Processo deserto / Fracassado

Contratação de serviços especializados para execução de remanescente de obras de construção do Mirante do Morro do Zimbros.

1/2026
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Concluída

Agente de Contratação:

Vitoria Medeiros Coelho

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/02/2026 às 13:03

Inicio das Propostas

10/02/2026 às 13:30

Limite p/ Impugnações

24/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/02/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

26/02/2026 às 12:00

Documentos

CC 001.2026 - Construção Mirante Morro de Zimbros.pdf

Tipo: Edital

10/02/2026-09:56:04

ARTs e RRTs.rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

10/02/2026-10:04:48

Documentos.rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

10/02/2026-10:05:03

Projeto Executivo - 1.rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

10/02/2026-10:05:17

Projeto Executivo - 1.rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

10/02/2026-10:05:21

Projeto Executivo - 2.rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

10/02/2026-10:05:43

Projeto Executivo - 3.rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

10/02/2026-10:06:02

Projetos Legais.rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

10/02/2026-10:06:25

Relatórios e Laudos Técnicos.rar

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

10/02/2026-10:06:52

OFÍCIO DECO 24-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-14:36:37

Parecer Técnico nº 029-2026 (Qualificação Técnica 32-2026 - BASA Serviços).pdf

Tipo: Outros documentos

03/03/2026-14:36:56

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de serviços especializados para execução de remanescente de obras de construção do Miran...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.169.229,58

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

03/03/2026
03/03/2026 17:58:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
03/03/2026 17:39:32 | Agente de Contratação
Retornaremos após o prazo de intenção de recurso.
03/03/2026 17:38:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 14:53.
03/03/2026 17:38:19 | Sistema
O fornecedor BASA SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
03/03/2026 17:38:19 | Sistema
Motivo: A empresa BASA SERVIÇOS LTDA resta inabilitada no presente certame em razão das irregularidades apontadas no Ofício DECO nº 24/2026 e no Parecer Técnico nº 029/2026/CONV, ambos devidamente anexados ao processo, cujas conclusões evidenciam o descumprimento de exigências previstas no edital. Ademais, mesmo tendo sido oportunizado o prazo de 12 (doze) horas para anexação dos documentos de habilitação, período considerado mais que suficiente para o atendimento das exigências, a empresa deixou de apresentar as declarações previstas nos itens 13.10.3.3 e 13.10.3.5, bem como não encaminhou qualquer documento referente ao item 13.8, alínea d, relativo à Certidão Negativa de Débitos Federais, descumprindo, portanto, requisitos indispensáveis à sua habilitação, o que impõe sua inabilitação, nos termos do edital.
03/03/2026 17:38:19 | Sistema
O fornecedor BASA SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
03/03/2026 17:36:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 029-2026 (Qualificação Técnica 32-2026 - BASA Serviços).pdf) em 03/03/2026 às 14:36.
03/03/2026 17:36:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFÍCIO DECO 24-2026.pdf) em 03/03/2026 às 14:36.
03/03/2026 17:35:29 | Sistema
O fornecedor BASA SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
03/03/2026 17:35:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
02/03/2026
02/03/2026 17:22:22 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a sessão será antecipada para o dia 03 de março de 2026, às 14h30. Contamos com a presença de todos.
02/03/2026 11:43:51 | Agente de Contratação
Correção: A sessão será retomada no dia 05 de março de 2026, às 09h00.
02/03/2026 11:26:58 | Agente de Contratação
Senhores, informo que a sessão será retomada no dia 03 de março de 2026, às 09h00.
27/02/2026
27/02/2026 17:22:23 | Agente de Contratação
Nada mais havendo a tratar na presente data, a sessão fica encerrada por hoje. A continuidade dos trabalhos e a data da próxima sessão serão devidamente informadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
27/02/2026 16:31:13 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá aberta para análise dos documentos apresentados. Caso seja necessária a realização de diligência, os licitantes serão devidamente informados por meio do sistema.
27/02/2026 16:30:39 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
27/02/2026 14:25:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 14:25:43 | F. BASA SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Informamos que a CND Federal não consta nos arquivos no momento, pois encontra-se em processo de emissão junto ao órgão competente. Solicitamos a concessão do prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio do documento, conforme previsão da Lei nº 14.133/2021. Esclarecemos ainda que as declarações exigidas não foram encaminhadas por equívoco, porém já se encontram disponíveis e podem ser enviadas imediatamente.
27/02/2026 14:14:57 | Agente de Contratação
Declaro suspensa a presente sessão para fins de abertura do prazo de 02 (duas) horas destinado a diligência. Informo que a sessão será retomada ainda hoje, às 13h30.
27/02/2026 14:12:58 | Sistema
Motivo: Fica concedido o prazo de 02 (duas) horas para que a empresa BASA SERVICOS LTDA se manifeste, devendo apenas informar, sem envio de novos documentos, o nome do arquivo e a respectiva página em que constam na plataforma a Certidão Negativa de Débitos Federais (CND Federal), prevista no item 13.8, alínea “d”, bem como as declarações dos itens 13.10.3.3 e 13.10.3.5 do edital. Ressalta-se que não será permitida a inclusão de nova documentação, sendo a manifestação limitada à indicação das informações solicitadas.
27/02/2026 14:12:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:13 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 13:03:19 | Agente de Contratação
A sessão permanecerá aberta para análise dos documentos apresentados. Caso seja necessária a realização de diligência, os licitantes serão devidamente informados por meio do sistema.
27/02/2026 13:02:03 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
27/02/2026 01:30:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 01:24:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026
26/02/2026 16:06:24 | Agente de Contratação
Declaro suspensa a presente sessão para fins de abertura do prazo de 12 (doze) horas destinado à fase do envio dos documentos de habilitação. Informo que a sessão será retomada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10h00.
26/02/2026 16:03:40 | Sistema
Motivo: A empresa BASA SERVICOS LTDA tem o prazo de 12 (doze) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada e suas respectivas planilhas, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
26/02/2026 16:03:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 01:04 do dia 27/02/2026.
26/02/2026 16:00:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
26/02/2026 12:42:35 | F. BASA SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Prezados, informamos que estamos em nosso menor valor.
26/02/2026 12:34:47 | Agente de Contratação
Declaro suspensa a presente sessão para fins de abertura do prazo de 15 (quinze) minutos destinado à fase de negociação. Informo que a sessão será retomada ainda hoje, às 13h00, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame.
26/02/2026 12:34:32 | Sistema
Motivo: A empresa BASA SERVICOS LTDA tem como melhorar o valor?
26/02/2026 12:34:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:50 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 12:31:45 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BASA SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 1.990.000,00.
26/02/2026 12:31:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
26/02/2026 12:31:28 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 26/02/2026 às 09:31:28.
26/02/2026 12:26:27 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 26/02/2026 às 09:31:28.
26/02/2026 12:16:32 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
26/02/2026 12:01:31 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/02/2026 12:01:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/02/2026 12:01:20 | Agente de Contratação
Senhores, vamos dar início a etapa de lances.
26/02/2026 12:00:39 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/02/2026 12:00:39 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
26/02/2026 12:00:39 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
26/02/2026 12:00:39 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
26/02/2026 12:00:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
26/02/2026 12:00:22 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
26/02/2026 12:00:15 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar início ao certame.
10/02/2026
10/02/2026 13:06:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatórios e Laudos Técnicos.rar) em 10/02/2026 às 10:06.
10/02/2026 13:06:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projetos Legais.rar) em 10/02/2026 às 10:06.