Contratação de empresa para Construção da UBS Carolina Ramos, Bairro Perequê, Município de Porto Belo /SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
102/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Vitoria Medeiros Coelho
Autoridade Competente:
Joel Orlando Lucinda
Apoio:
FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/07/2025 às 13:06
Inicio das Propostas
24/07/2025 às 13:30
Limite p/ Impugnações
06/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/08/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
08/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL20253.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-09:57
anexo 01.rar
Tipo: Edital
24/07/2025-10:05:34
anexo 02.rar
Tipo: Edital
24/07/2025-10:05:34
anexo 04.rar
Tipo: Edital
24/07/2025-10:05:34
anexo 03.rar
Tipo: Edital
24/07/2025-10:05:34
Parecer Técnico nº 147-2025 (Resposta ao memorando 154.2025).pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2025-08:02:02
Parecer Técnico nº 153-2025 (Qualificação Técnica CC 003-2025 FMS - LCF) (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/08/2025-15:01:26
Parecer Técnico nº 155-2025 (Qualificação Técnica CC 003-2025 FMS - LCF).pdf
Tipo: Outros documentos
15/08/2025-09:01:18
Parecer Técnico nº 157-2025 (Qualificação técnica - TRIO).pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-09:01:20
Parecer Técnico nº 160-2025 (Qualificação técnica - TRIO).pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2025-11:01:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SANTOS E SANTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - QUATRO D ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SANTOS E SANTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS CAROLINA RAMOS, BAIRRO PEREQUÊ, NO MUNICÍPIO DE PORTO ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.543.296,95
Melhor lance
R$ 2.130.000,00
Unidade:
UN
18/09/2025
18/09/2025 13:07:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
18/09/2025 13:07:16 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
18/09/2025 13:03:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2025 13:02:26 | Sistema
Justificativa: Conforme Resposta em anexo ao processo
18/09/2025 13:02:26 | Sistema
Joel Orlando Lucinda decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
18/09/2025 13:00:36 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/09/2025 13:00:07 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
17/09/2025
17/09/2025 11:10:16 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 18 de setembro de 2025, às 10h00min. Conto com a presença de todos.
15/09/2025
15/09/2025 13:18:41 | Sistema
O fornecedor SANTOS E SANTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/09/2025
12/09/2025 10:15:11 | Sistema
O fornecedor QUATRO D ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/09/2025
09/09/2025 18:32:02 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão está suspensa para o cumprimento dos prazos destinados à interposição de recurso e apresentação de contrarrazões. Após o encerramento desses prazos, será realizada a análise da documentação apresentada. O reinício da sessão será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Nada mais havendo a tratar, declaro suspensa a presente sessão. Ressalta-se que o prazo para apresentação de recurso é de 3 (três) dias úteis, e para apresentação de contrarrazões, mais 3 (três) dias úteis.
09/09/2025 18:31:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 12/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/09/2025 às 23:59.
09/09/2025 18:31:06 | Sistema
Intenção: Conforme ítem 7.5.1, "A empresa vencedora deverá enviar juntamente com a proposta readequada, [...] e todas as composições de custos unitários (orçamento analítico)..."
09/09/2025 18:31:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/09/2025 18:09:07 | Sistema
O fornecedor QUATRO D ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/09/2025 18:00:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/09/2025 às 15:15.
09/09/2025 18:00:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/09/2025 18:00:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SANTOS E SANTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
09/09/2025 18:00:17 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
09/09/2025 14:57:01 | Agente de Contratação
Senhores. Informo que retornaremos ainda hoje, às 15h00min. Conto com a presença de todos.
09/09/2025 14:02:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2025 13:44:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2025 13:44:39 | F. SANTOS E SANTANA CONSTRUCOES E SERVIC
Documentação Item 0001: Mesmo que presente, encaminho a documentação questionada, com marcação nos pontos citados.
09/09/2025 13:29:15 | F. SANTOS E SANTANA CONSTRUCOES E SERVIC
Documentação Item 0001: E ainda, no que diz respeito ao balanço 2023, pode observar que no canto direito, tem um qr cod, e um texto que comprova assinatura digital, visto que tal documento fora extraído diretamente do portal da Junta.
09/09/2025 13:23:57 | F. SANTOS E SANTANA CONSTRUCOES E SERVIC
Documentação Item 0001: Prezado (a) agente de Contratações, a declaração requisitada no subitem 13.10.3.3 está anexa no mesmo arquivo da DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL A SER REALIZADA A OBRA.
