O item 0001 foi homologado por OLMIR PAULINHO BENJAMINI.

O item 0001 foi adjudicado por OLMIR PAULINHO BENJAMINI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: SEGUE-SE A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO

Intenção: tenho total interresse em fornecer! e posso assim que solicitado estar enviando proposta readequada com a marca dos produtos.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Empresa NC COMERCIAL LTDA não foi desclassificada na sessão.

Intenção: NC foi desclassificada e logo em seguida considerada habilitada!

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA

Intenção: Declaramos a intenção de recurso a respeito da nossa desclassificação uma vez que a empresa atende aos requisitos estabelecidos, pois o edital não especifica uma marca pré-aprovada do produto a ser licitado.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Consta no Termo de Referência

Intenção: A empresa atende aos requisitos estabelecidos, uma vez que o edital não especifica a marca do produto a ser licitado

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Várias propostas tiveram identificação de Marca, sendo em muitas licitações exigência

(CONT. 1) 5º da Lei 14.133/21, que determinam a igualdade de condições para todos os participantes; Precedentes do Tribunal de Contas da União, que reprovam atos que possam comprometer a isonomia no julgamento de propostas. A jurisprudência consolidada entende que qualquer elemento de identificação na proposta é suficiente para gerar a desclassificação, considerando o risco de influência ou parcialidade no julgamento. Diante do exposto, requer-se: Que seja realizada a análise da presente denúncia, verificando-se a ocorrência de identificação indevida no processo licitatório; Que o licitante declarado como primeiro colocado seja desclassificado, com base na violação aos princípios da igualdade e impessoalidade; Que o julgamento seja refeito, respeitando-se os princípios legais e a isonomia entre os participantes.

Intenção: À Pregoeiro da Licitação nº 126/2024 Prefeitura Municipal de Piratuba Assunto: Recurso Administrativo – Identificação Indevida em Proposta Durante a análise das propostas apresentadas no certame, foi identificado que o licitante declarado como primeiro colocado COMERCIO DE CARNES FINCO LTDA, procedeu à identificação em sua proposta, violando, assim, os princípios da igualdade, impessoalidade e isonomia, que regem os processos licitatórios e estão consagrados no Art. 37 da Constituição Federal. Essa conduta compromete a imparcialidade do certame, podendo caracterizar favorecimento ou privilégio indevido. Ainda que o edital não tenha especificado explicitamente a proibição de identificação em propostas, a legislação e os princípios gerais da licitação obrigam que o processo seja conduzido com igualdade e transparência. A conduta do licitante infringe: Princípio da Impessoalidade e Igualdade (Art. 37 da CF); Art. 3º da Lei 8.666/93 ou Art.... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/12/2024 às 08:20.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NC COMERCIAL LTDA.

Motivo: ATENDIDA

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor NC COMERCIAL LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Referente a AVE NATALINA: Considerando que as marcas apresentadas são pré-aprovadas pelo município, solicitamos a empresa que defina apenas 1 (uma) marca, considerando que os kit deverão ser padrão para todos.

Motivo: Considerando que as marcas apresentadas são pré-aprovadas pelo município, solicitamos a empresa que defina apenas 1 (uma) marca, considerando que os kit deverão ser padrão para todos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 11/12/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor LEDEMIR DOS SANTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor LEDEMIR DOS SANTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Convoco a licitante manifestar interesse em assumir o item, apresentando a documentação exigida no subitem 9.1 do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/12/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante NC COMERCIAL LTDA com lance de R$ 172,00.

O fornecedor COMERCIO DE CARNES FINCO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: NÃO ATENDEU A CONVOCAÇÃO

O fornecedor COMERCIO DE CARNES FINCO LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor TRIUNFO CASA DE CARNES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Convoco a licitante manifestar interesse em assumir o item, apresentando a documentação exigida no subitem 9.1 do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 10/12/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante COMERCIO DE CARNES FINCO LTDA com lance de R$ 162,00.

O fornecedor NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Ave Natalina, Marca diferente ao exigido no edital

O fornecedor NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor NC COMERCIAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/12/2024 às 11:10.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

CONVOCO a licitante vencedora à apresentar a documentação exigida no subitem 9.1 até às 11:00 conforme subitem 1.4 do edital.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 10/12/2024 às 11:00.