Cancelado

O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição (ções) de mochilas escolares destinadas aos estudantes da rede municipal de ensino...

9/2026
Prefeitura Municipal de Passo de Torres
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

LUCIA ALVES HESPANHOL

Autoridade Competente:

Mateus Stuart Porto

Apoio:

RAISSA BOLZAN

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

DECRETO N. 815, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Datas

Data de Publicação

26/01/2026 às 20:27

Inicio das Propostas

26/01/2026 às 22:00

Limite p/ Impugnações

04/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/02/2026 às 17:29

Abertura das Propostas

06/02/2026 às 17:30

Documentos

EDITAL PE_9_2026.pdf

Tipo: Edital

26/01/2026-17:27

TEXTO DE CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

26/01/2026-17:27

DFD.pdf

Tipo: Edital

26/01/2026-17:27

ETP.pdf

Tipo: Edital

26/01/2026-17:27

TR.pdf

Tipo: Edital

26/01/2026-17:27

DECISÃO REVOGAÇÃO.pdf

Tipo:

30/03/2026-13:54:24

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - PE 009.2026 - IMPUGNAÇÃO LAUSO E PRIORIDADE REGIONAL.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Lote 1 - LOTE 1

30/03/2026
30/03/2026 16:54:24 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DECISÃO REVOGAÇÃO.pdf) em 30/03/2026 às 13:54.
30/03/2026 16:54:24 | Sistema
Motivo: Revogado por interesse público superveniente, em razão da reavaliação da descrição do objeto e da necessidade de melhor adequação da futura contratação, conforme decisão de revogação anexada.
30/03/2026 16:54:24 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
27/03/2026
27/03/2026 19:48:46 | Sistema
Motivo: Torna-se sem efeito a suspensão anteriormente registrada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 9/2026, promovida em razão da apresentação de impugnação tempestiva ao edital e da ausência de seu julgamento à época, exclusivamente para fins de regularização formal do andamento do processo no sistema e viabilização da prática do ato administrativo superveniente pertinente. Esclarece-se que a presente medida não importa em reabertura da sessão pública nem em retomada do certame.
27/03/2026 19:48:46 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
06/02/2026
06/02/2026 17:01:02 | Sistema
Motivo: Considerando a apresentação de impugnação tempestiva ao edital e a ausência de seu julgamento até o momento, fica suspenso o Pregão Eletrônico nº 9/2026, a fim de resguardar a legalidade, o julgamento objetivo e a segurança jurídica do certame, até a prolação de decisão e adoção das providências cabíveis, com posterior comunicação de nova data e horário pelo sistema e pelos meios oficiais.
06/02/2026 17:01:02 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.