Processo Finalizado

Contratação de empresa para elaboração de projeto de contenção (incluindo projetos complementares) no Morro de Bombas, bairro Enseada Encantada, no Município de Porto Belo/SC.

012/2025
Prefeitura Municipal de Porto Belo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Jean Carlo Cabral

Autoridade Competente:

Joel Orlando Lucinda

Apoio:

FELIPE PACHECO OLIVEIRA, GABRIELI MARTINS VIANA, Julia Weber, THAIS TOMAZ DE MIRANDA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/05/2025 às 11:48

Inicio das Propostas

21/05/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

31/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

31/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/06/2025 às 11:30

Abertura das Propostas

04/06/2025 às 12:00

Documentos

CC 012-2025 - Elaboração Projetos Contenção Morro de Bombas.pdf

Tipo: Edital

21/05/2025-08:44:15

Parecer Técnico 089-2025.pdf

Tipo: Outros documentos

11/06/2025-13:52:43

Parecer Técnico nº 101-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 012-2025 - NES).pdf

Tipo: Outros documentos

16/06/2025-09:05:16

Parecer Técnico nº 124-2025 (Parecer Técnico - Recurso CC 012-2025).pdf

Tipo: Outros documentos

01/07/2025-14:04:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa elaboração de projeto de contenção no Morro de Bombas no Município de Porto B...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 44.061,57

Melhor lance

R$ 32.900,00

Unidade:

UND

01/07/2025
01/07/2025 17:09:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Joel Orlando Lucinda.
01/07/2025 17:09:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Joel Orlando Lucinda.
01/07/2025 17:04:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2025 17:04:20 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 124-2025 (Parecer Técnico - Recurso CC 012-2025).pdf) em 01/07/2025 às 14:04.
01/07/2025 17:02:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/07/2025 17:01:22 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, iremos dar início a sessão
30/06/2025
30/06/2025 19:03:04 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores, venho informar que iremos reabrir a sessão no dia 01/07(terça-feira) às 14:00
23/06/2025
23/06/2025 18:16:23 | Sistema
O fornecedor LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
16/06/2025
16/06/2025 17:04:31 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para cumprimento do prazo em andamento. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
16/06/2025 17:02:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/06/2025 às 23:59.
16/06/2025 16:59:11 | Sistema
Intenção: Em face da Inabilitação da empresa LOPES SAAB ENGENHARIA, e em face da Habilitação da empresa vencedora, por não cumprir as exigências de qualificação Técnica
16/06/2025 16:59:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
16/06/2025 16:59:01 | Sistema
Justificativa: A empresa foi inabilitada.
16/06/2025 16:59:01 | Sistema
Intenção: Os acervos técnicos apresentados não atendem o solicitado conforme edital.
16/06/2025 16:59:01 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
16/06/2025 16:35:03 | Sistema
O fornecedor LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/06/2025 16:30:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2025 às 13:45.
16/06/2025 16:30:34 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/06/2025 16:30:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor N E S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
16/06/2025 16:30:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
16/06/2025 14:10:09 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a sessão será retomada às 13h30 para continuidade dos próximos passos do certame
16/06/2025 13:03:41 | F. N E S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, o documento foi anexado conforme solicitado, seguimos a disposição.
16/06/2025 12:53:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/06/2025 12:05:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico nº 101-2025 (Parecer Técnico - Qualificação Técnica CC 012-2025 - NES).pdf) em 16/06/2025 às 09:05.
16/06/2025 12:04:40 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa N E S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta com valor inferior a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, abre-se o prazo de 2h, em forma de diligência, para que a mesma apresente documentos e planilhas de custos que possam aferir a exequibilidade da proposta.
16/06/2025 12:04:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 16/06/2025.
16/06/2025 12:02:00 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
13/06/2025
13/06/2025 11:08:31 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, comunicamos que a sessão pública será retomada no dia 16 de junho de 2025, às 09H00.
11/06/2025
11/06/2025 19:21:50 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para análise da documentação de habilitação. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
11/06/2025 18:33:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2025 17:10:52 | Sistema
Motivo: Como a empresa N E S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA não respondeu ainda a negociação, começará o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
11/06/2025 17:10:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 11/06/2025.
11/06/2025 16:54:12 | Sistema
Motivo: A empresa N E S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA tem como melhorar o valor?
11/06/2025 16:54:12 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:53 do dia 11/06/2025.
11/06/2025 16:53:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante N E S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 32.900,00.
11/06/2025 16:53:15 | Sistema
Motivo: Comunicamos que, após análise detalhada da documentação apresentada, a empresa LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA. foi inabilitada no processo de contratação. A decisão fundamenta-se no não atendimento ao índice contábil exigido no item 13.9.e.1 do edital, bem como nos demais motivos técnicos expostos no Parecer nº 089/2025/CONV, o qual se encontra anexado aos autos.
11/06/2025 16:53:15 | Sistema
O fornecedor LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/06/2025 16:52:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico 089-2025.pdf) em 11/06/2025 às 13:52.
11/06/2025 16:34:56 | Sistema
O fornecedor N E S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2025 16:31:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2025 às 13:46.
11/06/2025 16:31:45 | Sistema
O fornecedor LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/06/2025 16:31:30 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores! Vamos dar continuação ao certame.
06/06/2025
06/06/2025 12:46:09 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, comunicamos que a sessão pública será retomada no dia 11 de junho de 2025, às 13h30.
04/06/2025
04/06/2025 14:38:09 | Agente de Contratação
Prezados Senhores, informamos que a presente sessão será suspensa para análise da documentação de habilitação. O reinício da sessão será comunicado com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente sessão
04/06/2025 13:56:21 | F. LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: DOCUMENTOS ENCAMINHADOS, SEGUIMOS À DISPOSIÇÃO
04/06/2025 13:29:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2025 12:36:54 | Sistema
Motivo: A empresa LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA tem o prazo de 02 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação exigidos no edital via sistema com a proposta readequada, sob pena de desclassificação em caso de não envio dos documentos exigidos.
04/06/2025 12:36:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 12:27:46 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 32.700,00.
04/06/2025 12:26:37 | Sistema
Motivo: A empresa LOPES SAAB ENGENHARIA LTDA tem como melhorar o valor?