O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (17 - Resumo Aviso de Dispensa de Licitação Grade ADM - ADL 03 2026 - Revogação - assinado.pdf) em 11/02/2026 às 16:37.

Motivo: Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade. Considerando que o município publicou o valor unitário do item de forma equivocada. Pelo exposto, o Município de Peritiba, Estado de Santa Catarina, torna pública a revogação do Processo de Licitação n. 17/2026 Aviso de Dispensa de Licitação n. 02/2025, conforme a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, regulamentado pelos Decretos Municipais n. 88, 89, 92, 93 e 94, de 24 de março de 2023, Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto municipal n. 141, de 3 de novembro de 2015, Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O processo foi Revogado por iniciativa do operador de compra direta.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 29/01/2026.

Será aberto prazo de diligência para que a empresa vencedora possa inserir a proposta atualizada e os documentos de habilitação solicitados em edital, sob pena de desclassificação.

O item 0001 teve como arrematante SS SERVICOS E GESTAO LTDA - ME com lance de R$ 2.907,33.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto