Processo Finalizado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível prestação de serviços de conservação e manutenção de iluminação pública, abrangendo o perímetro urbano e rural do Município de Peritiba, com disponibilização de equipe completa e...

PE82/2024
Prefeitura Municipal de Peritiba
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

REGINA INÊS BRAND LAZZARIN

Autoridade Competente:

PAULO JOSÉ DEITOS

Apoio:

Ademar Grave, KATIUSCIA FABIANE B. DA SILVA, LIZIANE KLEIN, Márcio Maraschini

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/12/2024 às 17:05

Inicio das Propostas

09/12/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

19/12/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/12/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/12/2024 às 11:00

Abertura das Propostas

23/12/2024 às 11:01

Documentos

282 - Edital Serviços de Iluminação - PE 82 2024- assinado.pdf

Tipo: Edital

05/12/2024-11:22:17

282 - Resumo Edital Serviços de Iluminação - PE 82 2024.docx

Tipo: Convocação-Aviso de edital

05/12/2024-09:23:41

ETP - Iluminação Pública- assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

05/12/2024-11:22:35

Termo de Referência - Serviço Iluminação Pública- assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/12/2024-11:22:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - CASTRO ROCHA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - OUROLUZ PRODUTOS E SOLUCOES ELETRICAS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 01

