Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em paver na Estrada Geral do Araçá - Etapa 2, bairro Araçá, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
125/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jean Carlo Cabral
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/05/2025 às 18:38
Inicio das Propostas
16/05/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
29/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/06/2025 às 16:30
Abertura das Propostas
02/06/2025 às 17:00
Documentos
EDITAL202511.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-14:56
Orçamento.rar
Tipo: Edital
16/05/2025-15:24:15
Projeto.rar
Tipo: Edital
16/05/2025-15:24:15
Alteração de Abertura - CC11-2025 - PMPB.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-15:24:15
Erratta Alteração de Abertura - CC11-2025 - PMPB.pdf
Tipo: Edital
21/05/2025-10:53:22
Parecer Técnico nº 094-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 011-2025 - CR) - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/06/2025-10:48:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - FJ CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - C R Artefatos de Cimento Ltda
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Total Geral dos Itens
23/06/2025
23/06/2025 13:43:46 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
23/06/2025 13:43:26 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
23/06/2025 13:35:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/06/2025 13:33:11 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/06/2025 13:31:44 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão
18/06/2025
18/06/2025 12:50:12 | Agente de Contratação
Bom dia senhores. venho informar que em detrimento do Feriado (19/06) e Feriado Municipal (20/06), iremos retornar a presente sessão no dia 23/06/2025 (segunda-feira) às 10h:30min
17/06/2025
17/06/2025 20:35:30 | Sistema
O fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
13/06/2025
13/06/2025 21:25:00 | Sistema
O fornecedor FJ CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
10/06/2025
10/06/2025 14:12:36 | Agente de Contratação
Senhores, estarei encerrando a presente sessão e retornaremos após decorrido prazos recursais; Lembrando que informarei a data com 24h de antecedência;
10/06/2025 14:07:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2025 às 23:59.
10/06/2025 14:06:59 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso referente a nossa Inabilitação, documentos estão em conformidade.
10/06/2025 14:06:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/06/2025 14:06:57 | Sistema
Intenção: A empresa nao apresentou planilha orçamentaria, a qualificação tecnica nao esta compativel com o pedido no edital
10/06/2025 14:06:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/06/2025 14:06:55 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, nao aceitação da documentação apresentada
10/06/2025 14:06:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
10/06/2025 13:54:06 | Sistema
O fornecedor FJ CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/06/2025 13:50:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2025 às 11:05.
10/06/2025 13:48:33 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
10/06/2025 13:48:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 094-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 011-2025 - CR) - Assinado.pdf) em 10/06/2025 às 10:48.
10/06/2025 13:47:22 | Agente de Contratação
Conforme Parecer Técnico 094/2025/CONV a empresa C R Artefatos de Cimento Ltda atendeu os requisitos exigidos no Edital;
10/06/2025 13:39:03 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor C R Artefatos de Cimento Ltda.
10/06/2025 13:37:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/06/2025 13:04:43 | Agente de Contratação
Neste momento nossa equipe técnica está finalizando a análise da documentação.
10/06/2025 13:02:59 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão
10/06/2025 12:02:44 | Agente de Contratação
Perdão senhores, horário de abertura esta marcado para as 10H;
10/06/2025 12:01:53 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão;
09/06/2025
09/06/2025 19:46:20 | Agente de Contratação
Senhores, devido encerramento do horário de expediente (17h), estarei encerrando a presente sessão e retornaremos amanhã TERÇA-FEIRA (10/06) às 10h;
09/06/2025 19:01:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/06/2025 17:18:54 | Agente de Contratação
Lembrando que o prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação deverão cumprir o prazo previsto no item 11.3 do edital. Ressalta-se também, que de acordo com o item 7.5.1 do referido edital, a composição de custos unitários (orçamento analítico) deverá acompanhar a proposta readequada, comprovando assim a exequibilidade da mesma.
09/06/2025 17:18:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:18 do dia 09/06/2025.
09/06/2025 17:14:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
09/06/2025 17:04:16 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor AUTENTIKA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/06/2025 às 14:09, encerrando às 14:14:00.
09/06/2025 17:03:22 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, iremos dar início a sessão
06/06/2025
06/06/2025 19:51:08 | Agente de Contratação
Corrigindo, RETORNO SE DARÁ NA SEGUNDA-FEIRA 09/06 (14H)
06/06/2025 19:47:06 | Agente de Contratação
Senhores, devido ao encerramento do expediente, estarei encerrando a sessão por hoje e retornaremos no dia de amanhã 09/06 (segunda-feira) às 14:00
06/06/2025 19:45:06 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor AUTENTIKA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
06/06/2025 19:45:06 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante C R Artefatos de Cimento Ltda com lance de R$ 2.271.730,29.
06/06/2025 19:45:06 | Sistema
Motivo: A empresa LCF CONSTRUTORA LTDA está sendo inabilitada pelo não cumprimento do item 11.3, ou seja, não apresentou proposta readequada e documentos de habilitação;
06/06/2025 19:45:06 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
06/06/2025 17:14:48 | Agente de Contratação
Lembrando que o prazo para envio da proposta readequada e documentos de habilitação deverão cumprir o prazo previsto no item 11.3 do edital. Ressalta-se também, que de acordo com o item 7.5.1 do referido edital, a composição de custos unitários (orçamento analítico) deverá acompanhar a proposta readequada, comprovando assim a exequibilidade da mesma.
06/06/2025 17:13:15 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:13 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 17:11:07 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LCF CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 2.241.000,00.
06/06/2025 17:11:07 | Sistema
Motivo: Pelo não atender ao disposto no item 7.5.1 do edital, referente à obrigatoriedade da apresentação da composição de custos unitários (orçamento analítico).
06/06/2025 17:11:07 | Sistema
O fornecedor FJ CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
06/06/2025 17:10:04 | Agente de Contratação
Senhores, conforme ja mencionado no decorrer do certame e disposto no referido edital, a Composição de Custos Unitários (Orçamento Analítico) é documento obrigatório a ser encaminhado no ato da habilitação; Após análise da documentação apresentada, a empresa FJ CONSTRUTORA LTDA está sendo INABILITADA no presente processo licitatório por não atender ao disposto no item 7.5.1 do edital, referente à obrigatoriedade da apresentação da composição de custos unitários (orçamento analítico). A ausência dessa documentação compromete a verificação da exequibilidade da proposta, condição indispensável para a habilitação, conforme previsto nas regras do certame. Ressaltamos que a decisão observa os princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao instrumento convocatório, resguardando a transparência e a lisura do processo.
06/06/2025 17:00:59 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, iremos dar início a sessão
05/06/2025
05/06/2025 12:00:09 | Agente de Contratação
Bom dia a todos, venho informar que iremos retornar a sessão amanhã (06/06) às 14h;
03/06/2025
03/06/2025 16:54:57 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para análise da documentação de habilitação. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão
03/06/2025 15:36:59 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.