Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de pavimentação do passeio e construção de passarelas na Av. José Neoli Cruz, Bairro Alto Perequê, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência...
193/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vitoria Medeiros Coelho
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/07/2025 às 11:37
Inicio das Propostas
21/07/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
31/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
31/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/08/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
04/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202518.pdf
Tipo: Edital
21/07/2025-08:29
Anexos.rar
Tipo: Edital
21/07/2025-08:37:17
Parecer Técnico nº 149-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 018-2025 - ENGPRO) - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2025-09:20:11
publicação extrato rescisão.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-15:10:11
Notificação 31.07 COMPLETA.pdf
Tipo: Aviso de reinício
31/07/2026-10:01:39
E-mail de Prefeitura Municipal de Porto Belo - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-14:33:53
Parecer Técnico nº 150.2026.CONV.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-13:21:50
Parecer Técnico nº 152.2026.CONV.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-15:33:07
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO E CONSTRUÇÃ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20.906,03
Melhor lance
R$ 19.300,00
Unidade:
UN
04/08/2026
04/08/2026 18:55:51 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
04/08/2026 18:55:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
04/08/2026 18:54:10 | Agente de Contratação
Não houve intenção de recurso.
04/08/2026 18:37:37 | Agente de Contratação
Correção: Retornaremos após o prazo de intenção de recurso
04/08/2026 18:37:09 | Agente de Contratação
Retornaremos após a diligência
04/08/2026 18:36:06 | Agente de Contratação
Em razão de o Portal de Compras não estar disponibilizando a funcionalidade para registro da intenção de recurso, fica disponibilizado o e-mail licitacao4@portobelo.sc.gov.br para o envio das intenções de recurso, no prazo de 15 (quinze) minutos, conforme edital, contado a partir desta comunicação. Decorrido o prazo, a sessão será reaberta para informar a existência ou não de manifestações e dar prosseguimento aos demais trâmites previstos no edital.
04/08/2026 18:34:52 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GEOMAPA com lance de R$ 19.300,00.
04/08/2026 18:34:52 | Sistema
O fornecedor ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/08/2026 18:34:52 | Sistema
Motivo: Conforme publicação nº 8558066 no Diário Oficial
04/08/2026 18:34:52 | Sistema
O fornecedor ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
04/08/2026 18:34:21 | Sistema
Motivo: Conforme publicação nº 8558066 no Diário Oficial
04/08/2026 18:34:21 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
04/08/2026 18:33:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GEOMAPA.
04/08/2026 18:33:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 152.2026.CONV.pdf) em 04/08/2026 às 15:33.
04/08/2026 17:44:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026 16:31:42 | Agente de Contratação
Retornaremos após a diligência, às 15h32
04/08/2026 16:31:01 | Sistema
Motivo: Considerando o Parecer Técnico nº 150/2026/CONV, que recomendou a complementação da proposta, e com fundamento no princípio da busca da verdade material e no poder de diligência previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, fica a licitante intimada a apresentar a planilha orçamentária detalhada, conforme previsto no item 8.20 do Edital, a fim de possibilitar a complementação da análise da proposta. A documentação deverá ser apresentada no prazo de 02 (duas) horas, contadas do envio desta diligência. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, desde que haja solicitação formal da licitante, devidamente justificada, apresentada antes do seu encerramento, ficando a concessão da prorrogação condicionada à análise e ao deferimento pelo Agente de Contratação. O não atendimento à presente diligência no prazo estabelecido poderá acarretar as consequências previstas no Edital e na legislação aplicável.
04/08/2026 16:31:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 04/08/2026.
04/08/2026 16:30:02 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
04/08/2026 16:21:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 150.2026.CONV.pdf) em 04/08/2026 às 13:21.
03/08/2026
03/08/2026 19:41:27 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que a sessão será encerrada por conta do horário. O retorno da sessão será no dia 04 de agosto de 2026, às 13h30. Contamos com a participação de todos.
