Processo Finalizado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma do Centro de Educação Infantil Mateus Petter (CEIMP), em atendimento ao Processo da SED n. 3742/2026 e posteriores alterações e ou...

CC03/2026
Prefeitura Municipal de Peritiba
Concorrência por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

REGINA INÊS BRAND LAZZARIN

Autoridade Competente:

PAULO JOSÉ DEITOS

Apoio:

Ademar Grave, KATIUSCIA FABIANE B. DA SILVA, LIZIANE KLEIN, Márcio Maraschini

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/02/2026 às 17:05

Inicio das Propostas

06/02/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/02/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

23/02/2026 às 17:01

Documentos

29 - Edital Ampliação da Creche - CC 03 2026- assinado.pdf

Tipo: Edital

04/02/2026-14:03:26

29 - Resumo Edital Ampliação da Creche - CC 03 2026.docx

Tipo: Convocação-Aviso de edital

04/02/2026-14:02:32

ETP - Creche Ampliação- assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

04/02/2026-14:02:50

Termo de Referência - Creche- assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

04/02/2026-14:03:10

LICITAÇÃO PARTE 1.zip

Tipo: Outros documentos

04/02/2026-15:41:13

LICITAÇÃO PARTE 2.zip

Tipo: Outros documentos

04/02/2026-15:41:31

CRON 1.1.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-16:46:14

PO 1.1.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-16:46:28

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Obra de ampliação e reforma do Centro Educacional Infantil Mateus Petter.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 771.164,72

Melhor lance:

6,00%

Unidade:

