Contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração do projeto executivo de pavimentação da Servidão Rocha, Rua Antônio Z. Stein, Servidão Antônio Soeira, Servidão Leopoldo Scaburi, Rua Ruth M. da Silva Lucinda e Servidão Moisés E. dos...
200/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vitoria Medeiros Coelho
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/08/2025 às 11:15
Inicio das Propostas
25/08/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
04/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/09/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
08/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202520.pdf
Tipo: Edital
23/07/2025-08:39
2. Anexos Edital.rar
Tipo: Edital
23/07/2025-08:45:06
CC 020-2025 - Pavimentacao Servidao Rocha e outras cinco ruas.pdf
Tipo: Edital
25/08/2025-08:15:15
CC 020-2025 - Pavimentacao Servidao Rocha e outras cinco ruas.pdf
Tipo: Aviso de reinício
25/08/2025-08:11:28
Anexo V - Declaração de Conhecimento de Local de Obra.doc
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-14:01:56
Parecer Técnico nº 179-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 020-2025 - GEOMAPA ENGENHARIA LTDA) - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-16:05:48
Parecer Técnico nº 208-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 020-2025 - D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-15:00:47
Parecer Técnico nº 214-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 020-2025 -GREIDE ENGENHARIA LTDA).pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-09:00:54
INTENÇÃO DE RECURSO CR_200_2025 - Ferreira e Rezende Eng..pdf
Tipo: Outros documentos
10/11/2025-09:29:33
E-mail de Prefeitura Municipal de Porto Belo - RECURSO ADMINISTRATIVO 200_2025 (Ferreira Rezende Engenharia ltda).pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-11:16:45
RECURSO PORTO BELO[1].pdf
Tipo: Outros documentos
12/11/2025-11:17:06
Contrarrazões - Porto Belo - Concorrência 200.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-09:02:14
CONTRARRAZÃO - TOPX.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-09:02:30
Resposta Recurso Completa.pdf
Tipo: Outros documentos
27/11/2025-09:09:57
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Recurso - PM Porto Belo.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GREIDE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CENTOFANTE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOPROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DA ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 42.610,23
Melhor lance
R$ 42.184,13
Unidade:
UN
27/11/2025
27/11/2025 12:11:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
27/11/2025 12:11:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
27/11/2025 12:09:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Resposta Recurso Completa.pdf) em 27/11/2025 às 09:09.
27/11/2025 12:09:14 | Agente de Contratação
Constata-se que a empresa D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA não protocolou o Recurso Administrativo dentro do prazo legal estabelecido no certame. O documento apresentado se restringe unicamente às Contrarrazões. É imperioso destacar que as contrarrazões constituem meio processual destinado exclusivamente a impugnar os argumentos do recurso interposto por terceiros, não se prestando à função de interposição de um novo pleito recursal. Deste modo, tendo a licitante decaído do direito de recorrer no momento oportuno, sua manifestação será analisada estritamente dentro do escopo de contrarrazão.
27/11/2025 12:02:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZÃO - TOPX.pdf) em 27/11/2025 às 09:02.
27/11/2025 12:02:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Contrarrazões - Porto Belo - Concorrência 200.2025.pdf) em 27/11/2025 às 09:02.
27/11/2025 12:00:33 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
26/11/2025
26/11/2025 11:28:37 | Agente de Contratação
Senhores, informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 27 de novembro de 2025, às 09h00min. Conto com a presença de todos.
12/11/2025
12/11/2025 14:17:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO PORTO BELO[1].pdf) em 12/11/2025 às 11:17.
12/11/2025 14:16:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura Municipal de Porto Belo - RECURSO ADMINISTRATIVO 200_2025 (Ferreira Rezende Engenharia ltda).pdf) em 12/11/2025 às 11:16.
10/11/2025
10/11/2025 14:33:01 | Agente de Contratação
Senhores, esqueci de informar, estarei recebendo os recursos e contrarrazões através do e-mail compras5@portobelo.sc.gov.br;
10/11/2025 12:42:27 | Agente de Contratação
neste momento estarei encerrando o certame e retornaremos após decurso dos prazos recursais! Lembrando que a nova data para retorno será informada com 24h de antecedência aqui no chat e os senhores receberão notificação do portal via e-mail; Grato a Todos
10/11/2025 12:40:12 | Agente de Contratação
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/11/2025 às 23:59.
10/11/2025 12:36:53 | Agente de Contratação
Senhores, findo o prazo para instenção de recurso!
