Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço unitário (material + mão-de-obra), para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ), DRENAGEM PLUVIAL, PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA RENATO BORGES - BAIRRO PENHA, de...
19/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANGELITA VITORIO JOÃO
Autoridade Competente:
FERNANDA RODRIGUES LEITE
Apoio:
ADRIANI LUZIA COSTA SCHIFTER, PRICILA MARIA BERNARDO
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/12/2025 às 12:08
Inicio das Propostas
05/12/2025 às 10:00
Limite p/ Impugnações
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/01/2026 às 11:29
Abertura das Propostas
14/01/2026 às 11:30
Documentos
FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-09:06
EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-09:06
BDI.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-09:06
CFF.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-09:06
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-09:06
PLQ.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-09:06
PO.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-09:06
PROJETOS.pdf
Tipo: Edital
04/12/2025-09:06
12 - EDITAL RETIFICADO E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
17/12/2025-16:41:58
projeto básico.zip
Tipo: Edital
17/12/2025-16:41:58
Esclarecimentos - PO_.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/12/2025-10:03:15
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/12/2025-17:49:46
Parecer 01.2026_ass.pdf
Tipo: Outros documentos
16/01/2026-08:21:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO-ESCLARECIMENTOS_CCe nº 019-2025_PMPL_.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço unitário (material + mão-de-...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.159.180,96
Melhor lance:
R$ 1.025.000,00
Unidade:
SVÇ
20/01/2026
20/01/2026 12:49:20 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FERNANDA RODRIGUES LEITE.
20/01/2026 12:49:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FERNANDA RODRIGUES LEITE.
20/01/2026 12:00:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/01/2026 11:43:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 08:53.
20/01/2026 11:43:13 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/01/2026 11:43:10 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA.
20/01/2026 11:32:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/01/2026 às 08:42.
20/01/2026 11:31:59 | Sistema
O fornecedor QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/01/2026 11:31:43 | Agente de Contratação
Bom dia senhores.
19/01/2026
19/01/2026 20:40:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026 13:45:53 | F. QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA
Negociação Item 0001: Sem margem de negociação.
19/01/2026 13:43:51 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para o recebimento e análise dos documentos solicitados . O retorno do certame ocorrerá no dia 20/01/2026, às 08h30min.
19/01/2026 13:41:44 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação, conforme disposto no Edital e seus anexos, especialmente nos subitens 6.9 e 8.26.2, que assim estabelecem: Após a convocação via sistema, o licitante melhor classificado deverá encaminhar, no prazo de até 02 (duas) horas, os documentos de habilitação, bem como a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, quando necessário, dos documentos complementares para confirmação daqueles já apresentados. Considerando que o prazo originalmente previsto ultrapassa o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, fica excepcionalmente autorizada a concessão de prazo maior, de modo a assegurar a ampla participação, a razoabilidade do procedimento e o pleno atendimento às exigências editalícias, sem prejuízo à legalidade e à isonomia do certame.
19/01/2026 13:41:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 20/01/2026.
19/01/2026 13:36:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 13:36:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA com lance de R$ 1.025.000,00.
19/01/2026 13:36:02 | Sistema
O fornecedor PERFIL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/01/2026 13:36:02 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa licitante foi regularmente convocada em 16/01/2026 para apresentação de Atestado (s) de Capacidade Técnica emitido (s) em nome da empresa licitante, conforme previsto no edital; Considerando que foi concedido prazo até 19/01/2026, às 10h30, para o envio da referida documentação; Considerando que, esgotado o prazo estabelecido, a empresa não apresentou qualquer documento ou manifestação por meio do sistema; Considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto ao cumprimento dos prazos e exigências editalícias; DECIDE-SE pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa, em razão do não atendimento à convocação e da não apresentação da documentação exigida no prazo estipulado, restando inviabilizada sua permanência no certame.
19/01/2026 13:36:02 | Sistema
O fornecedor PERFIL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
19/01/2026 13:34:49 | Agente de Contratação
Bom dia senhores.
16/01/2026
16/01/2026 11:38:40 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para o recebimento e análise dos documentos solicitados em diligência. O retorno do certame ocorrerá no dia 19/01/2026, às 10h30min.
16/01/2026 11:37:40 | Sistema
Motivo: Para apresentação de Atestado (s) de Capacidade Técnica emitido (s) em nome da empresa licitante, conforme disposto no item 10.25.6, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) que a empresa executou, de forma satisfatória, contrato com objeto compatível ou superior, em características, ao objeto ora licitado.10.25.6.2. (...) considerar-se-á parcela de maior relevância a execução de serviços com quantidade mínima de 35% do total prevista para o item “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ)” PAVIMENTO ASFÁLTICO (CBQU), REDE DE DRENAGEM /ITENS SIMILIARES, PASSEIOS EM CONCRETO QUANDO PREVISTO NO OBJETO”.
16/01/2026 11:37:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 19/01/2026.
16/01/2026 11:32:00 | Agente de Contratação
Bom dia senhores.
16/01/2026 11:21:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer 01.2026_ass.pdf) em 16/01/2026 às 08:21.
14/01/2026
14/01/2026 14:45:40 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa para análise dos documentos e propostas apresentadas. O retorno do certame será comunicado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, por meio de aviso enviado pelo sistema ao e-mail cadastrado.
14/01/2026 14:29:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 13:58:58 | Agente de Contratação
Senhor licitante, essa licitação é para rua Renato Borges - Bairro Penha- e não ESTRADA GERAL DA TIGELA - ETAPA 2.
14/01/2026 13:47:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 12:34:22 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação conforme edital e anexos. conforme subitem:6.9. Após convocação via sistema, o licitante melhor classificado terá o prazo de até 2 (duas) horas para envio dos documentos de habilitação/8.26.2. O agente de contratação solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de até 02 (DUAS) HORAS, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
14/01/2026 12:34:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:35 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 12:29:39 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 12:29:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PERFIL ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 1.024.995,00.
14/01/2026 12:28:34 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/01/2026 12:28:34 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.024.995,00.
14/01/2026 12:24:14 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.038.500,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 14/01/2026 às 09:29:14.
14/01/2026 12:24:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
14/01/2026 11:33:27 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/01/2026 11:33:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/01/2026 11:33:16 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/01/2026 11:33:16 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/01/2026 11:33:16 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/01/2026 11:32:49 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
14/01/2026 11:32:43 | Agente de Contratação
Bom dia senhores.
17/12/2025
17/12/2025 19:43:28 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
17/12/2025 19:43:28 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
17/12/2025 19:43:28 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
17/12/2025 19:43:23 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
17/12/2025 19:41:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (projeto básico.zip) em 17/12/2025 às 16:41.
17/12/2025 19:41:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (12 - EDITAL RETIFICADO E ANEXOS.pdf) em 17/12/2025 às 16:41.