UN

06/03/2026
06/03/2026 17:01:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por PAULO JOSÉ DEITOS.
06/03/2026 17:01:20 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por PAULO JOSÉ DEITOS.
02/03/2026
02/03/2026 16:26:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/03/2026 13:05:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 12:05.
02/03/2026 13:04:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/03/2026 13:04:47 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
02/03/2026 12:50:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/03/2026 às 10:00.
02/03/2026 12:50:38 | Sistema
O fornecedor CS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/03/2026 12:50:18 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores Licitantes!
27/02/2026
27/02/2026 16:45:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/02/2026 16:31:48 | Agente de Contratação
Conforme diligência aberta, informo que no horário estabelecido, DEVE a licitante encaminhar, sob pena de inabilitação, a planilha orçamentária ajustada conforme solicitado.
27/02/2026 16:30:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 16:30:21 | Agente de Contratação
Boa Tarde Senhores Licitantes!
27/02/2026 14:10:51 | Agente de Contratação
Prezados, devido ao avançar do horário, abriremos prazo no período da tarde, a partir das 13:30hrs.
27/02/2026 12:32:16 | F. CS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia! Solicito prorrogação do prazo para apresentação da planilha orçamentária ajustada, em virtude que a engenheira responsável técnica que assina os documentos, esta em viagem, retornando próximo as 11hs, aonde irá conseguir conferir e assinar a proposta.
27/02/2026 11:29:18 | Agente de Contratação
Após análise técnica, solicitamos a correção da planilha orçamentária, onde o desconto oferecido deve ser o mesmo para todos os itens, e apenas em um, caso precise de algum ajuste para fechar o valor da licitação. Desta forma, abre-se prazo de diligência para envio da planilha corrigida.
27/02/2026 11:29:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 27/02/2026.
27/02/2026 11:28:09 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores Licitantes!
26/02/2026
26/02/2026 19:15:51 | Agente de Contratação
Faremos a conferência da documentação e assim que for concluída, e no dia de amanhã daremos continuidade.
26/02/2026 18:00:33 | F. CS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, segue documentos conforme solicitação.
26/02/2026 17:59:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
26/02/2026 16:36:55 | Agente de Contratação
Abre-se prazo de diligência para que a empresa CS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA possa inserir a proposta atualizada e os documentos de habilitação solicitados em edital, sob pena de desclassificação.
26/02/2026 16:36:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:36 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 15:03:34 | F. CS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, já estamos na nossa melhor proposta
26/02/2026 13:25:04 | Agente de Contratação
Abre-se prazo de negociação, caso a empresa segunda colocada tenha interesse em melhorar os valores.
26/02/2026 13:24:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 13:24:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA com lance de 6,00 %.
26/02/2026 13:24:11 | Sistema
(CONT. 1) especialmente considerando a simultaneidade das datas e o vínculo societário identificado. Após análise conjunta do Setor de Engenharia e do Setor Jurídico, concluiu-se que as circunstâncias apontadas fragilizam a regularidade da comprovação da capacidade técnica exigida no edital, não sendo possível atestar, com a segurança jurídica necessária, o atendimento pleno aos requisitos de habilitação. Dessa forma, com fundamento nos princípios da legalidade, isonomia, moralidade administrativa, julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, previstos na Lei nº 14.133/2021, decide-se pela inabilitação da empresa, por não restar comprovada, de forma inequívoca e idônea, a qualificação técnica exigida no certame.
26/02/2026 13:24:11 | Sistema
Motivo: Em análise à documentação de habilitação apresentada pela empresa participante do certame, verificou-se que, embora tenham sido juntados atestados de capacidade técnica contemplando, em tese, as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto licitado, foram identificadas circunstâncias que comprometem a confiabilidade e a idoneidade da documentação apresentada. Constatou-se que ambos os atestados encontram-se datados em 24/02, sendo que uma das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART nº 10359676-7 – foi registrada na mesma data. Ademais, verificou-se que o atestado vinculado à referida ART foi emitido por empresa cujo proprietário é cônjuge da proprietária da empresa licitante, evidenciando vínculo direto entre as partes. Tal situação compromete a presunção de imparcialidade e independência do documento apresentado para fins de comprovação da qualificação técnica, gerando dúvida razoável quanto à fidedignidade do atestado,... (CONTINUA)
26/02/2026 13:24:11 | Sistema
O fornecedor LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/02/2026
25/02/2026 18:27:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 16:47:54 | Agente de Contratação
Após análise técnica da documentação apresentada pela empresa Madre Construções, verificou-se que os atestados e CATs apresentados não atendem integralmente às exigências previstas no edital. Constatou-se que o atestado apresentado para estrutura refere-se a estrutura pré-moldada, não sendo equivalente à execução de estrutura em concreto armado moldado in loco, conforme exigido. Verificou-se, ainda, a ausência de atestado de execução de instalações elétricas em baixa tensão com a área mínima exigida, bem como de atestado de execução de edificação em alvenaria para fins comerciais com área mínima de 150,00 m². Nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, fica concedido prazo de 2 horas para que a empresa apresente a documentação complementar necessária à regularização e ao pleno atendimento das exigências editalícias, sob pena de inabilitação.
25/02/2026 16:47:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 13:45:25 | Agente de Contratação
Estamos analisando os documentos enviados pela empresa, assim que concluirmos , daremos continuidade ao certame.
25/02/2026 13:44:42 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores Licitantes!
24/02/2026
24/02/2026 18:19:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 16:21:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 14:17:09 | Agente de Contratação
Prezados, em atenção à solicitação apresentada pela empresa, informamos que o prazo será reaberto a partir das 13:30h. Favor ficarem atentos aos prazos.
24/02/2026 12:57:18 | F. LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ
Documentação Item 0001: Bom dia solicitamos prorrogação de prazo para envio falta finalizar alguns dados da planilha
24/02/2026 10:47:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 10:46:35 | Agente de Contratação
Bom Dia Senhores Licitantes! Conforme informado, abriremos prazo adicional para inclusão da Planilha preenchida.
23/02/2026
23/02/2026 20:16:03 | Agente de Contratação
Em atenção à solicitação apresentada pela empresa quanto à indisponibilidade das planilhas, informamos que os arquivos já se encontram devidamente disponibilizados, e o prazo será reaberto a partir de amanhã, a partir das 08:00hrs
23/02/2026 20:08:59 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/02/2026 18:29:06 | Agente de Contratação
Prezados, solicitaremos ao Setor de Engenharia que encaminhe as planilhas por e-mail e, caso seja necessária a dilatação do prazo, realizaremos a devida solicitação na data de amanhã.
23/02/2026 18:17:15 | F. LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ
Documentação Item 0001: no caso em Excel só tem em pdf
23/02/2026 18:16:11 | F. LL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ
Documentação Item 0001: Sr. Agente de contratação obsevando os anexos não foi disponibilzada as planilhas, solicitamos prorrogação de prazo para envio bem como a disponbilização das mesmas.
23/02/2026 18:06:41 | Agente de Contratação
Abre-se prazo de diligência para que a empresa vencedora possa inserir a proposta atualizada e os documentos de habilitação solicitados em edital, sob pena de desclassificação.
23/02/2026 18:06:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 23/02/2026.
23/02/2026 18:06:12 | Sistema
Motivo: Encerra-se o prazo de negociação, tendo em vista que a empresa vencedora informou ter alcançado seu melhor valor.
23/02/2026 18:06:12 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.