20/01/2025
20/01/2025 18:22:24 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por PAULO JOSÉ DEITOS.
20/01/2025 18:22:19 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por PAULO JOSÉ DEITOS.
20/01/2025 14:15:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/01/2025 14:15:23 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/01/2025 14:14:51 | Pregoeiro
No dia 08/01/2025 às 20h14 a empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS 13 ME enviou um recurso quanto a habilitação da empresa OUROLUZ PRODUTOS E SOLUCOES ELETRICAS LTDA 13 EPP e no dia 09/01/2025 às 10h41 a empresa CASTRO ROCHA LTDA também apresentou um recurso. E no dia 13/01/2025 às 17h29 a empresa OUROLUZ PRODUTOS E SOLUCOES ELETRICAS LTDA 13 EPP apresentou a contrarrazão. Os recursos e a contrarrazão foram recebidos e encaminhados para a assessoria jurídica para análise. A mesma opinou pela manutenção da habilitação da empresa OUROLUZ PRODUTOS E SOLUCOES ELETRICAS LTDA 13 EPP, pois a mesma apresentou os documentos de habilitação conforme solicitado em edital e ainda comprovou a exequibilidade da proposta, sendo que a mesma foi analisada pela área técnica do município. Diante dos fatos o pregoeiro e equipe de apoio acatam o parecer da assessoria jurídica, mantendo a habilitação da empresa OUROLUZ PRODUTOS E SOLUCOES ELETRICAS LTDA 13 EPP.
20/01/2025 14:12:29 | Pregoeiro
Bom dia
13/01/2025
13/01/2025 20:29:48 | Sistema
O fornecedor OUROLUZ PRODUTOS E SOLUCOES ELETRICAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/01/2025
09/01/2025 13:41:07 | Sistema
O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
08/01/2025
08/01/2025 23:14:21 | Sistema
O fornecedor RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS - ME enviou recurso para o lote 0001.
06/01/2025
06/01/2025 13:48:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/01/2025 às 11:00, com limite de contrarrazão para 14/01/2025 às 11:00.
06/01/2025 13:48:05 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, pois o rematante não cumpriu com as exigências editalícia, conforme iremos demonstrar na nossa peça recursal.
06/01/2025 13:48:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/01/2025 13:48:01 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
06/01/2025 13:48:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/01/2025 13:47:58 | Sistema
Intenção: E sua PROPOSTA de inexequibilidade esta fora dos padrões da LEI n° 14.133/21, o art. 59, `PAR` 4º. ( Não apresentou contratos com esse percentual de desconto -32,96% , para comprovar sua inexequibilidade, já que e um serviço de MÃO DE OBRA que existe LIMITES de desconto) não se venda de produto.
06/01/2025 13:47:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/01/2025 13:47:55 | Sistema
Intenção: Conforme edital: item 8.2. Habilitação Jurídica - Linea - d) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas; e) Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
06/01/2025 13:47:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/01/2025 13:37:03 | Sistema
Justificativa: Ainda não analisada
06/01/2025 13:37:03 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
06/01/2025 13:37:03 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o lote 0001.
06/01/2025 13:36:49 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso
06/01/2025 13:36:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/01/2025 12:14:49 | Sistema
O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/01/2025 12:10:50 | Sistema
O fornecedor CASTRO ROCHA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/01/2025 12:01:53 | Sistema
O fornecedor RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/01/2025 11:58:39 | Sistema
O fornecedor RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/01/2025 11:20:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/01/2025 às 10:30.
06/01/2025 11:20:21 | Sistema
Justificativa: O edital não solicita esse documento.
06/01/2025 11:20:21 | Sistema
Intenção: A recorrente também deixou de apresentar o documento de identificação do sócio conforme exigência editalícia.
06/01/2025 11:20:21 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/01/2025 11:18:28 | Sistema
Justificativa: O sistema abre prazo automaticamente para os lances de microempresas. A empresa vencedora comprovou a condição de micrroempresa.
06/01/2025 11:18:28 | Sistema
Intenção: Senhor pregoeiro solicito que seja cumprido o item, 7.2. Caso o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar tenha benefício direcionado às ME/EPP’s, o pregoeiro diligenciará para verificar o enquadramento.
06/01/2025 11:18:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/01/2025 11:16:42 | Sistema
Justificativa: A empresa OUROLUZ PRODUTOS E SOLUCOES ELETRICAS LTDA comprovou a exequibilidade da proposta.
06/01/2025 11:16:42 | Sistema
Intenção: declara intenção de recurso, a recorrente apresentou sua proposta de preço abaixo de 25,00% , solicita sua inexigibilidade, a recorrer não apresentou o balanço patrimonial, a mesma também deixou de apresentar outros documentos na sua habilitação juridica, iremos apresentar tudo no Recurso administrativo.
06/01/2025 11:16:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/01/2025 11:16:32 | Sistema
Justificativa: A empresa OUROLUZ PRODUTOS E SOLUCOES ELETRICAS LTDA comprovou a exequibilidade da proposta.
06/01/2025 11:16:32 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO POR INEXEQUIBILIDADE DO CONCORRENTE
06/01/2025 11:16:32 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
06/01/2025 11:16:15 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OUROLUZ PRODUTOS E SOLUCOES ELETRICAS LTDA.
06/01/2025 11:15:53 | Pregoeiro
A empresa OUROLUZ PRODUTOS E SOLUCOES ELETRICAS LTDA comprovou a exequibilidade da proposta, sendo declarada habilitada.
06/01/2025 11:15:51 | Pregoeiro
Bom dia
03/01/2025
03/01/2025 10:57:45 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/12/2024
30/12/2024 12:29:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 03/01/2025.
30/12/2024 12:28:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
30/12/2024 12:28:14 | Pregoeiro
A comissão e a assessoria jurídica analisaram novamente a proposta apresentada pela empresa e decidiram pela aceitação da proposta apresentada pela empresa OUROLUZ PRODUTOS E SOLUCOES ELETRICAS. Será aberto prazo de diligência para que a mesma possa comprovar a exequibilidade da proposta.
30/12/2024 12:28:05 | Pregoeiro
Bom dia
27/12/2024
27/12/2024 17:15:51 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/12/2024 às 16:30.
27/12/2024 17:15:29 | Pregoeiro
(CONT. 1) maiores Em outras palavras, o jogo de planilha ocorre quando uma proposta orçamentária contém itens com valores acima e abaixo do preço de mercado simultaneamente, que no somatório da planilha se compensam, totalizando um valor global abaixo do valor de mercado, atendendo momentaneamente ao interesse público. Porém, essa proposta pode se tornar onerosa para o contratante caso ocorram modificações contratuais de quantitativo que aumentem os itens supervalorizados e diminuam os itens subvalorizados, fazendo com que os itens com sobrepreço prevaleçam em relação à totalidade da proposta, desequilibrando as suas condições originais, fazendo com que o valor global passe a ficar com valor global acima do de mercado concorrencial, perdendo-se a vantagem ofertada originalmente. Ante o exposto não acolhemos a manifestação da empresa e abrimos o prazo de 02 (duas) horas para a licitante incluir a proposta atualizada sob pena de desclassificação.