O item 0001 foi homologado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.

O item 0001 foi adjudicado por VALMIR AUGUSTO RODRIGUES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Senhores(as), informamos que retornaremos com a sessão amanhã, dia 24/10/2025, à partir das 17:00 horas.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/10/2025 às 17:00.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MS OUTSOURCING E REPRESENTACOES LTDA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) atendimento aos SLAs por criticidade; (d) Mínimo de 01 profissional do quadro permanente (nível médio técnico ou superior em área compatível), com comprovação de vínculo (CTPS/contrato; ou, sendo sócio, por ato constitutivo), vigente na data do certame. 5) Demais declarações e condições editalícias: (a) Declaração de vistoria/conhecimento dos locais (quando aplicável ao objeto/serviço), assinada pelo responsável legal e pelo responsável técnico, mencionando nº do edital; (b) Declaração Unificada conforme Modelo (Anexo II) do edital.

Motivo: Em prosseguimento à fase de habilitação do Pregão Eletrônico nº 70/2025, INTIMAMOS essa licitante, no prazo de 2 (duas) horas, a contar desta comunicação no sistema, a anexar eletronicamente (no Portal de Compras Públicas) toda a documentação de habilitação exigida no edital, observadas as seguintes listas e observações: 1) Habilitação jurídica; 2) Regularidade fiscal, social e trabalhista; 3) Qualificação econômico-financeira; 4) Qualificação técnica (a) Atestados de capacidade técnico-operacional compatíveis (natureza, vulto e complexidade), com quantitativos, períodos e resultados, emitidos por PJ de direito público/privado; o pregoeiro poderá solicitar contratos/NFs correspondentes; (b) Declaração do Responsável Técnico (formação superior em área afim: Eletrônica, Telecom, Ciência da Computação, SI, Redes etc.) para gestão dos serviços (prazos, qualidade, reuniões, relatórios); (c) Declaração de equipe qualificada e certificada suficiente para... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:27 do dia 21/10/2025.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: À vista do deságio frente ao preço de referência e com fundamento nos itens 9.1, 9.2, 9.2.1, 9.4 e 9.6 do edital, INTIMAMOS a licitante classificada em primeiro lugar, MS OUTSOURCING E REPRESENTACOES LTDA a comprovar a exequibilidade da sua proposta, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, a contar desta comunicação no sistema.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:48 do dia 21/10/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MS OUTSOURCING E REPRESENTACOES LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:48 do dia 21/10/2025.

Senhores(as), informamos que retornaremos com a sessão amanhã, dia 21/10/2025, à partir das 14:00 horas.

O item 0001 tem como novo arrematante MS OUTSOURCING E REPRESENTACOES LTDA com lance de R$ 89,98.

O fornecedor T.F. ASSESSORIA, COMUNICACOES E EVENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) instauração de processo sancionador (arts. 155–156), visando à apuração de eventual apresentação de documentos inverídicos.

(CONT. 1) atestados de duas empresas (IL e Inova), o que fragiliza a fidedignidade e carece de comprovação objetiva (NF-e). A contradição não foi sanada e não há lastro fiscal que a sustente. O quadro revela vício insanável, afetando higidez, isonomia e moralidade. O TCU, no Acórdão 519/2025 – Plenário (Rel. Min. Benjamin Zymler), expressa: “a comprovação da prestação de serviços constantes de atestado de capacidade técnica, quando solicitada, deve ser feita mediante nota fiscal, e não por recibo, compreendendo todo o período mencionado no atestado”. Ausente prova fiscal idônea, não se reconhece a experiência alegada. Nos termos do art. 64, `PAR``PAR` 1º–2º, a diligência não autoriza substituição de documento essencial; e, conforme art. 59, a não comprovação do requisito habilitatório impõe a inabilitação. Assim, DECIDO: INABILITAR a licitante, por não comprovação da qualificação técnica e vício insanável; ENCAMINHAR os autos à autoridade competente para eventual...

Motivo: A licitante T.F. ASSESSORIA, COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 22.328.695/0001-78) não atendeu à diligência: deixou de apresentar NF-e (DANFE e XML) que lastrem todo o período declarado em atestados/“contratos”, juntando apenas declarações e “complementos” extemporâneos, sem autenticidade coeva. Documentos datados antes de 10/08/2022 comprometem a veracidade, pois até essa data a empresa detinha a razão social EMPRESA JORNALÍSTICA O SERTANEJO LTDA (NIRE 35600963691), tendo ocorrido apenas em 10/08/2022 a alteração de nome, natureza, atividades e título, com transformação para T.F. ASSESSORIA (NIRE 35233297901). Embora a emitente do atestado tenha declarado “erro de data de boa-fé” e que os serviços à IL se iniciaram em 14/10/2022, permanece contrato apresentado datado de 05/09/2019, assinado pelo representante da atual T.F. ASSESSORIA, quando, à época, o registro societário ainda era “O SERTANEJO”. A mesma emitente declara ter elaborado/auxiliado... (CONTINUA)

O fornecedor T.F. ASSESSORIA, COMUNICACOES E EVENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: Diligência anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor T.F. ASSESSORIA, COMUNICACOES E EVENTOS LTDA no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

