CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS (40 HORAS SEMANAIS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS...
34/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Josimara Fusqueira Antunes
Autoridade Competente:
Alessandro Beltrame
Apoio:
Ana Maria Kroth, GABRIELE TERESINHA JOHNER, LUCIANO LUFT
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/04/2025 às 11:30
Inicio das Propostas
02/04/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/04/2025 às 11:30
Abertura das Propostas
17/04/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL202520.pdf
Tipo: Edital
02/04/2025-08:26
Julgamento da Impugnação - 3. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/04/2025-16:36:05
Julgamento da Impugnação - 3. RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/04/2025-16:45:35
1. AVISO - REABERTURA DA SESSÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2025-07:47:52
Parecer técnico--.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2025-07:39:32
Parecer técnico -.pdf
Tipo: Outros documentos
05/05/2025-16:15:35
Parecer_tecnico_assinado-.pdf
Tipo: Outros documentos
07/05/2025-16:52:24
DECLARAÇÃO DE CIENCIA E CONCORDANCIA.docx
Tipo: Outros documentos
09/05/2025-10:25:27
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Inexequivel + Credenciamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao.zip
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - WOLF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - AEROFOTO NORDESTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de limpeza
Quantidade:
12,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 88.811,60
Melhor lance
R$ 80.974,00
Unidade:
MÊS
06/06/2025
06/06/2025 10:45:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Alessandro Beltrame.
06/06/2025 10:45:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Alessandro Beltrame.
02/06/2025
02/06/2025 16:34:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/06/2025 16:30:24 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
21/05/2025
21/05/2025 20:00:58 | Sistema
O fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
20/05/2025
20/05/2025 19:59:41 | Sistema
O fornecedor WOLF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
15/05/2025
15/05/2025 17:36:04 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/05/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/05/2025 às 23:59.
15/05/2025 17:32:48 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:32:48 | Sistema
Intenção: Boa tarde manifestamos nossa intenção de recurso informaremos maiores detalhes em nossa peça recursal
15/05/2025 17:32:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:32:36 | Sistema
Intenção: desclassificação totalmente incorreta, pois inexistem parâmetros para a provisão, sendo um valor com base na experiência da empresa. Há diversos julgados do TCU que demonstram isso.
15/05/2025 17:32:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
15/05/2025 17:32:16 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:32:16 | Sistema
Intenção: manifestamos intenção de recurso pela Planilha de Custos e Formação de preços e documentos de habilitação da qual iremos manifestar em nossa peça recursal.
15/05/2025 17:32:16 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:32:08 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:32:08 | Sistema
Intenção: Inexequibilidade da proposta de preços.
15/05/2025 17:32:08 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:32:00 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:32:00 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de recurso infomaremos maiores detalhes em nossa peça recursal
15/05/2025 17:32:00 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:31:48 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:31:48 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso por considerar preço inexequível, e que a empresa não cumpriu com o edital e legislação vigente
15/05/2025 17:31:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:31:42 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:31:42 | Sistema
Intenção: A ser declarada na peça.
15/05/2025 17:31:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:31:35 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:31:35 | Sistema
Intenção: Bom dia declaramos nossa intenção de recurso informaremos maiores detalhes em nossa peça recursal.
15/05/2025 17:31:35 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:31:25 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:31:25 | Sistema
Intenção: Intenção e esclarecimentos na peça.
15/05/2025 17:31:25 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:31:19 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:31:19 | Sistema
Intenção: A EMPRESA NAO POSSUI O CNE ESPECIFICO PARA LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA. 78.20-5-00 - Locação de mão-de-obra temporária ...
15/05/2025 17:31:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:31:14 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:31:14 | Sistema
(CONT. 1) OBRIGATÓRIA do simples nacional a contar do mês seguinte ao da contratação, em consequência do que dispõem o art. 17, inciso XII, art. 30, inciso II e art. 31, inciso II, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações. (Acórdão TCU 797/2011 - Plenário e IN SLTI n°. 2/2008). Desta maneira, consideramos o valor proposto inexequível. Mais detalhes serão exposto em peça recursal!
15/05/2025 17:31:14 | Sistema
Intenção: Apesar da atual contratação ser relacionada a serviços de limpeza, a mesma se enquadra, para fins tributários, no conceito de cessão de mão de obra. Desta forma, conforme previsto no art. 31 da Lei nº 8.212, de 24/07/1991 e alterações e nos arts. 112, 115, 117 e 118, da Instrução Normativa - RFB n.º 971, de 13/11/2009 e alterações, toda e qualquer licitante Microempresa - ME ou Empresa de 6.5 - Pequeno Porte - EPP optante pelo SIMPLES NACIONAL, estarão impedidas de apresentar planilhas de custos e formação de preços com base nos benefícios que acompanham tal regime, ofensa às disposições da LC nº. 123/2006, conforme posicionamento externado pelo TCU no Acórdão nº. 797/2011 - Plenário. Além disso, a licitante enquadrada nesse regime, porventura venha a ser Contratada, não poderá beneficiar-se da condição de optante e estará sujeita à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais, na forma da legislação em vigor em decorrência da sua EXCLUSÃO... (CONTINUA)
15/05/2025 17:31:14 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:31:03 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:31:03 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pela oferta de preço inexequível, podendo trazer sérios prejuízos para a Administração
15/05/2025 17:31:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:30:58 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:30:58 | Sistema
Intenção: Declaramos nossa intenção de recurso informaremos maiores detalhes em nossa peça recursal
15/05/2025 17:30:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:30:52 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.
15/05/2025 17:30:52 | Sistema
Intenção: BOM DIA... TEMOS INTENSAO DE RECURSO, PELO O SIMPLES FATO DO PREÇOS OFERTADOS NAO SERAO O MAIS VANTAJOS PARA A CONTRATAÇAO POIS OS MESMOS NAO SAO INEXEQUIVEIS, E PODERAO CAUSAR GRANDE PREJUIZO AO ORGAO CONTRATANTE... COMO NAO CUMPRIMENTO DO CONTRATO CAUSAS TRABALHISTA E TAMBEM RESPOSABILIDADES SUBSIDIARIA PARA PREFEITURA. PEDE O DEFERIMENTO DO RECERSO.
15/05/2025 17:30:52 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/05/2025 17:30:41 | Sistema
Justificativa: manifestação realizada fora do prazo agendado.