Contratação de serviços especializados para pavimentação do trecho da Rua Laudelino Antônio da Silva (Morro do Canguá), bairro Santa Luzia, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
137/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jean Carlo Cabral
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/05/2025 às 12:47
Inicio das Propostas
23/05/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
04/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/06/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
06/06/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202514.pdf
Tipo: Edital
23/05/2025-09:18
2. Anexos do Edital.rar
Tipo: Outros documentos
23/05/2025-09:46:13
Parecer Técnico nº 093.2025.CONV.pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2025-14:37:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
09/06/2025
09/06/2025 18:22:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
09/06/2025 18:21:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
09/06/2025 18:17:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/06/2025 18:15:57 | Sistema
Justificativa: A referida intenção de recurso será rejeitada tendo em vista o pedido ter sido feito pela empresa habilitada contra empresa já inabilitada JAB Engenharia EIRELI; Salienta-se ainda que a mesma não apresentou intenção de recurso contestando sua inabilitação
09/06/2025 18:15:57 | Sistema
Intenção: A empresa NÃO ANEXOU os componentes DA PROPOSTA READEQUADA, conforme edital (7.5.1) A empresa NÃO ANEXOU os componentes da habilitação (DA HABILITAÇÃO - BALANÇO E COMPROVAÇÃO Execução de desmonte de material de 3ª categoria E as devidas DECLARAÇÕES
09/06/2025 18:15:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
09/06/2025 17:37:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 093.2025.CONV.pdf) em 09/06/2025 às 14:37.
09/06/2025 17:35:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 14:50.
09/06/2025 17:34:58 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
09/06/2025 17:30:51 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda.
09/06/2025 17:29:12 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 594.999,96 para corresponder a proposta readequada.
09/06/2025 17:29:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/06/2025 17:02:59 | Agente de Contratação
Neste momento estamos em análise de documentação, assim que possível daremos prosseguimento
09/06/2025 17:01:23 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, iremos dar início a sessão
09/06/2025 14:03:00 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/06/2025 12:59:29 | Agente de Contratação
Lembrando também que de acordo com o item 7.5.1 do referido edital, a composição de custos unitários (orçamento analítico) deverá acompanhar a proposta readequada, comprovando assim a exequibilidade da mesma.
09/06/2025 12:59:03 | Agente de Contratação
Lembrando que o prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação deverão cumprir o prazo previsto no item 11.3 do edital.
09/06/2025 12:58:19 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:58 do dia 09/06/2025.
09/06/2025 12:57:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/06/2025 12:47:36 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 09:52, encerrando às 09:57:00.
09/06/2025 12:47:01 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
09/06/2025 12:47:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/06/2025 12:37:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 09:42, encerrando às 09:47:00.
09/06/2025 12:35:15 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
09/06/2025 12:35:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante C R Artefatos de Cimento Ltda com lance de R$ 595.000,00.
09/06/2025 12:35:15 | Sistema
Motivo: A empresa JAB ENGENHARIA LTDA - ME está sendo inabilitada pelo não cumprimento dos itens 7.5.1 do edital, referente à obrigatoriedade da apresentação da composição de custos unitários (orçamento analítico); 13.9, alínea “d” e ”e” , ou seja, não apresentou a Qualificação Econômico-Financeiro; e declarações contidas no referido edital;
09/06/2025 12:35:15 | Sistema
O fornecedor JAB ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
09/06/2025 12:16:44 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
09/06/2025 12:11:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 09:26.
09/06/2025 12:10:12 | Sistema
O fornecedor JAB ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
09/06/2025 12:09:12 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
09/06/2025 12:01:41 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão
06/06/2025
06/06/2025 16:40:15 | Agente de Contratação
Senhores, venho informar que iremos retornar a sessão na Segunda-Feira (09/06) às 09h;
06/06/2025 16:16:02 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para análise da documentação de habilitação. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão
06/06/2025 14:38:29 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/06/2025 14:37:45 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
06/06/2025 14:15:36 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/06/2025 12:38:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:38 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 12:35:06 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante JAB ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 594.500,00.
06/06/2025 12:34:09 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
06/06/2025 12:34:09 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 594.500,00.
06/06/2025 12:29:27 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 599.305,51 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 06/06/2025 às 09:34:26.
06/06/2025 12:29:27 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
06/06/2025 12:06:05 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/06/2025 12:06:05 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
06/06/2025 12:05:58 | Agente de Contratação
Lembrando também que o prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação deverão cumprir o prazo previsto no item 11.3 do edital.
06/06/2025 12:04:52 | Agente de Contratação
Senhores, daremos início a fase de lances, lembrando que de acordo com o item 7.5.1 do referido edital, a composição de custos unitários (orçamento analítico) deverá acompanhar a proposta readequada, comprovando assim a exequibilidade da mesma.
06/06/2025 12:04:08 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/06/2025 12:04:08 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/06/2025 12:04:08 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.