03/08/2026 18:12:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/08/2026 17:40:47 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa é a única interessada em assumir o objeto da licitação, fica mantido o prazo previsto em edital para envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação. Caso haja necessidade, o prazo poderá ser prorrogado por mais 02 (duas) horas, desde que a empresa apresente solicitação devidamente justificada antes do seu encerramento. A sessão será retomada às 16h40 para prosseguimento do certame.
03/08/2026 17:38:06 | Sistema
Motivo: A empresa GEOMAPA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
03/08/2026 17:38:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 17:36:48 | Sistema
Motivo: Para ajuste e envio da habilitação
03/08/2026 17:36:48 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor GEOMAPA pelo agente de contratação para o item 0001.
03/08/2026 17:36:11 | Sistema
Motivo: Empresa deseja participar.
03/08/2026 17:36:11 | Sistema
O fornecedor GEOMAPA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
03/08/2026 17:35:36 | Agente de Contratação
Considerando que apenas uma empresa manifestou interesse em participar e apresentou justificativa para a ausência de manifestação no prazo anteriormente concedido, a sessão será retomada a partir da fase de inabilitação da empresa anteriormente classificada, a fim de dar prosseguimento ao certame, observada a ordem de classificação e os demais procedimentos previstos no edital.
03/08/2026 17:33:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (E-mail de Prefeitura Municipal de Porto Belo - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193_2025.pdf) em 03/08/2026 às 14:33.
03/08/2026 17:33:00 | Agente de Contratação
Senhores, houve apenas uma manifestação.
03/08/2026 16:31:06 | Agente de Contratação
Considerando que nenhuma das empresas convocadas manifestou interesse em assumir o objeto da licitação, a sessão será encerrada. Em razão de o Portal de Compras não estar disponibilizando a funcionalidade para registro da intenção de recurso, fica disponibilizado o e-mail licitacao4@portobelo.sc.gov.br para o envio das intenções de recurso, no prazo de 1 (uma) hora, contado a partir desta comunicação. Decorrido o prazo, a sessão será reaberta para informar a existência ou não de manifestações e dar prosseguimento aos demais trâmites previstos no edital.
03/08/2026 16:27:10 | Sistema
O fornecedor EXCELENCIA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/08/2026 16:27:10 | Sistema
Motivo: Não se manifestou.
03/08/2026 16:27:10 | Sistema
O fornecedor EXCELENCIA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA foi desclassificado no processo.
03/08/2026 16:02:07 | Sistema
Motivo: Convoca-se a empresa EXCELENCIA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, na ordem de classificação, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) minutos, seu interesse em assumir o objeto da licitação, mantendo o valor do último lance ofertado. Em caso de manifestação positiva, será concedido o prazo previsto no edital para apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação.
03/08/2026 16:02:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:17 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 16:01:23 | Sistema
O fornecedor GEOMAPA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/08/2026 16:01:23 | Sistema
Motivo: Não se manifestou.
03/08/2026 16:01:23 | Sistema
O fornecedor GEOMAPA foi desclassificado no processo.
03/08/2026 16:00:42 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
03/08/2026 14:54:14 | Agente de Contratação
Retornaremos após a diligência, às 13h00
03/08/2026 14:50:28 | Sistema
Motivo: Convoca-se a empresa GEOMAPA, na ordem de classificação, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) minutos, seu interesse em assumir o objeto da licitação, mantendo o valor do último lance ofertado. Em caso de manifestação positiva, será concedido o prazo previsto no edital para apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação.
03/08/2026 14:50:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 03/08/2026.
03/08/2026 14:49:50 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/08/2026 14:49:50 | Sistema
Motivo: Não se manifestou.
03/08/2026 14:49:50 | Sistema
O fornecedor GREIDE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
03/08/2026 14:32:03 | Sistema
Motivo: Convoca-se a empresa GREIDE ENGENHARIA LTDA , na ordem de classificação, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) minutos, seu interesse em assumir o objeto da licitação, mantendo o valor do último lance ofertado. Em caso de manifestação positiva, será concedido o prazo previsto no edital para apresentação da proposta readequada e dos documentos de habilitação.
03/08/2026 14:32:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:47 do dia 03/08/2026.