Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obras de pavimentação asfáltica em CAUQ (Concreto Asfáltico Usinado a Quente) da extensão da Avenida 18 de Fevereiro, Município de Piratuba-SC
Processo Licitatório n.º 20/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
DEBORA CRISTINA CARMO DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
VANDERLEI WEBER
Apoio:
DEBORA CRISTINA CARMO DE OLIVEIRA, FABIO MATZEMBACHER, JANETE RODRIGUES DE BARROS, MARIO ALONSO GERHARDT, ROSELI KOCH
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/02/2026 às 18:22
Inicio das Propostas
06/02/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/03/2026 às 11:20
Abertura das Propostas
18/03/2026 às 11:30
Documentos
5. Pregão Eletrônico - Pavimentação.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-07:19:37
ART 10195737-3 - FINAL A.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-09:49:12
BDI AV. 18 DE FEVEREIRO URBANO R1 - ITENS PREFEITURA A.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-09:49:22
COMPOSIÇÕES UNITÁRIAS R0 - ITENS PREFEITURA A.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-09:49:31
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO AV. 18 DE FEVEREIRO URBANO R1 - ITENS PREFEITURA A.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-09:49:43
ORÇAMENTO AV. 18 DE FEVEREIRO URBANO R1 - ITENS PREFEITURA A.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-09:50:04
Outros 1.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-09:50:21
VOLUME 1 - RELATÓRIO DO PROJETO AV. 18 DE FEVEREIRO R0 A.pdf
Tipo: Edital
09/02/2026-09:50:51
5. Pregão EletrOnico - Pavimentação - Adendo.pdf
Tipo: Edital
03/03/2026-07:04:54
6. Aviso Pregão Eletronico - Adendo.pdf
Tipo: Edital
03/03/2026-07:05:03
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
03/03/2026-07:05:58
ORÇAMENTO RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
03/03/2026-07:06:04
OFÍCIO_260223_090346.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
23/02/2026-09:32:21
Parecer RPN assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
30/03/2026-14:19:51
Parecer Técnico RPN.pdf
Tipo: Outros documentos
30/03/2026-17:12:47
Parecer jurídico PL 20.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:18:44
Parecer Comissão PL 20.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2026-11:19:02
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obras de pavimen...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.092.526,79
Melhor lance:
R$ 1.813.900,00
Unidade:
SVÇ
17/04/2026
17/04/2026 18:41:56 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por VANDERLEI WEBER.
17/04/2026 18:41:52 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VANDERLEI WEBER.
17/04/2026 14:43:00 | Sistema
Justificativa: Negar- lhe provimento
17/04/2026 14:43:00 | Sistema
VANDERLEI WEBER decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/04/2026 14:19:02 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Comissão PL 20.pdf) em 17/04/2026 às 11:19.
17/04/2026 14:18:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer jurídico PL 20.pdf) em 17/04/2026 às 11:18.
17/04/2026 14:17:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/04/2026 14:17:40 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
01/04/2026
01/04/2026 17:52:28 | Sistema
O fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
31/03/2026
31/03/2026 18:37:41 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 06/04/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 09/04/2026 às 18:00.
31/03/2026 18:24:47 | Sistema
O fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/03/2026 18:17:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/03/2026 às 15:27.
31/03/2026 18:17:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA.
30/03/2026
30/03/2026 20:12:47 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Técnico RPN.pdf) em 30/03/2026 às 17:12.
30/03/2026 20:11:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.813.900,00.
30/03/2026 20:11:22 | Sistema
Motivo: CONFORME PARECER TÉCNICO EM ANEXO
30/03/2026 20:11:22 | Sistema
O fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
30/03/2026 17:57:38 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
30/03/2026 17:23:22 | Sistema
Motivo: Solicito que a licitante RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA verifique o exigido nas alíneas I do subitem 9.1. O prazo de envio é até às 16:00
30/03/2026 17:23:22 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 30/03/2026.
30/03/2026 17:20:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA com lance de R$ 1.768.185,14.
30/03/2026 17:20:45 | Sistema
Motivo: Rever Ato, conforme Parecer em anexo
30/03/2026 17:20:45 | Sistema
O fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
30/03/2026 17:20:45 | Sistema
Motivo: Reclassificação do fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA.
30/03/2026 17:20:45 | Sistema
O lance para o item 0001 no valor de R$ 1.813.869,37 foi desclassificado.
30/03/2026 17:20:19 | Sistema
Motivo: Rever Ato
30/03/2026 17:20:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
30/03/2026 17:19:51 | Sistema
Motivo: Segue em anexo Parecer
30/03/2026 17:19:51 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
27/03/2026
27/03/2026 20:02:57 | Sistema
O fornecedor VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
20/03/2026
20/03/2026 18:31:34 | Sistema
O fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/03/2026
19/03/2026 14:33:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 24/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/03/2026 às 23:59.
19/03/2026 13:42:33 | Sistema
O fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 13:42:32 | Sistema
O fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 13:40:09 | Sistema
O fornecedor VIA ASFALTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 13:38:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/03/2026 às 11:00.
19/03/2026 13:38:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA.
19/03/2026 12:36:23 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.813.869,37.
19/03/2026 12:12:51 | Sistema
Motivo: Solicito que a licitante efetue lance de negociação, conforme planilha orçamentária apresentada.
19/03/2026 12:12:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 19/03/2026.
18/03/2026
18/03/2026 20:08:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/03/2026 18:46:24 | F. VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado (a) pregoeiro, temos interesse sim, peço que estendam o horário até as 18h para entrega dos documentos visto o andamento do processo
18/03/2026 18:39:46 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA manifestar interesse em assumir o item, apresentando o exigido no subitem 9.1 do edital.
18/03/2026 18:39:46 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 18/03/2026.
18/03/2026 18:38:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.813.900,00.
18/03/2026 18:38:23 | Sistema
O fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
18/03/2026 18:38:23 | Sistema
Motivo: Apresentou o exigido na alínea H do subitem 9.1, incompatível ao objeto licitado.
18/03/2026 18:38:23 | Sistema
O fornecedor RPN ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA foi inabilitado no processo.
18/03/2026 17:10:21 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
18/03/2026 16:59:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.