(CONT. 1) serão aceitos, conforme Acórdão 519/2025–TCU/Plenário (a prova, quando solicitada, deve ser por nota fiscal, cobrindo todo o período do atestado); 2. Explicação cronológica de como a empresa teria prestado serviços de TI antes de 10/08/2022 (atos societários, bases contratuais e equipe) bem como esclarecimento sobre o contrato apresentado com a IL EQUIPAMENTOS, justificando a data 05/09/2019 frente à abertura/registro da mesma em 15/02/2021, com lastro fiscal; e 3. Contatos institucionais (e-mail corporativo e telefone fixo) de Oxigen Gases, Inova Bombas e IL EQUIPAMENTOS para confirmação direta. Observações: diligência apenas para verificação (art. 64, `PAR`2º). Advertência: a ausência/insuficiência do lastro requerido (NF/medições/esclarecimentos) ensejará INABILITAÇÃO, sem prejuízo de sanções (arts. 155–156) e comunicações aos órgãos competentes.

Motivo: Nos termos dos arts. 59 e 64, `PAR``PAR`1º–2º, da Lei 14.133/2021, intimamos a licitante T.F. ASSESSORIA, COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 22.328.695/0001-78) a, no prazo de 1 (um) dia útil contado desta intimação, anexar, exclusivamente para verificação (sem substituição de documento essencial), lastros que comprovem a autenticidade dos atestados apresentados, diante dos indícios já nos autos: (i) transformação societária em 10/08/2022, quando a empresa passou de EMPRESA JORNALÍSTICA O SERTANEJO LTDA (NIRE 35600963691) para T.F. ASSESSORIA, COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA (NIRE 35233297901), com objeto formal jornalístico até então; (ii) inconsistência temporal do “Contrato” com IL EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA (CNPJ 40.857.594/0001-76), datado de 05/09/2019, embora a IL EQUIPAMENTOS tenha abertura em 15/02/2021. Assim, requisita-se: 1. NF-e (DANFE + XML) dos mesmos períodos/serviços dos atestados/contratos, com relatórios/medições/aceites; recibos não... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 20/10/2025.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Senhores(as), informamos que o expediente municipal é das 13h às 19h; para o item 0001, os documentos de habilitação poderão ser anexados até as 19h03 de 15/10/2025.

(CONT. 1) atendimento aos SLAs por criticidade; (d) Mínimo de 01 profissional do quadro permanente (nível médio técnico ou superior em área compatível), com comprovação de vínculo (CTPS/contrato; ou, sendo sócio, por ato constitutivo), vigente na data do certame. 5) Demais declarações e condições editalícias: (a) Declaração de vistoria/conhecimento dos locais (quando aplicável ao objeto/serviço), assinada pelo responsável legal e pelo responsável técnico, mencionando nº do edital; (b) Declaração Unificada conforme Modelo (Anexo II) do edital.

Motivo: Em prosseguimento à fase de habilitação do Pregão Eletrônico nº 70/2025, INTIMAMOS essa licitante, no prazo de 2 (duas) horas, a contar desta comunicação no sistema, a anexar eletronicamente (no Portal de Compras Públicas) toda a documentação de habilitação exigida no edital, observadas as seguintes listas e observações: 1) Habilitação jurídica; 2) Regularidade fiscal, social e trabalhista; 3) Qualificação econômico-financeira; 4) Qualificação técnica (a) Atestados de capacidade técnico-operacional compatíveis (natureza, vulto e complexidade), com quantitativos, períodos e resultados, emitidos por PJ de direito público/privado; o pregoeiro poderá solicitar contratos/NFs correspondentes; (b) Declaração do Responsável Técnico (formação superior em área afim: Eletrônica, Telecom, Ciência da Computação, SI, Redes etc.) para gestão dos serviços (prazos, qualidade, reuniões, relatórios); (c) Declaração de equipe qualificada e certificada suficiente para... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:03 do dia 15/10/2025.

O fornecedor MS OUTSOURCING E REPRESENTACOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/10/2025 às 16:52.

O fornecedor T.F. ASSESSORIA, COMUNICACOES E EVENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Diligência anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor T.F. ASSESSORIA, COMUNICACOES E EVENTOS LTDA no item 0001.

Motivo: A proposta readequada foi encaminhada.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor T.F. ASSESSORIA, COMUNICACOES E EVENTOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor T.F. ASSESSORIA, COMUNICACOES E EVENTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 15/10/2025.

Motivo: À vista do elevado deságio frente ao preço de referência e com fundamento nos itens 9.1, 9.2, 9.2.1, 9.4 e 9.6 do edital, INTIMAMOS a 1ª colocada T.F. ASSESSORIA, COMUNICACOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 22.328.695/0001-78) a comprovar a exequibilidade da sua proposta, no prazo improrrogável de 2 (duas) horas, a contar desta comunicação no sistema.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 15/10/2025.

O item 0001 teve como arrematante T.F. ASSESSORIA, COMUNICACOES E EVENTOS LTDA - ME com lance de R$ 89,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.