A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à...
CC02/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Taís Lohmann dos Santos de Andrade
Autoridade Competente:
PAULO JOSÉ DEITOS
Apoio:
Ademar Grave, KATIUSCIA FABIANE B. DA SILVA, LIZIANE KLEIN, Márcio Maraschini
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/07/2025 às 19:12
Inicio das Propostas
22/07/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
01/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/08/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
05/08/2025 às 11:01
Documentos
Termo de Referência Pavimentação- assinado.pdf
Tipo: Edital
16/07/2025-15:56:24
ETP - Pavimentação Loteamento Social e Rua Meno Boll- assinado.pdf
Tipo: Edital
16/07/2025-15:56:24
166 - Edital Pavimentação Loteamento Social e Rua Meno Boll - CC 02 2025- assinado.pdf
Tipo: Edital
16/07/2025-15:56:24
166 - Resumo Edital Pavimentação Loteamento Social e Rua Meno Boll - CC 02 2025.docx
Tipo: Edital
16/07/2025-15:56:24
ETP - Pavimentação Asfaltos Loteamento e Meno Boll- assinado.pdf
Tipo: Edital
16/07/2025-17:11:52
LICITAÇÃO PAVIMENTAÇÃO LOTEAMENTO SOCIAL.zip
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-16:10:04
LICITAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUA MENO BOLL.zip
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-16:10:20
PROJETO DRENAGEM.zip
Tipo: Outros documentos
16/07/2025-16:10:36
Julgamento da Impugnação - Resposta Pedido de Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/07/2025-15:58:34
Julgamento da Impugnação - Resposta Pedido de Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/07/2025-16:20:04
166 - Edital Pavimentação Loteamento Social e Rua Meno Boll - CC 02 2025 - Parecer Juridico.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-09:38:42
166 - Edital Pavimentação Loteamento Social e Rua Meno Boll - CC 02 2025 - Parecer Comissão de Licitação.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2025-09:39:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 01
22/08/2025
22/08/2025 12:00:21 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por PAULO JOSÉ DEITOS.
22/08/2025 12:00:17 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por PAULO JOSÉ DEITOS.
20/08/2025
20/08/2025 11:42:09 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/08/2025 11:00:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/08/2025 às 08:10.
20/08/2025 11:00:32 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
20/08/2025 11:00:18 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA.
20/08/2025 10:42:26 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes! Vamos dar continuidade aos trâmites relativos a esta concorrência.
19/08/2025
19/08/2025 17:15:54 | Agente de Contratação
Estamos finalizando a análise da documentação de habilitação econômico-financeira. Assim que finalizarmos daremos sequância aos trâmites desta Concorrência.
19/08/2025 17:14:37 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes!
14/08/2025
14/08/2025 12:59:53 | Agente de Contratação
No dia e horário informados, estejam todos conectados.
14/08/2025 12:59:30 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores Licitantes, em razão da necessidade de tempo adicional para conclusão da análise da documentação de habilitação e também em virtude do feriado no Paço Municipal. Informo que a sessão será reaberta no dia 18/08/2025 às 13h30min.
13/08/2025
13/08/2025 19:31:44 | Agente de Contratação
Ressaltamos que a equipe de análise segue na avaliação dos documentos apresentados pela licitante classificada, conforme previsto no edital. Tão logo seja concluída a análise da documentação, será dada continuidade aos trâmites da Concorrência, com a devida publicidade dos atos praticados. Informamos, ainda, que a continuidade dos referidos trâmites está prevista para ocorrer na data de amanhã.
13/08/2025 19:31:19 | Agente de Contratação
ATENÇÃO, LICITANTES!
13/08/2025 18:11:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2025 16:37:10 | Agente de Contratação
Conforme diligência aberta, informo que no horário estabelecido, DEVE a licitante encaminhar, sob pena de inabilitação, o arquivo da proposta readequada atualizada, juntamente com os documentos de habilitação exigidos em edital.
13/08/2025 16:37:06 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes!
13/08/2025 16:36:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 13/08/2025.
13/08/2025 13:19:21 | Agente de Contratação
ATENÇÃO, LICITANTES! Considerando a necessidade de conceder 2h para envio das documentações, e em razão do horário, informo que será concedido ao licitante no período da tarde, a partir das 13:30hrs, não havendo quaisquer prejuízos ao licitante.
13/08/2025 13:16:15 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/08/2025 12:57:32 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/08/2025 12:39:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (166 - Edital Pavimentação Loteamento Social e Rua Meno Boll - CC 02 2025 - Parecer Comissão de Licitação.pdf) em 13/08/2025 às 09:39.
