Contratação de empresa para execução de obras de Requalificação da Rua Lúcio José Airoso, bairro Vila Nova, no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
124/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Jean Carlo Cabral
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/05/2025 às 18:02
Inicio das Propostas
16/05/2025 às 18:30
Limite p/ Impugnações
28/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/05/2025 às 18:00
Abertura das Propostas
30/05/2025 às 18:30
Documentos
EDITAL202510.pdf
Tipo: Edital
16/05/2025-14:58
Lucio est. 0 a 21 DWG.rar
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:03:16
Lucio est. 0 a 21 PDF.rar
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:03:29
Lucio est. 0 a 21 XLS.rar
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:03:43
Lucio est. 21 a 21+2,23 DWG.rar
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:04:02
Lucio est. 21 a 21+2,23 PDF.rar
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:04:15
Lucio est. 21 a 21+2,23 PDF.rar
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:04:23
Lucio est. 21 a 21+2,23 XLS.rar
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:05:47
2. Anexos Processo Licitatório.rar
Tipo: Outros documentos
16/05/2025-15:06:25
Alteração de Abertura - CC10-2025 - PMPB.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
21/05/2025-11:35:11
Parecer Técnico nº 086-2025 (Qualificação Técnica CC 010-2025) - Assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-09:31:37
Parecer Técnico nº 088-2025 (Qualificação Técnica CC 010-2025) - Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2025-09:31:57
Parecer Técnico nº 102-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 010-2025 - Azimute) - Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2025-11:14:22
Parecer Técnico nº 104-2025 (Qualificação Técnica CC 010-2025 - LCF).pdf
Tipo: Outros documentos
13/06/2025-15:31:45
Solicitação Prefeitura Municipal de Porto Belo SC.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2025-15:50:11
Fase Recursal Anterior_1.html
Tipo: Outros documentos
25/06/2025-15:50:17
Resposta Recurso FJ Construtora-Decisão Prefeito.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2025-13:47:12
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0002 - FJ CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Etapa I
Lote 2 - Etapa II
10/07/2025
10/07/2025 16:52:18 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
10/07/2025 16:52:10 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
10/07/2025 16:47:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Resposta Recurso FJ Construtora-Decisão Prefeito.pdf) em 10/07/2025 às 13:47.
10/07/2025 16:44:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/07/2025 16:42:54 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
10/07/2025 16:30:49 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, iremos dar início a sessão
09/07/2025
09/07/2025 14:22:13 | Agente de Contratação
CORREÇÃO: HORÁRIO DE ABERTURA SERÁ AMANHÃ 10/07 (QUINTA FEIRA) POREM ÀS 13:30
09/07/2025 14:19:09 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, venho informar que estaremos reabrindo a sessão dia 10/07 (quinta-feira) às 09:00 para dar continuidade ao processo;
01/07/2025
01/07/2025 11:50:37 | Sistema
O fornecedor FJ CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0002.
27/06/2025
27/06/2025 12:43:35 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para cumprimento do prazo em andamento. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
27/06/2025 12:41:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 02/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/07/2025 às 23:59.
27/06/2025 12:34:05 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a decisão de inabilitação da nossa empresa.
27/06/2025 12:34:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
27/06/2025 12:17:45 | Sistema
O fornecedor FJ CONSTRUTORA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0002.
27/06/2025 12:13:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 27/06/2025 às 09:28.
27/06/2025 12:12:54 | Agente de Contratação
Diante deste erro, irei neste momento abrir prazo para intenções de Recurso. Peço desculpas aos participantes pelo transtorno;
27/06/2025 12:10:48 | Agente de Contratação
Senhores, durante o certame o lote 002 teve o item fracassado, contudo verificou-se que após declaração de fracassado o sistema não abriu prazo para intenções de recurso; Resalto que o único momento que foi dado prazo para declarar recurso foi dia 12/06/2025 - 09:09 sobre a proposta aceita da empresa O fornecedor FJ CONSTRUTORA LTDA que no decorrer do certame foi inabilitado. Sendo assim, foi solicitado ao Portal para efetuar a reversão da fase para prazo de intenção de recurso no Lote 002
27/06/2025 12:01:25 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos início a sessão
25/06/2025
25/06/2025 19:49:32 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, venho informar que iremos reabrir a sessão no dia 27/06 (sexta feira) às 09:00 para dar continuidade no certame
25/06/2025 18:50:00 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do lote 0002 serão definidos novamente.
16/06/2025
16/06/2025 17:54:03 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para cumprimento do prazo em andamento. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
16/06/2025 17:53:22 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 23/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2025 às 23:59.
16/06/2025 17:52:50 | Sistema
Intenção: Bom dia! Temos interesse em apresentar recurso pois tivemos a melhor proposta tambem para do Lote 0002, mas quando fomos anexar documentação não conseguimos anexar nossa planilha readequada, e enviamos via email para setor de licitações como comprovação, provavelmente devido ao tempo curto, solicitamos mais prazo e não foi aceito, tendo em vista que eram dois lotes e duas propostas para serem montadas fora do horario de expediente. Para o lote 001 tambem tivemos a melhor proposta e esta aprovada pela comissão de licitação.
16/06/2025 17:52:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
16/06/2025 17:31:04 | Sistema
Motivo: A empresa QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA não apresentou, dentro do prazo, os documentos solicitados.
16/06/2025 17:31:04 | Sistema
O fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/06/2025 17:30:20 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
16/06/2025 14:11:13 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a sessão será retomada às 14h30 para continuidade dos próximos passos do certame.
16/06/2025 13:42:48 | Agente de Contratação
A empresa QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
16/06/2025 13:42:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 12:43 do dia 16/06/2025.
16/06/2025 13:41:45 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA com lance de R$ 1.955.236,00.
16/06/2025 13:41:45 | Sistema
Motivo: A empresa PLM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA não apresentou, dentro do prazo, os documentos solicitados.
16/06/2025 13:41:45 | Sistema
O fornecedor PLM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo agente de contratação.
16/06/2025 13:35:21 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
13/06/2025
13/06/2025 18:44:47 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informo que o prazo se encerrará após o expediente da Prefeitura. Sendo assim, declaro encerrada a sessão de hoje, com continuidade prevista para o dia 16 de junho de 2025, às 10h30, ocasião em que serão comunicados os próximos passos do certame. Ressalto, entretanto, que o prazo atualmente em curso não será afetado, mantendo-se regularmente em andamento.
13/06/2025 18:34:16 | Agente de Contratação
A empresa PLM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
13/06/2025 18:33:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 17:34 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 18:32:49 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante PLM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA com lance de R$ 1.780.000,00.
13/06/2025 18:32:49 | Sistema
Motivo: Comunicamos que, após análise detalhada da documentação apresentada, a empresa LCF CONSTRUTORA LTDA. foi inabilitada no processo de contratação. A decisão fundamenta-se nos não atendimentos técnicos expostos no Parecer nº 104/2025/CONV, o qual se encontra anexado aos autos.
13/06/2025 18:32:49 | Sistema
O fornecedor LCF CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo agente de contratação.
13/06/2025 18:31:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 104-2025 (Qualificação Técnica CC 010-2025 - LCF).pdf) em 13/06/2025 às 15:31.
13/06/2025 18:30:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/06/2025 18:30:09 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
13/06/2025 15:07:09 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
13/06/2025 14:45:01 | Agente de Contratação
Comunicamos que o certame terá continuidade ainda hoje, às 15h30.
13/06/2025 14:44:05 | Sistema
Motivo: Foi verificado que a empresa LCF CONSTRUTORA LTDA possui dois contratos vigentes com o Município de Porto Belo, de números 022/2025 e 027/2025. Considerando o envio da declaração de disponibilidade de pessoal técnico e equipamentos, solicitamos que a empresa manifeste, de forma expressa, ciência de que não será permitido o remanejamento de pessoal técnico ou de equipamentos entre as obras, uma vez que tal prática poderá comprometer os cronogramas de execução. Será concedido o prazo de 2 (duas) horas para o envio da referida declaração, deixando clara a ciência e concordância com essa condição, caso a empresa venha a ser a vencedora do Lote 02.
13/06/2025 14:44:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 13:44 do dia 13/06/2025.
13/06/2025 14:35:10 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso para a empresa AUTENTIKA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA que já foi inabilitada.
13/06/2025 14:35:10 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, o item 13.10.2.2 esta em desacordo
13/06/2025 14:35:10 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.