10/11/2025 12:29:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (INTENÇÃO DE RECURSO CR_200_2025 - Ferreira e Rezende Eng..pdf) em 10/11/2025 às 09:29.
10/11/2025 12:28:21 | Agente de Contratação
A empresa FERREIRA REZENDE ENGENHARIA LTDA declarou intenção de Recurso, conforme apresento anexo e-mail
10/11/2025 12:19:24 | Agente de Contratação
Esta aberto o prazo para intensão de recurso quanto a HABILITAÇÃO do fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA; inicio: 09h:19min - 09h34min (10/11/2025)
10/11/2025 12:18:29 | Agente de Contratação
Bom Dia, senhores. Neste momento estarai abrindo o prazo de 15min para intenções de recurso quanto a proposta e habilitação da Empresa GREIDE ENGENHARIA LTDA. Deviso ao sistema estar com problemas no recebimento de intenção e para cumprimento do direito de recurso e ampla defesa, estarei recebendo as intenções através do e-mail compras5@portobelo.sc.gov.br;
10/11/2025 12:07:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA.
10/11/2025 12:07:01 | Agente de Contratação
Conforme parece Técnico anexado ao processo a empresa GREIDE ENGENHARIA LTDA apresentou os dosumentos exigidos em edital e proposta exequíve. Sendo assim, a mesma terá sua habilitação aprovada e passaremos para a próximo pasos
10/11/2025 12:05:05 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão;
10/11/2025 12:00:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 214-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 020-2025 -GREIDE ENGENHARIA LTDA).pdf) em 10/11/2025 às 09:00.
07/11/2025
07/11/2025 18:24:04 | Agente de Contratação
Senhores, informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 10 de novembro de 2025, às 09h00min. Conto com a presença de todos.
05/11/2025
05/11/2025 20:04:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 18:48:48 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para aguardar o prazo. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão.
05/11/2025 18:47:44 | Sistema
Motivo: A empresa GREIDE ENGENHARIA LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
05/11/2025 18:47:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:48 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:22:27 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 42.184,13.
05/11/2025 18:20:04 | Sistema
Motivo: A empresa GREIDE ENGENHARIA LTDA apresentou proposta com valor superior ao orçamento estimado pela Administração. Diante disso, abre-se negociação para adequação do valor, visando à compatibilização com o limite orçamentário.
05/11/2025 18:20:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:20 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:16:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
05/11/2025 18:01:58 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor SERRA DO MAR ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 15:11, encerrando às 15:16:00.
05/11/2025 18:01:41 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SERRA DO MAR ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
05/11/2025 18:01:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GREIDE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 50.700,00.
05/11/2025 18:01:41 | Sistema
Motivo: A empresa está sendo inabilitada conforme Parecer Técnico nº 208/2025/CONV em anexo
05/11/2025 18:01:41 | Sistema
O fornecedor D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI - EPP foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/11/2025 18:00:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 208-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 020-2025 - D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA.pdf) em 05/11/2025 às 15:00.
05/11/2025 18:00:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
05/11/2025 13:28:19 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Informo que a reabertura do processo será adiada por motivos técnicos, permanecendo agendada ainda para hoje, às 15h. Conto com a presença de todos.
04/11/2025
04/11/2025 13:06:13 | Agente de Contratação
Senhores, informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 05 de novembro de 2025, às 10h30min. Conto com a presença de todos.
03/11/2025
03/11/2025 19:10:00 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para fazer a devida análise da documentação. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão.
03/11/2025 18:39:40 | F. D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI - EPP
Documentação Item 0001: Valor ajustado a proposta enviada.
03/11/2025 18:39:21 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 34.282,76.
03/11/2025 18:32:39 | Sistema
Motivo: Verificamos que a proposta apresentada está com valor inferior ao lance ofertado. Para manter a conformidade com o valor da proposta atual, será aberta negociação para que a empresa D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI proceda ao devido ajuste.
03/11/2025 18:32:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:32 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 18:31:36 | Sistema
Motivo: Verificamos que a proposta apresentada está com valor inferior ao lance ofertado. Para manter a conformidade com o valor da proposta atual, será aberta negociação para que a empresa D. DOS SANTOS PEREIRA EIRELI proceda ao devido ajuste, concedendo-se o prazo de 1 (uma) hora para a regularização do valor.
03/11/2025 18:31:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:32 do dia 03/11/2025.
03/11/2025 18:30:52 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
31/10/2025
31/10/2025 20:27:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/10/2025 20:25:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.