13/08/2025 12:38:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (166 - Edital Pavimentação Loteamento Social e Rua Meno Boll - CC 02 2025 - Parecer Juridico.pdf) em 13/08/2025 às 09:38.
13/08/2025 10:46:52 | Agente de Contratação
Estamos abrindo prazo para envio da proposta readequada. Pedimos que, a proposta atualizada seja inserida no sistema até 10:00hrs.
13/08/2025 10:46:43 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 13/08/2025.
13/08/2025 10:46:17 | Agente de Contratação
ATENÇÃO, LICITANTES!
13/08/2025 10:39:29 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores Licitantes!
12/08/2025
12/08/2025 19:42:42 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.240.686,14.
12/08/2025 19:08:35 | Agente de Contratação
Abre-se prazo para negociação, caso a empresa tenha interesse em melhorar os valores.
12/08/2025 19:08:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:30 do dia 12/08/2025.
12/08/2025 19:07:00 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.240.760,00.
12/08/2025 19:07:00 | Sistema
(CONT. 1) poder público configura vínculo indevido e conduta irregular, ensejando a inabilitação automática da proponente. A situação também pode caracterizar responsabilidade solidária em eventual conluio, nos termos do art. 337-M do Código Penal.
12/08/2025 19:07:00 | Sistema
Motivo: A empresa Dubai Construções e Pavimentações Ltda. foi inabilitada do certame em razão da apresentação de atestado de capacidade técnica emitido por empresa sancionada como inidônea, contrariando as disposições do edital e da legislação vigente. O documento técnico foi fornecido pela Oceano Construções Ltda., atualmente inscrita no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). A licitante não apresentou certidão negativa de inidoneidade da empresa emissora do atestado, incorrendo em omissão relevante e possível tentativa de burlar a fase de habilitação. Tal conduta viola os itens 3.5 e 3.6 do edital, que vedam a participação de empresas direta ou indiretamente vinculadas a entes sancionados, além de contrariar o art. 14 e o `PAR`4º do art. 91 da Lei nº 14.133/2021, que exigem a verificação de regularidade junto aos cadastros oficiais (SICAF, CEIS, CNEP). A utilização de documento técnico emitido por empresa impedida de contratar com o... (CONTINUA)
12/08/2025 19:07:00 | Sistema
O fornecedor DUBAI CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
12/08/2025 19:00:47 | Agente de Contratação
Vamos dar continuidade aos procedimentos relativos a esta Concorrência.
12/08/2025 19:00:11 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes!
08/08/2025
08/08/2025 10:42:18 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores Licitantes, informamos que a sessão da presente Concorrência está suspensa até segunda-feira, dia 11/08/2025, em razão da necessidade de tempo adicional para conclusão da análise da documentação de habilitação. Solicitamos que permaneçam atentos ao Portal para novos informes. Bom final de semana a todos.
07/08/2025
07/08/2025 10:39:07 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores Licitantes! No decorrer do dia de hoje daremos continuidade. Estejam atentos ao Portal.
06/08/2025
06/08/2025 20:07:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, daremos continuidade aos procedimentos relativos à esta concorrência no dia de amanhã.
06/08/2025 10:44:27 | Agente de Contratação
Ressaltamos que a equipe de análise segue na avaliação dos documentos apresentados pela licitante classificada, conforme previsto no edital. Tão logo seja concluída a análise da documentação, será dada continuidade aos trâmites da Concorrência, com a devida publicidade dos atos praticados.
06/08/2025 10:43:55 | Agente de Contratação
Declaro reaberta a sessão da Concorrência 02/2025.
06/08/2025 10:42:29 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores Licitantes!
05/08/2025
05/08/2025 20:02:37 | Agente de Contratação
Considerando o avançar da hora, e da necessidade de tempo hábil para a conferência da documentação enviada, informo que a sessão será reaberta amanhã.
05/08/2025 20:00:59 | Agente de Contratação
ATENÇÃO, LICITANTES!
05/08/2025 18:39:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2025 16:49:32 | Agente de Contratação
Prezados, solicitamos que seja anexada a proposta readequada, conforme os ajustes realizados, bem como todos os documentos de habilitação exigidos no edital, atualizados e completos. Ressaltamos que o não envio da documentação solicitada poderá acarretar a desclassificação do licitante, conforme previsto nas regras do certame. Aguardamos o envio dentro do prazo estabelecido.
05/08/2025 16:48:56 | Agente de Contratação
ATENÇÃO, LICITANTES!
05/08/2025 16:48:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 05/08/2025.
05/08/2025 16:34:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/08/2025 às 13:44.
05/08/2025 16:34:06 | Sistema
O fornecedor DUBAI CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
05/08/2025 16:29:18 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.