09/09/2025 13:14:42 | Sistema
Motivo: A empresa SANTOS E SANTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, informamos que, em atenção ao processo em referência, foram identificadas pendências documentais que necessitam ser supridas, razão pela qual a empresa fica intimada a apresentar, no prazo de 02 (duas) horas, a declaração prevista no item 13.10.3.3, informando que está ciente de todos os componentes expressos nas peças gráficas, memoriais, planilhas e perspectivas, bem como o balanço e os índices do exercício de 2023 devidamente assinados.
09/09/2025 13:14:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 09/09/2025.
09/09/2025 13:13:51 | Agente de Contratação
Peço desculpas ao atraso
09/09/2025 13:13:36 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
08/09/2025
08/09/2025 11:10:59 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores. Informo que a nova sessão do certame ocorrerá no dia 09 de setembro de 2025, às 10h00min. Conto com a presença de todos.
04/09/2025
04/09/2025 20:27:26 | F. SANTOS E SANTANA CONSTRUCOES E SERVIC
Documentação Item 0001: Boa tarde, a documentação referente a proposta de preço exigida no item 7, bem como os documentos de habilitação exigidos no item 13, foram devidamente anexados ao sistema.
04/09/2025 20:20:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 18:59:32 | Agente de Contratação
Após o recebimento da documentação, será realizada a devida análise do material encaminhado. O reinício da sessão será comunicado previamente neste chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
04/09/2025 18:55:33 | Sistema
Motivo: A empresa SANTOS E SANTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
04/09/2025 18:55:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:56 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 18:53:41 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SANTOS E SANTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.130.000,00.
04/09/2025 18:53:41 | Sistema
(CONT. 1) estabelecer a obrigatoriedade de apresentação dos documentos de habilitação no momento oportuno, e que a ausência destes configura falha de caráter eliminatório, a conduta da empresa revela inobservância às regras expressamente fixadas no edital. Dessa forma, em atenção ao princípio da transparência e em estrita observância ao disposto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, que impõe a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, vinculação ao edital, julgamento objetivo e isonomia, declara-se a empresa TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inabilitada no presente certame.
04/09/2025 18:53:41 | Sistema
Motivo: A empresa TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA já havia sido oportunizada a regularização de parte de sua documentação, de forma a sanar falhas formais apontadas anteriormente. Contudo, a diligência realizada teve como finalidade exclusiva a indicação do local em que se encontrava o documento já encaminhado na fase de habilitação, e não a possibilidade de juntada de novos anexos. Ocorre que a empresa, em vez de apenas indicar o arquivo anteriormente apresentado, protocolou novo documento contendo assinatura atualizada. Cumpre destacar que reiteradas concessões de oportunidade para complementação documental configurariam tratamento desigual e injusto em relação aos demais licitantes. A Administração não pode assumir o papel de suprir a desatenção de um participante ou promover diligências sucessivas para cada detalhe, sob pena de ferir os princípios da isonomia e da vinculação ao edital. Considerando que o instrumento convocatório é claro ao... (CONTINUA)
04/09/2025 18:53:41 | Sistema
O fornecedor TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/09/2025 18:30:13 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
04/09/2025 15:07:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 14:11:51 | Agente de Contratação
Senhores, retornaremos a sessão no período da tarde de hoje, às 15h30min.
04/09/2025 14:09:48 | Sistema
Motivo: A empresa TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para indicar em qual arquivo já enviado se encontra o anexo IV (DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL TÉCNICO).
04/09/2025 14:09:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:09 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 12:40:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2025 12:04:54 | Sistema
Motivo: A empresa TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA deverá apresentar o Anexo III devidamente assinado, bem como a comprovação de vínculo profissional, também assinada, em complementação à documentação já apresentada e conforme edital. Ressalta-se que ambas as pendências configuram falhas formais, passíveis de suprimento sem prejuízo ao regular andamento da licitação. O prazo para envio da documentação é de 02 (duas) horas. O não atendimento implicará na inabilitação da empresa.
04/09/2025 12:04:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 04/09/2025.
04/09/2025 12:04:02 | Sistema
Motivo: O retorno para fase de habilitação se torna necessária para solicitação de diligência.
04/09/2025 12:04:02 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
04/09/2025 12:03:12 | Sistema
Motivo: O retorno para fase de habilitação se torna necessária para solicitação de diligência.