 27 de agosto de 2025, às 10h00min. Conto com a presença de todos.
26/08/2025 17:04:03 | Sistema
Motivo: A empresa JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos
26/08/2025 17:04:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 26/08/2025.
26/08/2025 17:03:11 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
26/08/2025 17:02:36 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
25/08/2025
25/08/2025 13:17:22 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 26 de agosto de 2025, às 14h00min. Conto com a presença de todos.
21/08/2025
21/08/2025 19:50:29 | Agente de Contratação
Senhores, como o lote ficou empatado, analisarei melhor a classificação para retorno. O retorno da sessão será previamente anunciado neste chat, com no mínimo 24 horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
21/08/2025 19:41:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
21/08/2025 19:31:23 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 121.266,73 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 21/08/2025 às 16:41.
21/08/2025 19:31:23 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2025 às 16:41.
21/08/2025 19:31:05 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
21/08/2025 19:31:05 | Sistema
Motivo: Comunicamos que, após a análise detalhada da documentação apresentada, a empresa C R Artefatos de Cimento Ltda foi inabilitada do processo de contratação. Esta decisão decorre do não atendimento do envio da prova de regularidade com os débitos relativos aos tributos federais exigido no item 13.17.d do edital.
21/08/2025 19:31:05 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/08/2025 19:30:07 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
20/08/2025
20/08/2025 19:02:17 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 21 de agosto de 2025, às 16h30min. Conto com a presença de todos
20/08/2025 18:27:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2025 17:55:08 | Agente de Contratação
Aguardaremos o prazo da diligência para a análise da documentação de habilitação. O retorno da sessão será previamente anunciado neste chat, com no mínimo 24 horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
20/08/2025 17:54:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.